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Ata da sess??o do dia 19 de julho

ATA N? 022/2010 Aos dezenove dias do m?s de julho do ano de dois mil e dez, ?s dezenove horas, realizou-se a vigésima segunda Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior está ? disposiç?o dos Vereadores em suas mesas, colocando-a em discuss?o e posterior votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Nas correspond?ncias da Mesa Diretora dos Trabalhos, foi anunciado os Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo de n?s 051, 052, 053, 054 e 055/2010. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Galetto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente registrou cumprimentos ao Chefe do Grupo de Escoteiros Botucaraí, Sr. Julio Massirer, ressaltando os trabalhos feitos junto com toda equipe, em benefício das crianças e dos nossos jovens. Em seguida, disse ter sido procurado por moradores da Rua Carlos Gomes, próximo ao Arroio Laranjeiras, local onde existe uma atoleiro, gerado pelas fortes chuvas após o serviço de terraplenagem, e o acúmulo de água naquele local é um problema antigo porque n?o existe um declive que permita o escoamento das águas para o arroio, frisando que para n?o existir mais este problema, necessário se faz a colocaç?o de bueiros. Alertou ainda, outro problema que a municipalidade deverá resolver: trata-se do acumulo e depósito de água na esquina da Rua Roberto Kochenborger, gerado pelo entupimento dos bueiros existentes, sem falar da situaç?o dos paralelepípedos das ruas Roberto Kocehnborger e Borges de Medeiros, pois est?o em péssimas condiç?es de trafegbilidade, " afrouxando inclusive a obturaç?o de dentes, tal o estado daquelas artérias", por isso, pediu que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pavimentaç?o de maneira correta e descente destas ruas, salientando que o serviço foi executado em época que n?o vinha recursos federais e os custos eram somente do poder Público, " mas esta situaç?o n?o pode mais perdurar, devido o grande fluxo de veículos que por ali transitam". Finalizando o seu pronunciamento, reafirmou a vinda de máquina da Secretaria de Obras Públicas do Estado, para a perfuraç?o e construç?o do poço artesiano na localidade de Linha do Rio. O próximo a manifestar-se foi o Vereador Alan Wagner, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente solicitou o envio de ofício ao Daer, para que seja feita a colocaç?o de bueiros e cascalho na estrada do Pinheiro, especificamente em frente a resid?ncia do " Peninha" e da Igreja Quadrangular, pois a estrada ficou quase alagada em vista do grande volume de água das chuvas que tivemos nos últimos dias, impossibilitando inclusive, os moradores de chegarem ?s suas resid?ncias e na igreja, pois para solucionar o problema a Secretaria de Obras teve que levantar o nível da estrada, evitando que a água escorra e cause mais problemas e transtornos ?s pessoas. A seguir, registrou cumprimentos ao Grupo RBS TV e ? Prefeitura de Candelária pela realizaç?o da 3? Festa da Colônia, pois como nas ediç?es anteriores, foi sucesso absoluto, e os grupos do interior representam muito bem a festa com seus produtos coloniais comercializados, e apesar da chuva registrada naqueles dias, o público prestigiou a festa. Para concluir, registrou convite a todos para que venham participar da Festa do Colono e Motorista, no dia 25 de julho, no Sal?o de Rogério Scwhantz,organizada pela Sociedade Guilherme Tell. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora que usou da Tribuna, saudando a todos como de costume. Imediatamente, solicitou o envio de ofício ao SMTOP e Prefeito Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Faxinal dos Porto, considerando que alguns trechos est?o totalmente intransitáveis. Pediu ainda, provid?ncias para reconstruir a ponte p?nsil que liga a Linha do Rio e Vila Passa Sete, que foi levada em janeiro deste ano, considerando que os moradores de ambas as localidades utilizam muito esta ponte para se deslocar. Requereu também, a substituiç?o de dois bueiros na localidade de Linha Travess?o, que est?o danificados, inclusive um deles, está em situaç?o que poderá rui a qualquer momento, oferecendo sérios riscos aos que transitam por ali, especialmente para o ônibus do transporte escolar, e apesar dos insistentes pedidos, até agora, nada foi feito pelo Poder Público. O Vereador Rui Porto também fez uso da palavra, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Inicialmente cumprimentou o Chefe Julio Massirer, do Grupo de Escoteiros Botucaraí, enaltecendo o belíssimo trabalho que realizam com nossos jovens, e também pelos 40 anos de fundaç?o. Em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOP, para que seja feita a recuperaç?o ou substituiç?o de bueiro na localidade da Linha Curitiba, perto da propriedade do Sr. Arnildo Dihel, que est?o muito deficientes, salientando que no domingo, dia 25, a referida localidade irá sediar a festa em homenagem ao Dia do Colono e Motorista, no sal?o de Rogério Schwantz, o que irá gerar um grande fluxo de veículos. Claudio Gehres também fez uso da palavra, realizando as habituais saudaç?es a todos. Imediatamente disse que moradores da Rua Roberto Kochenborger o procuraram, reclamando a respeito das precárias condiç?es da artéria, explicando ao colega Flamarion que o município n?o recebia recursos estaduais e federais para fazer calçamentos em determinadas ruas, e os moradores n?o tinham condiç?es de pagar pelo serviço, e ent?o a Prefeitura aproveitava os bicos de pedras dos paralelepípedos que eram retirados da Linha do Salso e do Alto Castelhano, para fazer a pavimentaç?o sem custos, e esta era a realidade da época, ao contrário de hoje, que o Município recebe verbas de emendas de parlamentares de todos os partidos, frisando que agora n?o poderá citar o nome dos deputados, pois trata-se de período eleitoral, salientou ainda que os recursos que vem hoje em dia, cobrem o valor total da pavimentaç?o de algumas ruas, e mesmo assim, a municipalidade ainda cobra 60% do valor das obras dos moradores, sugerindo que os recursos provenientes desta cobrança sejam usados para recuperar as ruas que est?o com calçamento precário. Intervenç?o do Vereador Flamarion Galetto, dizendo que a substituiç?o do calçamento poderia ser feito com bloquetes de concreto, e estando me melhores condiç?es, a Rua Roberto Kochenborger poderia facilitar o trafego ? RSC-287, desafogando as demais vias. Para concluir seu pronunciamento, alertou o Vereador pepista, dos prazos para promulgaç?o das leis do veto, que deve ser feito em 48 horas, caso o Prefeito n?o se manifeste e nem haja a sanç?o, cabendo ent?o ao Presidente do Legislativo, e caso este n?o faça, ao Vice-Presidente da Casa. O Vereador Paulo Roberto Hoffmann foi o próximo a fazer uso da palavra, realizando as habituais saudaç?es a todos. Inicialmente, associou-se ao pedido realizado pela colega Cristina referente o patrolamento da estrada do Faxinal dos Porto, pedindo ainda, a colocaç?o de 2 cargas de cascalho em frente a propriedade do Sr. Gilvane Diehl, para feitura do bueiro, uma vez que os tubos já est?o adquiridos. Pediu também o patrolamento da estrada na localidade de Linha Travess?o, que está em péssimas condiç?es de trafegabilidade. Registrou agradecimentos ao funcionário Julio Christmann, pelo pronto atendimento na colocaç?o de luminárias na rede de iluminaç?o pública na Sesmaria do Pinhal, agradecendo também a recuperaç?o de um bueiro e uma ponte, localizados na Linha Bernardino. Também em nome dos moradores da Linha Boa Vista, registrou agradecimentos ? empresa Santa Cruz Rodovias pela construç?o de um abrigo realizado ?s margens da RSC-287, obra que vinha sendo aguardada pela comunidade e que agora foi feita. Registrou ainda, cumprimentos aos organizadores da 3? Festa da Colônia, ainda os patrocinadores, e principalmente os expositores, pelo excelente evento realizado no ultimo final de semana. Intervenç?o do vereador Alan, sugerindo que os cumprimentos sejam em nome do Poder Legislativo. Para concluir seu pronunciamento, registrou o Vereador Paulo, a pedido do Presidente da Executiva do PDT, convite para que todos participem da reuni?o a ser realizada no dia 29 de julho, ?s 19 horas e 30 minutos, na sede da Câmara de Vereadores. Na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em discuss?o individualmente, os Projetos de Lei abaixo mencionados que foram todos aprovados por unanimidade: Projeto de Lei n? 051/2010 que " Regula a concess?o dos benefícios eventuais da Política da Assist?ncia Social"; Projeto de Lei n? 052/2010 que " Dá nova redaç?o aos Artigos 2? e 3? da Lei Municipal n? 075/01, de 10 de outubro de 2001, e dá outras provid?ncias"; Projeto de Lei n? 053/2010 que " Dá nova redaç?o ao Artigo 2? da Lei Municipal n? 444, de 10 de agosto de 2009, e dá outras provid?ncias"; Projeto de Lei n? 054/2010 que " Dá nova redaç?o ao Caput do Artigo 35, ao Artigo 40 e ao Artigo 51, da Lei Municipal n? 274, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras provid?ncias"; Projeto de Lei n? 055/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv?nio com o Grupo Escoteiros Botucaraí, no valor de R$ 3.300,00 e dá outras provid?ncias". No Grande Expediente manifestou-se novamente o Vereador Alan Wagner, inicialmente registrando cumprimentos ? Juliana Braatz Dávila, pelo aniversário, trata-se da filha da funcionária da Câmara, Sra. Olanda Braatz. A seguir, registrou aç?es desenvolvidas pelo Governo Lauro Mainardi, vários projetos mantidos especialmente pela Primeira Dama Jussara M, auxiliada por outras áreas, voluntárias e demais Secretarias: citou os Grupos do Interior, que tem a possibilidade de confeccionar produtos artesanais, com retalhos da Empresa Gazim), p?es, cucas, bolachas, ressaltando as parceiras com STR, Emater e Secretaria da Assist?ncia Social, registrou que existem 087 Grupos da Melhor Idade ( 03 da cidade e 05 do interior). Disse ainda que em 2010 foi arrecadado um total de 70 mil peças de roupas e adquiridos 1.200 cobertores novos, através de uma parceira com o Lions, Banco BMG e a Prefeitura Municipal, sendo que foi recorde o numero de agasalhos recolhidos. Citou ainda demais projetos, como a Horta Comunitária, com participaç?o de mais de 50 pessoas e que promove a geraç?o de renda permitindo que algumas famílias obtenham mais de 1 salário mínimo; existe ainda o Mutir?o da Cidadania, com participaç?o de mais de 100 pessoas que trabalham de forma voluntária na limpeza de ruas e ornamentaç?o dos canteiros e recebem em troca uma cesta básica; também necessário citar ainda, o Baile dos Sonhos, com participaç?o de inúmeras meninas, que recebem acompanhamento de profissionais capacitados. Também o Projeto Acreditar que reúne 80 crianças e oferece aulas de informática, reforço escolar, noç?es da cidadania; existe ainda,o Sop?o Solidário de Inverno que objetiva disponibilizar ?s famílias carentes dos bairros Rinc?o Comprido, Marilene e Ewaldo Prass uma refeiç?o quente toda a semana; o Banco de Sucata, que já reformou mais de 80 moradias no município, e todos estes projetos s?o mantidos em conjunto com várias Secretarias, por isso, é necessário reconhecer a contribuiç?o que todas as pessoas que est?o envolvidas. Ainda tem o Projeto Coma Bem, que resulta na distribuiç?o de mais de 300 p?es que s?o doados pela Ceasa ?s pessoas mais carentes. Citou ainda o Pelot?o Mirim que reúne 50 jovens que também integram a Banda Comunitária, parceira com a BM de Candelária, Prefeitura e Supermercado Imec, que disponibiliza um lanche aos jovens. Ressaltou ainda o projeto Paisagístico que reformulou todos os canteiros da cidade; Projeto de Embelezamento com Ornamentaç?es de Páscoa e Natal, oportunidade em que Candelária recebe uma decoraç?o especial e tem sido refer?ncia a inúmeros municípios, trazendo inclusive muitos turistas , e os alunos do interior tem a oportunidade de fazer um turismo com passeios de Dindinho,sem falar dos shows que a Secretaria do Desenvolvimento Cultural trouxe para os candelarienses como o Grupo Tholl, Vilson Paim, a Orquestra de Teutônia e outras atraç?es que já se acompanhou e prestigiou. A seguir, manifestou-se o Vereador Claudio Roberto Gehres, reportando-se ao pronunciamento do vereador Alan, reconhecendo e elogiando os projeto mencionados pelo colega, afirmando que " isso é muito bom para Candelária, sugerindo porém, que o trabalho desenvolvido pela Primeira-Dama, auxiliada por tantas voluntárias, seja também extensiva aos demais órg?os da municipalidade, especialmente ? Secretaria de Obras, considerando que quest?es essenciais deveriam ser resolvidas em menor tempo possível, como por exemplo, o conserto de bueiro da Linha Curitiba e recuperaç?o das pontes p?nseis que foram danificadas na enchente de 04 de janeiro, assuntos que deveriam estar sob o comando da Primeira-Dama, pois quem sabe assim, já teriam sido resolvidos. Salientou que recursos emergenciais dispensam o processo licitatório, referindo-se ?s verbas que Candelária recebeu para os estragos causados pelas enchentes que fomos atingidos, e que até agora ainda n?o foram aplicados, e ainda foi solicitado prorrogaç?o por parte do Poder Executivo, ressaltando que, particularmente, admira o trabalho desenvolvido pela Primeira-Dama Jussara Mainardi, e se esta assumisse outras pastas, o interior poderia ser beneficiado e seria atendido de melhor forma, com certeza, pois n?o existe as mínimas condiç?es dos agricultores realizarem o escoamento de suas produç?es, sem falar que os mesmos n?o conseguem nenhuma hora máquina e as comunidades est?o desassistidas , enquanto isso, esta administraç?o de mídia aparece nas imprensas faladas e escritas noticiando obras que n?o vemos". Também teceu comentários a respeito da viagem realizada com o Prefeito e Secretário da Industria e Comércio, Sr. Ilo Morais para Nova Roma do Sul, e mesmo sendo oposiç?o fez a viagem, na tentativa de auxilia a nossa comunidade, na busca de uma industria de grande porte voltada ? fabricaç?o de pincéis, e a mao de obra encontra-se deficitária, e a intenç?o do proprietário da dita empresa é de levar famílias candelarienses para a regi?o, fato rejeitado pelo Chefe do Executivo Candelariense, por isso, os proprietários foram convidados ? vir ? Candelária, afim de conhecer a estrutura que o município possui, para viabilizar a abertura de industria aqui, gerando empregos ? nossa gente. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sess?o do dia 26 de julho, ?s 19:00 horas, na sede deste Poder. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sess?o. SALA DAS SESS?ES, 23 DE JULHO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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