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Ata da sess??o do dia 24 de maio de 2010

ATA N? 014/2010 Aos vinte e quatro dias do m?s de maio do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a décima quarta Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior está ? disposiç?o dos Vereadores em suas mesas, colocando-a em discuss?o e posterior votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa Diretora: Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal de n? s 034, 035, 036, 037 038 e 039/2010; Projetos de Lei n?s 007 e 008/2010 de autoria dos Vereadores Ovídio da Silveira e Cristiano Pinto Becker, respectivamente. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Rui Porto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente solicitou o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a remoç?o de cargas de terra depositadas ?s margens da estrada da Picada Escura, próximo a propriedade de Sergio Rodrigues, salientando que o material deverá ser depositado em local adequado, evitando o acúmulo e transtornos que est?o causando a este proprietário. Pediu ainda, provid?ncias em relaç?o a ponte danificada na divisa entre a Linha palmeira e o Bom Retiro, especificamente próximo a propriedade de Renato Wollmann, e necessário se faz a colocaç?o de cascalho, evitando acidentes com as pessoas que por ali transitam. Também registrou sua preocupaç?o em relaç?o a VRS 808, que dá acesso ? Linha do Rio, frisando que 4 meses já se passaram da enchente do dia 04 de janeiro, e até o presente momento, provid?ncia alguma foi tomada em relaç?o a esta via, e n?o existe sinalizaç?o adequada, sequer o asfalto oferece segurança ?queles que por ali transitam, requereu por isso, o envio de ofício ao Secretário Estadual de Infra Estrutura e Logística e ? Governadora do Estado, para que seja feita uma recuperaç?o com a maior brevidade possível, atendendo o pleito de todos os moradores da localidade. Já em nome dos moradores do Quilombo, registrou agradecimentos ? Secretaria de Obras, por finalmente realizar a recuperaç?o da ponte da referida localidade, requerimento que por diversas vezes foi feito da Tribuna desta Casa por ele e demais colegas da Casa. Finalizando o seu pronunciamento, pediu a recuperaç?o completa da estrada que dá acesso ao Alto Passa Sete, próximo a propriedade do Sr. Lauro Tesch, que está em péssimas condiç?es de trafegabilidade. O próximo a manifestar-se foi o Vereador Paulo Cristiano da Cunha, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente solicitou o envio de ofício ao Prefeito ou ao órg?o competente da municipalidade, no sentido de realizar uma ampla fiscalizaç?o nas calçadas da cidade e melhorias nas mesmas onde estiverem deficientes, salientando que várias pessoas já caíram e sofreram escoriaç?es em funç?o do mau estado de conservaç?o e da presença de raízes de árvores. A seguir, pediu o envio de correspond?ncia ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da |Travessa Schultz, perto do supermercado Steil, bem como a estrada da Santa Fé que est?o em péssimas condiç?es de trafegabilidade. Também registrou cumprimentos ao colega Cristiano Becker por ser autor do projeto sugerindo a colocaç?o de assentos junto ?s ag?ncias bancárias do município, garantindo maior comodidade ?s pessoas que aguardam atendimento. Finalizando, registrou cumprimentos também ao colega Ovídio da Silveira pela apresentaç?o de Projeto de Lei que regulamenta o estacionamento de motos nas ruas centrais da cidade, pois no seu ver vai beneficiar a populaç?o, e com certeza receber?o apoio de todos os Vereadores da Casa, quando forem apreciados. Claudio Gehres foi o próximo Vereador que usou da Tribuna, saudando a todos como de costume. Imediatamente, teceu comentários respeito das muitas reclamaç?es que tem recebido a respeito da precariedade da RS-410, trecho entre a Vila Fátima e o trevo de acesso ao Cap?o do Valo, salientando porém que manteve contato com o Superintendente do Daer de Cachoeira do Sul, Sr. Elmo Bertolotto, oportunidade que teve a informaç?o que a única moto niveladora de propriedade do Daer está estragada, recebendo ainda, a promessa que na próxima semana, a maquina deverá estar consertada e os reparos ser?o realizados na rodovia, frisando que o Daer também n?o teria combustível para realizar os serviços, considerando esta situaç?o como total incoer?ncia, uma vez que o Governo está asfaltando todo o Estado, e agora estamos em plena época de escoamento das safras. Referindo-se a respeito da ponte recuperada na localidade de Quilombo, disse ter recebido ligaç?o de moradores agradecendo a feitura do serviço, mas necessário se faz limpar os bueiros, especialmente perto do poço artesiano do local. Reportando-se sobre a estrada das Amoreiras, disse que as condiç?es de trafegabilidade, que já eram limitadas, foram prejudicadas pelo fato de um caminh?o ter atolado em determinado trecho. Logo depois comentou sobre o Projeto de Lei n? 035/2010 oriundo do Poder Executivo, que prev? a isenç?o do pagamento do IPTU e da taxa de coleta e remoç?o de lixo domiciliar aos contribuintes atingidos pela enchente de janeiro deste ano, salientando que por duas vezes havia solicitado ao Prefeito provid?ncias neste sentido, somente depois de 4 meses ele -Prefeito- conseguiu providenciar o pleito. A seguir, teceu comentários a respeito da taxa de iluminaç?o pública que muitas pessoas continuam pagando no interior do nosso município, e tem recebido muitas contas e a Prefeitura remete ofício ? empresa AES Sul, solicitando a retirada do débito referido das outras faturas, ressaltando que a cobrança pelo serviço é indevida, e muitas pessoas depois de verificarem a própria conta, deixaram de pagar esta cobrança indevida. O Vereador Flamarion Galetto também fez uso da palavra, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Inicialmente pediu ao encarregado do setor de iluminaç?o pública, que faça a substituiç?o de tr?s luminárias da iluminaç?o pública na localidade de Linha Brasil, perto do sal?o do Noni Schwantze, e outras duas em frente a propriedade da Sra. Eva Machado, localizada na estrada velha da Vila Botucaraí. Também registrou a necessidade da recuperaç?o da VRS-808, que dá acesso ? localidade da Linha do Rio, ressaltando ter conhecimento que o Daer está com quadro de funcionários antigo, assim como os maquinários que est?o sucateados, e com falta de combustível, mas o Governo do Estado está preocupado com a situaç?o de n?o atender todas as obras e pleitos das comunidades, e por isso, querem terceirizar empresas para fazer estes serviços, e em próxima reuni?o será debatida a recuperaç?o da VRS-808, bem como, abertura de poços artesianos na mesma localidade, bem como Travess?o Schoendfelt e Vila Botucaraí. Também falou a respeito da aus?ncia de espaço adequado para os skatistas, que muitas vezes ficam em frente de lojas da avenida, sugerindo por este motivo, que a administraç?o deveria se preocupar com o assunto e destinar um espaço para os skates e seus praticantes. Alan Wagner foi o próximo a manifestar-se, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente pediu o envio de ofício ao Daer para que seja feita a recuperaç?o do asfalto da RS-410, pois nesta época de escoamento de safras, necessário se faz a manutenç?o constante da via, pois inclusive a colocaç?o de uma camada asfáltica já resolveria bastante o problema, garantindo melhores condiç?es de trafegabilidade. Também agradeceu ? equipe responsável pela manutenç?o e recuperaç?o de pontes, pelo serviço feito na ponte do Quilombo, salientando que a demora da conclus?o das obras deu-se pela reconstruç?o de um dos pilares e como as condiç?es climáticas também foram bastante desfavoráveis, gerou a demora na conclus?o do trabalho. Também concordou com Vereador Flamarion a respeito da municipalidade providenciar um local adequado para os skatistas, lembrando que na época em que foi diretor do Dpto de Turismo e Cultura, na administraç?o anterior, ajudou a elaborar um projeto da pista, mas n?o foi viável por quest?es de custos e aus?ncia de recursos financeiros, sugerindo que o Prefeito estude a possibilidade de destinar parte do recurso que vai ser destinado ? revitalizaç?o da praça de R$ 300 mil para a pista de skate, talvez inclusive junto ? Praça, considerando que temos um guarda que poderia administrar a ordem no local. Finalizando as inscriç?es no Expediente, fez uso da palavra a Vereadora Cristina Rohde, realizando as saudaç?es iniciais e costumeiras a todos. Imediatamente pediu a remessa de ofício ao SMTOP para que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Rebentona, salientando que por diversas vezes pediu provid?ncias a respeito e a situaç?o está muito preocupante e alguns moradores pensam até realizar manifestaç?o em frente ? Prefeitura Municipal ou Secretaria de Obras, em forma de protesto. Pediu ainda, o patrolamento das estradas nas localidades de Linha do Salso, Sesmaria do Cerro e Linha Travess?o, que também est?o em péssimas condiç?es de trafegabilidade. Intervenç?o do Vereador Claudio Gehres, sugerindo que ajuda fosse solicitada ? Prefeitura Municipal de Rio Pardo, considerando ter recebido denuncia dando conta que maquinário da Secretaria de Obras estariam realizando melhoramentos e cascalhamento da estrada da Cavalhada, local que pertence ? Rio Pardo, ent?o, se as máquinas de Rio Pardo realizasse o trabalho, seria um troca de serviços. Registrou em nome do Grupo de Jovens Star Ju, que foi criado recentemente na localidade de Linha Travess?o, pediu que o Executivo realize a ced?ncia do prédio desativado da EMEF Sebaldo Wohlenberg, para que os jovens possam realizar seus encontros e demais atividades, e esta ced?ncia poderia ser como a realizada ao Grupo Os Caraguatás, integrado peslo secretário Municipal Orlando Kochenborger, que utilizam o espaço de uma escola na localidade do Arroio Grande. Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado o PL n? 031/2010 que " Dá nova redaç?o aos Parágrafos 1?, 2? e 3? do Artigo 3? da Lei Municipal n? 383, de 04 de fevereiro de 2009, e dá outras provid?ncias", que rapidamente foi discutido e em votaç?o foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 035/2010 que " Autoriza o Poder Executivo conceder remiss?o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoç?o de Lixo Domiciliar do exercício de 2010 de contribuintes atingidos pela enchente de janeiro de 2010, e dá outras provid?ncias". Por fim, foi apreciado o Projeto de Lei n? 039/2010, que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor, área 1, Currículo por Atividades, em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias" , que igualmente foi aprovado por todos os Vereadores. Já os Projetos de Leis de n? s 007 e 008/2010, de autoria dos Vers. Ovídio da Silveira e Cristiano Becker, respectivamente, e os Projetos de n? s 034, 036, 037, 038/2010 oriundos do Poder Executivo Municipal, tramitam nas Comiss?es. No Grande Expediente, a única que manifestou-se foi a Vereadora Cristina Rohde, registrando convite, em nome dos Jovens da Star Ju, da Linha Travess?o, que no sábado dia 29 de maio, todos participem do Quadrangular de Futebol Sete, na referida localidade, com início ?s 13:00 horas, salientando que a participaç?o da comunidade é importante para que os nossos jovens tenham apoio e incentivo. Registrou ainda, que esteve em Candelária, na sexta-feira próxima passada, o Secretário Estadual de Educaç?o, Sr. Ervino Deon, anunciando obras de recuperaç?o e manutenç?o da Escola Estadual Dinarte da Vila Passa Sete, e nesta visita, que foi acompanhado por ela , pelos colegas Flamarion, Rui Porto e Claudio Gehres, receberam a informaç?o de que o Estado irá realizar a liberaç?o de R$ 250.000,00 para melhoria da cobertura, forro, piso, rede elétrica e hidráulica, e este pleito vinha sendo feito há tempo por toda comunidade escolar, e somente agora poderá ser priorizada, e por intermédio do ex-deputado Coffy Rodrigues teve apoio total ? reivindicaç?o e para a conquista. Registrou ainda, reformas nas Escolas Fábio Nackpar dos Santos da Vila Botucaraí e Eveline Fonseca de Oliveira do Pinheiro, que também tramitam junto ao Governo do Estado, salientando que estes investimentos comprovam a preocupaç?o com a educaç?o no Rio Grande do Sul e que desde 2007 até o início de 2009 já foram aplicados R$ 124 milh?es em 1.900 obras escolares. Intervenç?o do Vereador Flamarion Galetto afirmando que a priorizaç?o destas obras vem pela luta do Governo do Estado para propiciar melhorias aos educandários e ? comunidade escolar. Continuando seu pronunciamento, disse a Vereadora que parte desta negociaç?o foi apoiada pelo ex-vereador André Rohde, na época em que atuava como assessor do ex-deputado Coffy Rodrigues, na Assembléia Legislativa. Por fim, ainda registrou a inauguraç?o de uma obra na cidade de Venâncio Aires, com recursos priorizados na Consulta popular de 2006, demonstrando o empenho do Governo do Estado, mesmo que " seja feito a conta gotas", liberando verbas priorizadas pelas consultas populares. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sess?o do dia 31 de maio, ?s 20:00 horas, na sede deste Poder. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sess?o. SALA DAS SESS?ES, 28 DE MAIO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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