PROJETOS DE LEI 2019
Proposições
"Autoriza o serviço de transporte escolar na zona rural para estudantes, do Ensino Público, da Pré-escola, Ensino Fundamnetal e Médio, Educaç?o Especial e Educaç?o de Jovens e Adultos Diurno e dá outras provid?ncias."
Protocolado: 17 de outubro de 2019
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em sess?o ordinária realizada dia 03 de março de 2020
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Reestrutura o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providencias."
Protocolado: 04 de dezembro de 2019
Tramita nas comiss?es: Redaç?o e Justiça
MENSAGEM RETIFICATIVA N? 004/2020 AO PROJETO DE LEI 106/2019
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em sess?o ordinária realizada dia 11 de maio de 2020
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operaç?o de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras provid?ncias."
Protocolado:13 de dezembro de 2019
Tramita nas comiss?es: Reprovado pela maioria em sess?o ordinária realizada dia 15 de junho de 2020
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Altera a redaç?o dos parágrafos único, dos artigos 6?, 7? e 12? da Lei Municipal n? 874, de 13 de agosto de 2013; altera o quadro de gratificaç?es dos cargos de confiança, constante na Lei Municipal n? 875, de 13 de agosto de 2013, reestrutura e cria cargo de confiança, e dá outras provid?ncias."
Protocolado: 13 de dezembro de 2019
Tramita nas comiss?es: Redaç?o e Justiça / Finanças e Orçamentos
Projeto de Lei n.? 111/2019. Mensagem Retificativa n.? 002/2020 do Poder Executivo
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 16 de março de 2020
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias."
Protocolado: 26 de dezembro de 2019
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em sess?o extraordinária realizada dia 05 de março de 2020
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------