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Ata da reuni??o de 22 de mar?§o de 2010

ATA N? 005/2010 Aos vinte e dois dias do m?s de março do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, na sede da Câmara Municipal, realizou-se a quinta Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann, e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sess?o, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias est?o na mesa de cada Vereador em discuss?o e votaç?o, oportunidade em que foi aprovado por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa Diretora: Convite para festa da Comunidade S?o Judas Tadeu, da Vila Botucaraí, no dia 28 de março e Projeto de Lei n? 018/2010 oriundo do executivo Municipal. No Expediente o primeiro a manifestar-se foi o Vereador Alan Patrick Wagner, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente anunciou ter entrado em contato com o SMTOP, solicitando agilidade na recuperaç?o de uma ponte na localidade de Quilombo, considerando que segundo informaç?es, alguns alunos necessitam atravessar num arroio para se dirigir ? escola, em vista desta ponte que está inacabada, mas segundo o Secretário, nesta semana ainda, o serviço será concluído. Pediu ainda, a recuperaç?o da estrada no Corredor dos Vargas, que está em precárias condiç?es de trafegabilidade. Requereu ainda, o envio de ofício ao jovem Dionatan Tavares, cumprimentando-o pela iniciativa de instalar um Centro de Inclus?o Digital junto ao STR de Candelária, salientando que se fez presente ao evento, e o trabalho foi resultado de uma parceria que propiciará ao nosso jovem rural buscar acesso ? internet, inclusive dando condiç?es de realizar a organizaç?o da sua própria propriedade rural. Também solicitou ofício ao Gerente da Corsan, com cópia ao Presidente da Companhia em POA, solicitando uma soluç?o para em relaç?o as constantes interrupç?es de abastecimento de água em Candelária, pois o problema tem ocorrido com muita freqü?ncia, e mesmo neste dia de hoje, ainda sendo o Dia Mundial da Água tivemos este grave problema, pois os moradores ficaram todos sem água, justamente por isso, provid?ncias para a nova adutora devem ser tomadas, bem como, seja tomada provid?ncias em relaç?o aos desníveis na pavimentaç?o das ruas que continuam todas irregulares, especialmente em frente ? EEEM Gast?o Bragatti Lepage, pois todo calçamento foi mexido na época em que foram trocadas as tubulaç?es, salientando que no ano de 2011 expira o contrato entre a Corsdan e o Município de Candelária, inclusive irá sugerir ao Prefeito que tome as provid?ncias necessárias para que realize a municipalizaç?o da água. Logo após, fez uso da palavra o Vereador tucano Flamarion Galetto, realizando os cumprimentos iniciais a todos. Inicialmente reportou-se a respeito do pronunciamento do colega Alan a respeito das constantes aus?ncias no abastecimento de água, ressaltando que trata-se de um problema crônico, sugerindo que todas as bancadas da Casa poderiam solicitar ao Chefe do Executivo que seja reavaliado o contrato firmado entre a Corsan e Executivo, concordando que os serviços de abastecimento de a água e esgoto poderiam ser municipalizados em Candelária. Em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da iluminaç?o pública na Rua 20 de Setembro, especialmente trecho compreendido entre as Ruas 25 de Agosto e Jornalista Marco Mallmann; na Rua 25 de Agosto - esquina com a Rua Intendente Albino Lenz, considerando que a iluminaç?o está totalmente deficiente. Pediu também provid?ncias em relaç?o a estrada na localidade de Rinc?o da Lagoa, pois acontecerá no dia 11 de abril a festa anual da comunidade e a estrada está em péssimas condiç?es de trafegabilidade. Ressaltou que os Governos Estadual e Municipal est?o bastante sintonizados, pois nesta data, ocorreu junto ao Ginásio Municipal, a entrega de auxílio ?s pessoas vítimas da enchente de janeiro de 2010, recebendo cestas básicas e também colch?es. Imediatamente fez uso da palavra o Vereador Paulo Cristiano da Cunha, realizando os habituais cumprimentos a todos. Registrou ter recebido um abaixo-assinado de moradores do Corredor dos Soares, no qual reivindicam a colocaç?o de cascalho num trecho de 300 metros no referido local, salientando ter encaminhado copiado documento ao Prefeito em Exercício, Sr. Rui Beise, bem como ao Secretário de Obras, que imediatamente lhe prometeu que ainda nesta semana envidaria esforços para feitura do trabalho. Associou-se ao pedido realizado pelo colega de bancada Alan Wagner a respeito da melhoria do abastecimento de água em Candelária, salientando que " toda vez em que chove, falta água em Candelária, e nem todas as pessoas possuem caixa de água em suas resid?ncias, fazendo com que passem por muitos transtornos". Finalizando o seu pronunciamento, pediu o envio de ofício ao Presidente da Comunidade do Bom Retiro, Sr. Moacir Correa e Silva, cumprimentando-o pela bela festa e ótima recepç?o da festa que ocorreu dia 21 de março, naquele local. Rui Porto foi o próximo Vereador a fazer uso da Tribuna, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente, pediu o envio de correspond?ncia ao SMTOP, para que seja feita a recuperaç?o da iluminaç?o publica na localidade de Linha Ana, especialmente perto da propriedade do Sr. Lirio Anton, considerando que segundo informaç?es, há mais de 06 meses est?o as escuras, e que este trabalho seja feito também na localidade da Vila Passa Sete, próximo ao Horto medicinal Girassol. Requereu ainda, provid?ncias para que seja feita a sinalizaç?o numa bifurcaç?o na estrada próxima a EMEF Daltro Filho, na localidade de Faxinal dos Porto, pois n?o se sabe qual a via é preferencial, evitando com tal provid?ncia que acidentes ocorram no local. Registrou em seguida, que o suplente de Vereador do PP Marco Antonio Larger, assumirá na quarta-feira a ger?ncia da Corsan de Salvador do Sul. Convidou ainda, que toda a comunidade e colegas Vereadores participem do almoço da festa anual da comunidade de Alto Passa Sete, que acontecerá no próximo domingo. Finalizando o seu pronunciamento, disse ter sido procurado por moradores da Linha do Rio que pediram sua intervenç?o para construç?o de mais um poço artesiano, salientando que 22 famílias do local enfrentam muitas dificuldades, especial nos dias de calor, com a aus?ncia de água, e em contato com Prefeito em Exercício, este lhe informou que ainda neste ano seria contratada uma nova empresa que irá realizar a rede de água e ainda, abrir mais um poço artesiano para a referida comunidade. Finalizando as inscriç?es no Expediente, fez uso da palavra o Vereador Claudio Roberto Gehres, realizando as saudaç?es habituais a todos. Inicialmente falou a respeito da comiss?o de moradores do Quilombo que lhe procurou, afirmando que no dia seguinte, irá se dirigir ao gabinete do Prefeito em exercício, Sr. Rui Beise, cobrando melhorias ?quela comunidade, inclusive com certeza o Prefeito em Exercício envidará esforços ao pleito, considerando ser também natural do Quilombo, bem como o Líder do Governo, Alan Wagner, estranhando que ainda a comunidade esteja esperando soluç?o ao problema, quando s?o bem representados nos Poderes Legislativo e Executivo, frisando que no ano de 2004 a referida localidade teve muitos prejuízos em vista de uma grande enchente registrada, e na época, o secretário de Obras, Sr. Reno Gass, deslocou todas equipes que trabalhavam em outros locais, para atender a comunidade, reconstruindo pontes p?nseis, outras pontes, bueiros, estradas. Reportando-se a respeito das constantes aus?ncias de água registradas na cidade de Candelária, afirmou que as " indicaç?es políticas dos gerentes que administram os serviços aqui n?o tem agradado, pois pelo fato de serem de outros municípios n?o sabem das nossas reais necessidades e problemas, prejudicando a comunidade, e a própria Corsan, que deixa de arrecadar, porque n?o oferecem serviço, e a comunidade é que sofre, com a falta de abastecimento, dizendo por fim, que está na expectativa, de que seja feita recuperaç?o do nosso calçamento avariado durante a instalaç?o dos canos da nova adutora, uma vez que outra construtora foi contratada para concluir a obra", finalizou o Líder Pepista. Na Ordem do Dia, somente foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 018/2010 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS". No Grande Expediente, o primeiro a manifestar-se foi o Vereador Alan Patrick Wagner, reportando-se ao Vereador Claudio Gehres, afirmando que " pensava que este vereador fosse representante da localidade do Palmital, uma vez que é natural daquele local, e sem duvidas, tem muito orgulho de representar a localidade do Quilombo, sendo que seu pai nasceu lá e preserva os laços familiares e de amizade com todos daquela regi?o", e o referentemente a ponte do Quilombo citada pelo vereador pepista, afirmou que fez tudo que pôde para auxiliar os moradores, pois também usou a Tribuna da Câmara para reclamar provid?ncias, e " como se depende de Secretarias para atender o pleito, somente resolveria a quest?o se pegasse a pá para ajeitar o problema". Sobre a quest?o da falta de abastecimento de água, que falou o colega Claudio que estariam diretamente ligadas em relaç?o ? indicaç?o dos gerentes ?s Unidades Sanitárias,afirmou que o PSDB que Governa atualmente o Estado, apoiado pelo PMBD e PP,e se " o colega espera mudanças também neste aspecto, deverá ent?o, votar no PT, na eleiç?o que se aproxima" e a atual indicaç?o n?o está ligada ao dep. Edson Brum, talvez seja indicaç?o do deputado Adolfo Brito. Referindo-se a respeito do problema causado pelo volume excessivo de som, nas avenidas e ruas de Candelária, onde foi dito que a BM estaria omissa da quest?o, afirmou que muitas pessoas até ligam para a Brigada Militar, mas precisa ser feito um registro de TC para que somente ent?o, a BM possa tomar provid?ncias, mas nem sempre as pessoas lesadas querem se sujeitar ao registro, salientando que no final de semana passado foi realizada apreens?o do som de um veículo, mas para tanto, o cidad?o que reclamou e sentiu-se prejudicado, resolveu fazer a representaç?o devida. Em seguida, abordou assunto relativo ? Adecan, assunto também falado pelo ver. Claudio em sess?o anterior, salientando " que esta Associaç?o foi criada pelo PP, partido do Ver. Claudio,contestando afirmaç?o de que a Adecan serve para cabide de empregos, uma vez que os agentes de saúde tem realizado um trabalho exemplar, fazendo trabalhos de prevenç?es de doenças, percorrendo sob sol ou chuva todas as resid?ncias". Voltando a falar sobre o trabalho na localidade de Quilombo, afirmou " que este serviço já poderia ter sido feito, assim como outros, se a municipalidade n?o tivesse que devolver ainda nesta semana, o valor de R$ 74.313,94 que foi destinado ? famosa Ponte dos Siqueiras, e que até hoje ainda n?o existe, salientando que R$ 22.102,00 já tinham sido devolvidos em anos anteriores pelo mesmo motivo, porque na época, o Município recebeu estes recursos para a feitura da referida ponte e o colega Claudio era secretário de Obras, mas a ponte nunca foi concluída". Finalizando o seu pronunciamento, registrou sua participaç?o no II Sarau de Poesias da Mulher Rural, promoç?o do STR de Candelária, cumprimentando todas as mulheres participantes, salientando a criatividade, intelig?ncia e intelectualidade delas, que tem tantas atividades em casa e também nas lavouras e ainda lhe sobra tempo para exercitar este lado", lendo por fim, a poesia " Mulher Rural, que heroína", de autoria de Inajara Priebe, do grupo do Palmital, o qual foi vencedor do referido concurso. Claudio Roberto Gehres foi o próximo Vereador a manifestar-se, dizendo primeiramente que esteve participando de Audi?ncia em POA, junto ? Casa Civil, oportunidade em que foi renegociada a dívida da Sociedade Beneficente Hospital Candelária com a Corsan, e foi obtido importante avanço, como a retirada da correç?o monetária, a ampliaç?o de prazos de parcelamento que de 60 meses passaram para 99 meses, e ainda a exclus?o dos juros. Reportando-se a respeito do som alto no centro de Candelária, informou a todos, especialmente ao vereador Alan, que está elaborando projeto de lei que vai tratar sobre o sil?ncio, e está buscando informaç?es sobre o assunto em outras cidades como Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e lajeado, e ainda, reuniu-se com o Comandante da Companhia da BM de Candelária para tratar sobre o assunto, afirmando e ressaltando que em sess?o passada, n?o criticou de forma alguma a nossa BM, mas cobrou provid?ncias para que se resolva a quest?o. Registrou que no projeto que está elaborando multas ser?o estipuladas e ser?o devidamente convertidas aos cofres municipais, frisando que a BM de Candelária, e também a de SCS n?o possuem o aparelho que faz a mediç?o dos níveis do som, chamados de decibelímetro, este equipamento, segundo soube, custa em torno de R$ 1.000,00, e inclusive tratou do assunto com Presidente da Casa, Ver. Paulo Hoffmann que se dispôs a liberar o valor para aquisiç?o do referido equipamento. Logo em seguida, pediu que todas as pessoas do interior, prestem atenç?o nas cobranças indevidas de iluminaç?o pública nas suas contas, e que cada um verifique se está havendo esta cobrança, citando como exemplo, uma moradora residente na Vila Botucaraí, que paga a taxa há mais de um ano, sem necessidade, pedindo inclusive que o Secretário de Finanças que sabe da quest?o desde dezembro de 2009 tome as provid?ncias cabíveis e inclusive procurou o secretário da Administraç?o, que lhe prometeu a soluç?o do problema elencado. Reportando-se a respeito da rede de água na Linha do Rio afirmou que existe uma verba destinada ? construç?o, por meio de emenda parlamentar do Dep. Osmar terra, e que por falta de projeto por parte da Prefeitura Municipal de Candelária ficou junto ? Funasa. Salientou que o presidente do Legislativo do exercício de 2009, Ver. Ovídio da Silveira, devolveu sobra de recursos financeiros ao poder Executivo para que fosse facilitada a construç?o desta obra, o que infelizmente n?o ocorreu. Referindo-se ? reposiç?o salarial ao funcionalismo público municipal, afirmou que ate a presente data, n?o aportou o projeto de lei, e sobre o vale-alimentaç?o no valor de R$ 3,33 ao dia útil, disse que a prática n?o é possível aos funcionários que recebem este benefício em outro valor, e a quest?o deverá ser revista, inclusive no caso do reajuste ser de 1%, deverá haver mudanças no percentual. Para concluir, teceu comentários a respeito da " t?o famosa ponte dos Siqueiras", assunto abordado pelo colega Alan Wagner, afirmando " que n?o irá admitir mais insinuaç?es sobre o desvio do dinheiro público, t?o comentado pelo Prefeito e seus encarregados. Disse que possui toda a documentaç?o, desde a elaboraç?o do projeto, de todos os conv?nios, das licitaç?es até a prestaç?o de contas, existindo mais de 1.200 páginas, onde constam também os empenhos, licitaç?es e todas as notas comprobatórias. Naquela época, para se realizar mais 50 obras, dentre elas bueiros, recuperaç?o de estradas, recuperaç?o de pontes e a construç?o da ponte dos Siqueiras o Município recebeu R$ 185.864,00, e a contrapartida proposta Municipalidade foi de R$ 7.493,39, totalizando R$ 193.357,39, além dos R$ 185.000,00 que foram gastos, fato que pode ser devidamente comprovado por todas as notas; a Prefeitura aplicou R$ 7.493,39 de contrapartida e R$ 7.419,00 dos cofres públicos e R$ 1.980,00 das aplicaç?es financeiras de juros, somando o total de 202.758,21, e por toda esta exposiç?o de números n?o houve desvio algum de dinheiro, considerando que os recursos foram gastos em material devidamente recebido pelos funcionários da Prefeitura, e deve ter havido desvio de material comprado na administraç?o passada, naquela época muitos materiais apodreceram e enferrujaram por terem ficado abandonados próximo ao local onde está localizada a ponte ou até na Secretaria de Obras. Salientou e frisou que o ex-prefeito Elcy foi denunciado criminalmente e a justiça rejeitou a denúncia, porque na verdade, nenhuma pena foi movida para defender o Município e evitar a devoluç?o destes recursos, isto porque, na sua opini?o, queriam mesmo incriminar o ex-prefeito Elcy, mas quem pagou a conta foi o Município, defendendo que deveria mesmo ser aberta uma CPI para investigar este caso e esta quest?o, e deveria de entrar na Justiça, afim de saber onde ficou todo este material", concluiu o Líder do PP. Fazendo Comunicaç?o de Líder, manifestou-se o Vereador Alan P. Wagner, afirmando que o Prefeito afirmou que compraria o equipamento falado pelo colega Cláudio ? Brigada Militar de nossa cidade. Referindo-se sobre a abertura de uma CPI, a pouco falado pelo vereador Claudio, afirmou ser plenamente favorável, se fosse totalmente realizada pelo Assessor Jurídico do Legislativo Municipal, evitando os gastos que se fizeram em 2008, na CPI do Caixa II, ocasi?o em que foram destinados R$ 16 mil para contratar serviços de advogados. Reportando-se a respeito da Ponte dos Siqueiras disse que o documento ora encaminhado ? Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integraç?o Nacional consta que as obras teriam sido integralmente executadas. Salientou ainda, que em momento algum afirmou que alguém teria colocado dinheiro no bolso, apenas quer saber por qual motivo a ponte n?o foi feita se o Município recebeu o dinheiro para realizar esta obra, pois se a mesma tivesse realmente sido executada, n?o haveria a necessidade da devoluç?o de recursos e cobrará sim, provid?ncias sobre o assunto. Também fazendo Comunicaç?o de Líder, novamente fez uso da palavra o Ver. Claudio Roberto Gehres, dizendo ao vereador Alan que R$ 14.675,00 foi devolvido em 2006, atendendo desta forma, pedido do Ministério Público, e o montante, com a devida correç?o passou de R$ 33.000,00, e o valor n?o precisava ter sido pago novamente, atitude de alguém mal intencionado, que preferiu devolver o recurso pela segunda vez, na tentativa de incriminar outras pessoas. Por fim, fez Comunicaç?o de Vice-Líder o vereador Rui Porto, da Bancada do PP, registrando t?o somente que em sess?o anterior, havia solicitado provid?ncias em relaç?o a ponte localizada no Quilombo, cujo assunto foi abordado nesta noite em Sess?o. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da próxima Sess?o Plenária ordinária no dia 29 de março de 2010, ás 20:00 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu,______________________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sess?o. SALA DAS SESS?ES,29 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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