PROJETOS REPROVADOS
Projetos Reprovados
(Comiss?o de Redaç?o e Justiça emitiu parecer contrário ? aprovaç?o. PL foi reprovado por maioria em sess?o ordinária dia 11/02/2019)
ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISS?O, PREVISTOS NA LEI N° 875, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Projeto de Lei n?107-2018
(Comiss?o de Redaç?o e Justiça emitiu parecer contrário ? aprovaç?o. PL foi reprovado por maioria em sess?o ordinária dia 11/02/2019)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2? DA LEI MUNICIPAL N? 053/02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISP?E SOBRE A INCORPORAÇ?O DE FUNÇ?ES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
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(Comiss?o de Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável ? aprovaç?o. Os vereadores favoráveis ao PL n? 051/2019, foram: Cristiano Pinto Becker (MDB), Paulo Cristisno Cunha (MDB), Rodrigo Freire (PSB), Jairo Radtke (PSB) e Aldomir Severo (PSB). Os vereadores contrários ao PL n? 051/2019, foram: Jaira Diehl (PSB), Celso Gehres (P), Jorge Willian Feistler (PTB), Ilceu Pohlmann (MDB), Lurdes Ellwanger (PTB), Cristina Rohde (PSDB) e Marco Antônio Larger (P). A votaç?o ocorreu na sess?o ordinária, dia 19/08/2019)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇ?O DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.