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Ata da reuni??o do dia 13 de mar?§o de 2010

ATA N? 004/2010 Aos quinze dias do m?s de março do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a quarta Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias est?o na mesa de cada Vereador em discuss?o e votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa: Projetos de Lei n?s 013, 014, 015 e 016/2010 oriundos do Poder Executivo Municipal; Ofício n? 046/2010 do Prefeito Municipal informando que o Líder do Governo para o exercício de 2010 é o Ver. Alan Wagner; Convite para participar da 9? Confer?ncia Municipal de Juventude Rural e Resoluç?es n?s 002 e 003/2010, da Mesa Diretora dos Trabalhos e convite para festa anual na localidade de Linha Curitiba. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Rui Porto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, registrou convite para a festa anual da comunidade Cristo Salvador, da Linha Curitiba, pois inclusive falou com Secretário de Obras para que a estrada fosse recuperada antes da festa, o que teve a confirmaç?o. A seguir, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita recuperaç?o de bueiro na localidade de Linha do Salso, perto da EMEF Max Sperling; e no Corredor dos Stoll na Linha Brasil, que vai ? Picada Roos existe uma ponte que foi recuperada pela própria comunidade, necessitando porém a colocaç?o de cascalho e realize a recuperaç?o da estrada, que está em péssimas condiç?es de trafegabilidade. E no Alto Passa Sete, necessário se faz a construç?o de sanitário junto a Igreja Católica, na Ponte do Império, considerando que existem seç?es eleitorais no local, e por isso se dá o pedido, atendendo desta forma a reivindicaç?o da comunidade. A próxima Vereadora a manifestar-se foi Cristina Rohde, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente pediu o envio de correspond?ncia ao SMTOP no sentido de ver da possibilidade de realizar o patrolamento da estrada na localidade da Linha do Salso, que está totalmente deplorável. Sugerindo que haja informaç?es por parte da Secretaria de Obras, semanalmente, de onde as máquinas est?o trabalhando. Associou-se ao pedido realizado pelo Vereador Rui a respeito do bueiro da Linha do Salso. Disse ainda que esteve em Candelária o Diretor de Recursos Hídricos, Sr. Osmar Severo, tranqüilizando os moradores da Vila Passa Sete e adjac?ncias que foram atingido pela enchente de 04 de janeiro de 2010, considerando que a recuperaç?o das estradas e lavouras poderá ser realizadas com as máquinas do Estado, mas para que isso ocorra realmente, deverá haver a liberaç?o de licenciamento que está quase concluído, afirmando que este pedido foi de sua autoria e gostaria muito que suas solicitaç?es fossem de fato atendidas, eis que o trabalho do Vereador, independentemente de cores partidárias, é realizado em benefício da comunidade. Flamarion Galetto foi o próximo Vereador a fazer uso da palavra, realizando inicialmente as costumeiras saudaç?es a todos. Inicialmente disse que em nome do Sr. Gilberto Pagel, residente na localidade de Linha Alta, requereu que o Secretáriod e Obras realize um patrolamento e recuperaç?o da estrada, que está em péssimas condiç?es de trafegabilidade, inclusive no local, há possibilidades de deslizamentos, causando algum acidente. Em seguida, registrou que nas nossas ruas e avenidas muitos animais est?o soltos, fato que gerou também acidente na ERS-400, salientando que a quest?o é antiga e até o momento, nenhuma provid?ncia foi tomada pelas administraç?es municipais, ressaltando que a aus?ncia de uma área adequada, a estrutura e alimentos para estes animais e ainda os custos que envolvem para a contrataç?o do pessoal, bem como um técnico responsável s?o os principais limitadores de todo este problema, mas a situaç?o n?o pode ficar como está, pois fere a integridade física das pessoas e dos motoristas. Registrou ainda, que em contato com moradores da Linha do Salso, teve informaç?es de que alguns moradores est?o fazendo desvio na estrada, em virtude das péssimas condiç?es da artéria. Solicitou ainda, o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita recuperaç?o da estrada e colocaç?o de cascalho no Alto Passa Sete, pois próximo a propriedade do Sr. Oraci Scotta foi colocado material que está dificultando e prejudicando a trafegabilidade normal dos veículos. Também fez uso da palavra o vereador Claudio Gehres, realizando a saudaç?o costumeira a todos. Inicialmente solicitou o envio de ofício ao SMTOP, para que seja feita a recuperaç?o de bueiro próximo a travessa que dá acesso ao sal?o do Rogério Schwantz. Pediu ainda, que seja feito o desentupimento de bueiros e melhorias na estrada das Amoreiras, salientando que desta forma o trabalho fica adequado. Já ao Prefeito Municipal, solicitou informaç?es de como está sendo conduzido o processo de transfer?ncia dos táxis na cidade, salientando que o projeto de Lei, de sua autoria e do vereador Cristiano Becker teve aprovaç?o em junho de 2009, e ate agora os proprietários de táxis n?o est?o conseguindo efetuar a devida transfer?ncia, salientando que no mínimo, o Projeto está engavetado, e muitos taxistas est?o ingressando na Justiça, requerendo seus direitos. Logo após, registrou que no dia 17 de março, quarta-feira estará em POA, acompanhando comitiva do Hospital Candelária para pleitear junto ? Casa Civil melhores condiç?es para o parcelamento da dívida que possui com a Corsan, eis que o débito é de R$ 251.610,93, e pode ser parcelado em 60 meses apenas, e o objetivo desta audi?ncia, é pleitear um prazo bem maior, salientando que em 120 meses a entidade poderia quitar a referida dívida, e o Deputado estadual Adolfo Brito se fará presente, dizendo por fim, que utilizará diárias da Câmara de Vereadores para deslocamento e ressarcimento, pois na verdade, est?o a serviço da comunidade, atendendo as reivindicaç?es e pleitos do povo. Por fim, manifestou-se o vereador Cristiano Pinto Becker, realizando os cumprimentos habituais a todos. Registrou, para arquivos da Casa, que contatará com SMTOP pedindo o patrolamento das estradas nas localidades de Rinc?o da Lagoa, Cortadinho, Picada Roos, Palmital e Picada Feltz; recuperaç?o da ponte p?nsil da localidade de Alto Passa Sete que foi destruída na enchente de janeiro e que agora é muito utilizada pelos moradores e estudantes, considerando o início das atividades escolares, e estas s?o apenas algumas das reivindicaç?es que a comunidade lhe traz e ele intermédia. Na Ordem do Dia inicialmente foi apreciado e aprovada por unanimidade a proposiç?o de autoria do vereador Alan Wagner, para homenagear o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, pelos seus 45 anos de atividade. Igualmente foi apreciado e aprovado de forma unânime a Proposiç?o do vereador Ovídio da Silveira, para prestar homenagem ? Rádio Triângulo FM pelo excelente trabalho desenvolvido junto ? comunidade candelariense. Logo após, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 013/2020 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 eletricista em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias". Na seqü?ncia, o Sr. Presidente colocou em discuss?o e votaç?o o Projeto de Lei n? 014/2010 que " Dá denominaç?o ? Rua, e dá outras provid?ncias", que igualmente foi aprovado por todos os Vereadores. Também foi apreciado e aprovado de forma unânime o Projeto de Lei n? 015/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 professor, currículo por atividades, área 1, em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias". Continuando a matéria da Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 016/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial até a importância de R$ 23.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e até R$ 95.000,00 para a Secretaria Municipal de Educaç?o, e dá outras provid?ncias". Também foi apreciada e aprovada por unanimidade a Resoluç?o n? 002 /2010 que Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Candelária. Em seguida, foi apreciada e aprovada por todos os Vereadores a Resoluç?o n? 003/2010 que " Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Candelária fazer cess?o de uso de mesa de som ? Associaç?o Cultural de Integraç?o Comunitária Botucaraí - ACICOB, e dá outras provid?ncias". Finalizando a matéria, foi apreciado o Decreto Legislativo n? 001/2010 que " Concede título de Cidad?o Candelariense ao Padre Antonio Brem", oportunidade em que o Sr. Presidente solicitou a mim, Assessora Legislativa que realizasse a distribuiç?o das cédulas de votaç?o, considerando tratar-se de votaç?o secreta, explicando que os Vereadores que forem favoráveis devem marcar a palavra SIM e os Vereadores que forem contrário ao Decreto, dever?o marcar a palavra N?O. Logo após, procedi no recolhimento das cédulas válidas e o Sr. Presidente convidou os Vereadores Cristiano Becker e Flamarion Galetto a realizarem o escrutínio dos votos e anunciarem o resultado, que foi: 09 votos SIM, ou seja, o Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. No Grande Expediente o Vereador Flamarion Galetto foi o primeiro a fazer uso da palavra, tecendo comentários a respeito do assunto referido pelo colega Claudio a respeito da situaç?o da Sociedade Beneficente Hospital Candelária e sobre o montante da dívida junto ? Corsan, salientando inclusive que tais problemas registrados s?o históricos, pois a principal causa destes débitos é a defasagem do preço pago pela Previd?ncia ao Hospital, e na sua opini?o, dificilmente alguma direç?o poderá reverter este problema. Logo depois, falou da sua satisfaç?o em ver o Governo Estadual sensibilizado com a situaç?o registrada em Candelária em decorr?ncia da enchente de janeiro deste ano, pois para tanto, inclusive veio ao Município o Sr. Osmar Severo, para tratar assunto referente a ced?ncia de maquinário, disponibilizando o trator hidráulico que esteve trabalhando na localidade de Rebentona, no desassoreamento do Rio Pardo, e o Estado cogitou de manter o conv?nio com Candelária para realizar mais e novas recuperaç?es no nosso Município, lembrando por fim, que a localidade de Costa do Rio foi contemplada com a vinda de máquinas que realizaram o alargamento da artéria, e com tudo isto, podemos perceber o empenho do Governo do Estado nas causas e problemas dos municípios, ressaltando a recuperaç?o da ERS-400 e RS-410, pois todos trabalhos de restauraç?o e recuperaç?o est?o em pleno andamento. O Vereador Alan Wagner foi o próximo a fazer uso da palavra. Primeiramente, manifestou sua satisfaç?o em ter sido indicado, pelo Executivo Municipal, como Líder do Governo, durante este exercício de 2010, e pretende desempenhar t?o bem a funç?o, como o fez o colega Cristiano Becker, no exercício de 2009, buscando sempre a harmonia e uni?o dos Poderes Legislativo e Executivo. Também registrou que o Secretário de Obras poderia comparecer ? Câmara, talvez durante as Reuni?es das Comiss?es, esclarecendo desta forma, os trabalhos a serem executados pela referida pasta, eis que houve muitos pedidos de provid?ncias e recuperaç?es das mais diversas estradas e outras medidas desde o início do ano legislativo, por todos os Vereadores da Casa, e com certeza isto motivou o vereador Claudio a sugerir que o secretário viesse a esta Casa Legislativa. Intervenç?o do vereador Flamarion Galetto, sugerindo que o secretário trouxesse os serviços prioritários da Secretaria de Obras. Continuando o seu pronunciamento, o vereador peemedebista teceu comentários elogiosos ? Primeira-Dama, funcionários e Voluntárias que est?o decorando as ruas e avenidas de nossa cidade, com motivos da Páscoa, pois realmente " está belíssima". Reportando-se a RS-410, disse que um trecho da localidade do Cap?o do Valo está sendo recuperada, salientando que " sem duvidas o serviço veio em boa hora, especialmente agora em época de escoamento das produç?es dos nossos agricultores". Intervenç?o do ver. Flamarion Galetto, afirmando que brevemente será realizado outro trabalho naquele local. Finalizando o seu pronunciamento, o Vereador Alan registrou que na terça-feira, dia 16 de março, estará em POA, no gabinete do Dep. Estadual Édson Brum, realizando pleitos em prol da comunidade da Linha Curitiba. Por fim, manifestou o vereador Claudio Roberto Gehres, tecendo comentário s a respeito do Projeto de Lei que aportará ? esta casa a respeito da reposiç?o salarial de 1% ao funcionalismo público municipal, afirmando que tinha conhecimento ao Ofício do Executivo encaminhado ao Presidente do Sinfucan, que informava a respeito desta reposiç?o neste percentual, e a concess?o de vale-alimentaç?o no valor de R$ 3,33 por dia útil para os servidores ativos do padr?o 01 ao padr?o 08, questionando como ficaria a situaç?o dos funcionários do interior que recebem vale-alimentaç?o no valor de aproximadamente R$ 7,00, considerando que n?o podem receber dois tipos de benefícios. Indagou ainda, se os servidores inativos que est?o com seus salários defasados n?o precisam se alimentar, salientando que no exercício de 2005, quando o PP saiu do Governo Municipal o salário mínimo em janeiro daquele ano era de R$ 300,00 e o padr?o mínimo da Prefeitura era de R$ 379,19 ou seja, 26,4% a maior, lastimando que agora, no exercício de 2010,o salário mínimo é de R$ 510,00 e o servidor que menos recebe tem vencimento de R$ 460,02 ou seja, 10,72% a menor, e o Poder Executivo tem pago com complementaç?o o restante do valor para alcançar o valor do salário mínimo. Reportou-se ainda ao valor gasto dos cofres municipais, com pagamento de R$ 2.257.830,45 ? Adecan, que nada mais é que uma associaç?o que reúne prestadores de serviços ao município, e que na verdade s?o " CCs disfarçados, pois os serviços prestados s?o feito por apadrinhados do Prefeito e de alguns colegas Vereadores", perguntando como ficam os outros servidores: motoristas da Prefeitura, por exemplo que precisam de alimentaç?o?? Afirmou que votará favorável ao Projeto de reposiç?o salarial, mas se pudesse alterar o índice seria de 6%, conforme a defasagem existente, salientando que em conversa com ex-vereador da legislatura 2001/2004 percebeu que as reivindicaç?es feitas da Tribuna desta Casa s?o as mesmas que agora continuam sendo feitas: o problema da superlotaç?o do cemitério municipal; os animais que continuam soltos nas ruas e avenidas da cidade, alagamento que s?o registrados na cidade; o som alto na avenida, etc, mas é necessário continuar insistindo nos pleitos, pois talvez sejam atendidos. Referindo-se a respeito das condiç?es das estradas, disse que a Linha Curitiba receberá pavimentaç?o asfáltica até a travessa do sal?o de Rogério Schwantz, com auxílio do Governo Estadual, " e tudo isto apenas está sendo viável, em vista do trabalho de reconstruç?o do Estado, realizado pela Governadora Yeda Crusius, pois na sua opini?o, o RS virou um parque de obras e ainda está com as contas em dia. Finalizando o seu pronunciamento, anunciou a pré candidatura da jornalista Ana Amélia Lemos ao Senado Federal, pelo seu partido -PP. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sess?o no dia 22 de março de 2010, ?s 20 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu, ___________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima Sess?o. SALA DAS SESS?ES, EM 19 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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