Secretária de Assistência Social esclarece dúvidas sobre programas para atingidos pela enchente
Jaqueline Macedo e Luís Eduardo estiveram na Sessão Ordinária deste segunda-feira (27) apresentando dados e esclarecendo dúvidas.
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (27), a secretária de Assistência Social do município, Jaqueline Macedo dos Santos e o coordenador do CREAS, o psicólogo Luís Eduardo Sousa da Silva, estiveram prestando esclarecimentos e trouxeram informações acerca dos dados e dos programas disponíveis para os atingidos pelas enchentes em Candelária.
Conforme declarou a secretária, desde o início das enchentes, no dia 29 de abril, um morador foi acolhido no Centro de Convivência Aline Trindade, no Rincão Comprido e desde então, as equipes já iniciaram os trabalhos de alojamento e suporte aos atingidos que precisaram deixar suas casas.
Até a última terça-feira (21), a Secretaria ficou responsável pelos abrigados, chegando a ter até 180 pessoas alojadas, sendo distribuídas cerca de 300 refeições por dia, desde o café manhã, almoço e janta, que além dos desabrigados, também foram distribuídas para os voluntários, os militares, os bombeiros e defesa civil que trabalharam neste período.
Com a falta de energia no Centro Aline Trindade, onde os atendimentos tiveram início, as pessoas precisaram ser abrigadas no Colégio Medianeira e segundo Jaqueline, não teve nenhum custo para o município, o espaço foi cedido pelo educandário, local que ficou ocupado por quase três semanas, antes do retorno ao primeiro local de abrigo.
Desde a última terça-feira, as famílias que ainda estavam no abrigo, foram remanejadas para casas de familiares e outras foram inseridas na Lei Municipal Auxílio Calamidade, que irá auxiliar até 30 famílias, criado pela Pasta, com a ajuda do Jaime Starke, ex-secretário do governo de Minas Gerais que atuou na tragédia de Mariana e esteve auxiliando em Candelária.
Conforme a secretária, quatro famílias já foram selecionadas e já contam com o Auxílio Calamidade, “já estão com o seu aluguel pago, estabilizadas num local e com doações de mobiliário”, ressaltou.
Dentre as dúvidas frequentes, esclarecidas pela secretária, está a questão do cadastramento para os programas já disponibilizados pelo governo e como isso aconteceu num primeiro momento, “quando as pessoas chegavam, após o resgate, molhadas e com frio, depois de 3 dias em cima de um telhado, pegávamos CPF, localidade e nome. Só que quando começou a vir os programas estaduais, como o ‘Volta por Cima’, esses dados não bastavam”, frisou Jaqueline.
Dentre as informações para que as pessoas atingidas pudessem ser beneficiadas pelo programa, era necessário dados como, quais as perdas foram sofridas, como por exemplo, eletrodomésticos, telhado e dessa forma, foi preciso um outro formulário, momento em que se iniciou o chamamento para que este fosse realizado.
O novo formulário é válido para o ‘Volta por Cima’ e para o Pix SOS, sendo que até o momento, já foram cadastradas mais de 700 pessoas no sistema online do governo. Jaqueline explica que a partir de agora será feita uma análise por satélite, “as pessoas precisam ser cadastradas no CadÚnico e os satélites irão verificar as manchas de inundação neste local, verificam quem está cadastrado no CadÚnico e se enquadra neste benefício. Quem não receber o benefício até o final de maio, pode procurar a Secretaria”, pontuou.
Na última quarta-feira (22), abriu para o município o cadastramento para o Auxílio Reconstrução, programa do Governo Federal, que garante a qualquer pessoa atingida, que ficou desalojada ou teve perdas significativas dentro da residência, o valor de R$ 5.100 e já foram finalizados cerca de 650 cadastros e, a secretária acredita que até o final da semana, esse número chegará a 2 mil lançamentos no site oficial.
Com relação a Portaria Nº 90, do Governo Federal, recurso que visa promover apoio e proteção às famílias atingidas por situações de emergência e de calamidade pública, que se encontrem desabrigados e desalojados, ficou disponível somente na semana passada e por questões contábeis, foi necessária uma ação para inserir na LOA.
O valor deste recurso que veio para Candelária foi de R$ 346.500 mil e uma parte foi utilizada para combustível, outra parte será utilizada para pagar a segurança que esteve presente desde o segundo dia no abrigo e o restante, em tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, para fazer uma desvinculação de receita e reprogramar esse valor para ser utilizado na Pasta.
Conforme destaca Jaqueline, o pedido é para que seja utilizado o restante do valor para a aquisição de uma camioneta, “inclusive, solicitamos o veículo através das emendas impositivas do ano passado, pois, nos faz muita falta, porque, para irmos ao Passes Sete, tivemos que ir a pé, por falta de um veículo alto e tracionado. Estamos adiando a ida na Rebentona, por falta deste veículo”, enfatizou.
Dessa forma, com o valor que irá sobrar, será para a aquisição de algo em prol da comunidade, já que o mesmo não poderá ser utilizado para pagamento de aluguel social e nem para benefício eventual e será necessária essa reprogramação em um outro sentido, explicou a secretária.
Jaqueline destacou ainda, que a sobra será significativa e que além do veículo para a Secretaria, será solicitado que seja cofinanciamento de proteções, para o CRAS, CREAS ou um contrato temporário de servidores para as proteções, mas é necessário ver o que o governo irá aprovar.
Por fim, a secretária solicitou que pessoas que foram atingidas e se encaixem em algum dos programas disponíveis, procurem pela Secretaria de Assistência Social para realizar os cadastramentos e ter as dúvidas esclarecidas.
Foto e texto: Maieve Soares/ Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores