PROJETOS DE LEI 2020
Proposições
lado: 20 de julho de 2020
Situação: Foi retirado através do Ofício nº 333.2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 24 de julho de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 19 de outubro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 24 de julho de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 19 de outubro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 27 de julho de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 03 de agosto de 2020
Situação: Aprovado pela maioria, tendo uma abstenção da Vereadora Jaira Diehl, em sessão ordinária realizada dia 28 de setembro de 2020
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CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS.
Protocolado: 03 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 23 de novembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 03 de agosto de 2020
Situação: Aprovado pela maioria, tendo uma abstenção da Vereadora Jaira Diehl, em sessão ordinária realizada dia 28 de setembro de 2020
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REVOGA PARTE FINAL DA TABELA I E ACRESCENTA TABELA II, NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 03 de agosto de 2020
Situação: Aprovado em sessão extraordinária 14/08/2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 31 de agosto de 2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 31 de agosto de 2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 31 de agosto de 2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 31 de agosto de 2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 31 de agosto de 2020
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ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020 QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de agosto de 2020
Situação: Aprovado, sendo 8 vereadores favoráveis e 3 se abstiveram, Marco Antônio Larger, Jaira Inês Diehl e Maria de Lurdes Ellwanger, em sessão ordinária realizada dia 21 de setembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 076/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO JÁ EXISTENTE NA LOA 2020.
Protocolado: 24 de agosto de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 21 de setembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 077/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 987,91m² DE PROPRIEDADE DE TATIANE GONÇALVEZ QUOOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Protocolado: 04 de setembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 21 de setembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 078/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 921,27m² DE PROPRIEDADE DE OSVALDO BRANCO SOARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Protocolado: 04 de setembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 21 de setembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 09 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 080.2020
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 09 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 081/2020
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO BEM VIVER.
Protocolado: 09 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 19 de outubro de 2020
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Projeto de Lei n.º082/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 14 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 26 de outubro de 2020
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Projeto de Lei n.º 083/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Protocolado: 16 de outubro de 2020
Situação: Aprovado pela maioria em sessão extraordinária realizada dia 28 de dezembro de 2020. Ausentes os Vereadores Cristiano Becker, Sandra Gewher e Rodrigo Freire. Voto contrário Vereadora Lurdes Ellwanger.
Projeto de Lei n.º 083.2020 - Emenda nº 001
01 TABELA 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas (1)
02 Relatório Auxiliar para Estimativas das Receitas (1)
03 Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas e Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar (1)
04 Estimativas para a Receita Corrente L+¡quida (alterado)
05 Demonstrativo do Limite para Emendas Individuais para LOA (1)
06 Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2021 a 2023
07 TABELA 02 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA (5)
08 TABELA 03 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida (1)
09 ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS - CONSOLIDADO (alterado)
10 ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS - exceto RPPS
10 ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS - RPPS (1)
11 ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1)
12 ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS AT12 ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR+èS EXERC+ìCIOS ANTER
UAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIO
13 ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (1)
14 ANEXO DE METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (4)
15 ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS (1)
16 ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (2)
17 ANEXO DE METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (1)
18 ANEXO DE RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS (1)
19 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES (2)
20 RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (1)
21 Anexos Lei 4320 - Análise da Evolução da Receita e Despesa (1)
22 Anexos Lei 4320 - Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica (1)
23 Anexos Lei 4320 - Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica (1)
24 Anexos Lei 4320 - Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica (1)
25 Anexos Lei 4320 - Anexo IX - Despesa por Órgão e Função (1)
26 Anexos Lei 4320 - Anexo V - Funções e Subfunções de Governo (1)
27 Anexos Lei 4320 - Anexo VI - Programa de Trabalho (1)
28 Anexos Lei 4320 - Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) (1)
29 Anexos Lei 4320 - Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa (1)
30 Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO 2021
31 Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO 2021
32 Precatórios Créditos e credores individualizados
33 Relatório Atuarial Nº 342-2020 Candelária
ATA AUDIENCIA PUBLICA PLDO 2021
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 005.2020 AO PROJETO DE LEI Nº 082.2020
Protocolado: 16 de outubro de 2020
Situação: Tramita nas comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 19 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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Protocolado: 19 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Protocolado: 19 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 087/2020
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL
Protocolado: 22 de outubro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 23 de novembro de 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA OS VALORES EQUIVALENTES À PARCELA DOS CUSTOS FIXOS DA ATIVIDADE, DESDE O MÊS DE ABRIL DE 2020 ATÉ O FINAL DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Protocolado: 09 de novembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 23 de novembro de 2020
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 7.º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 09 de novembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 07 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei nº 090/2020
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – SERVIÇOS GERAIS CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2018.
Protocolado: 09 de novembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 23 de novembro de 2020
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Projeto de Lei N.º 091/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 392,00 m² DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DO FAXINAL DOS PORTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.
Protocolado: 10 de novembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 23 de novembro de 2020
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Projeto de Lei n.º 092/2020
ALTERA A LEI Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015, PARA REFORMULAR DISPOSIÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR.
Protocolado: 3 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
Projeto de Lei n.º 092.2020 - Emenda nº 001
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INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.
Protocolado: 10 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei nº 094/2020
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019.
Protocolado: 14 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 14 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
Mensagem Retificativa n 002_2021 com PL 095_2020(PD8209_2020)
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 14 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
Mensagem Retificativa n 001_2021 ao PL 096_2020(PD 8087_2020)
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS.
Protocolado: 15 de dezembro de 2020
Situação: Foi retirado pelo Poder Executivo
Ofício nº 011.2021
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Dispõe sobre o índice de correção do mapa genérico de valores, para fins de definição da base de cálculo do IPTU.
Protocolado: 22 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada dia 11 de janeiro de 2021
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ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO § 4°, BEM COMO ACRESCENTA O § 9° NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2009, QUE REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 22 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORARIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À ENFERMEIRA PARA ATENÇÃO BÁSICA, CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 007/2016.
Protocolado:23 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
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Projeto de Lei nº 101/2020
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO – CISVALE.
Protocolado: 29 de dezembro de 2020
Situação: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 18 de janeiro de 2021
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Projeto de Lei nº 102_2020, de 30-12-2020(PD8415)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada dia 22 de fevereiro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2021.
Art. 1º. Remodela o Quadro de Detalhamento da Despesa (Anexo nº 29), previsto no Artigo 6º, para suplementar, na quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), as seguintes dotações.
Situação: Aprovado por maioria em Sessão Extraordinária realizada dia 22 de fevereiro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2021.
Art. 1º. Modifica o percentual constante no artigo 7º, inciso I, da referida proposição, que passa a vigorar com a subsequente redação.
Situação: Aprovado por maioria em Sessão Extraordinária realizada dia 22 de fevereiro de 2021
Mensagem de Veto Emendas 001 e 002 Projeto de Lei nº 102/2020
Situação: Acolhido pela maioria em Sessão Ordinária realizada dia 05 de abril de 2021
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Justificativa ao Projeto de Lei nº 102_2020(PD8415)
MANUAL EMENDAS IMPOSITIVAS PARA LOA 2021
01 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
02 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
03 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS (1)
04 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES (1)
05 MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA (1)
06 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA _ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
07 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
10 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
11 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPSM
12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB
15 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (1)
16 Estimativas para a Receita Corrente Líquida (2)
17 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA (1)
18 Demonstrativos dos Limites para Emendas Individuais para LOA (1)
19 Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2020 a 2022
20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (1)
21 Demonstrativo de Despesas com Educação (1)
22 Demonstrativo das Despesas com Saúde (1)
23 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)
24 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO (1)
25 Relatório Auxiliar para Estimativas das Receitas
26 TABELA 02 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA
28 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
29 Quadro de Detalhamento da Despesa
30 AN 4320 - Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
31 AN 4320 - AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
32 AN 4320 - Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
33 AN 4320 - Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
34 AN 4320 - Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
35 AN 4320 - Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
36 AN 4320 - Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
37 AN 4320 - Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
38 AN 4320 - Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
39 AN 4320 - Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
40 AN 4320 - Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
41 AN 4320 - Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função-Subfunção-Programa-Ação
42 AN 4320 - Anexo 08 - Despesa por Função-Sub-Programa Conforme Vínculo de Recursos
43 AN 4320 - Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
44 AN 4320 - Anexo 4 - Natureza da Despesa
45 Precatórios Créditos e credores individualizados
46 EDUCAÇÃO - Ata nº 5 - Conselho de Educação
47 FUNDEB - Ata nº 6 - Conselho do FUNDEB
48 ASSISTENCIA - Ata nº 8 Conselho da Assistência
49 CMDCA - Ata nº 4 Conselho CMDCA
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