PROJETOS DE LEI 2021 - LEGISLATIVO
Projetos de Leis do Legislativo
Proposiç?o Associaç?o Korpus Futsal
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 15 de fevereiro de 2022.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposiç?o Sess?o Homenagem CLUBE ATLÉTICO CANDELARIENSE
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 15 de fevereiro de 2022.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISP?E SOBRE A ISENÇ?O DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇ?ES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 26 de setembro de 2022.
Ofício de retirada do PL 019/2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposiç?o de Sess?o Solene a ACIC Associaç?o de Comércio e Indústria de Candelária
Autor: Vereador Rui Leopoldo Beise - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Extraordinária realizada dia 26 de novembro de 2021.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposiç?o Sess?o Solene ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTA
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 22 de novembro de 2021.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposiç?o Sess?o Solene ao Sr. Lauro Ziefried Radtke
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTA
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 22 de novembro de 2021.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposiç?o Sess?o Homenagem atleta Ricardo Friedrich
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 03 de novembro de 2021.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMENDA AO PROJETO DE LEI N? 104/2021
Disp?e sobre o Plano Plurianual para o Quadri?nio 2022-2025 e dá outras provid?ncias.
Autor: Todos os Vereadores
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 27 de setembro de 2021.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras provid?ncias.
Autora: Vereador Cezar Augusto Pohlmann - MDB
Situaç?o: Requerimento - Retirada do PL n? 018.2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DECLARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇ?O ESPORTIVA FLYBOYS E ASSOCIAÇ?O KORPUS FUTSAL
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 08 de setembro de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a obrigatoriedade de afixaç?o, no âmbito do Município de Candelária/RS de placas ou cartazes informativos em prédios púbicos, bares, restaurantes e Hospital com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da Delegacia de Polícia e da Brigada Militar para denúncias de viol?ncia contra a mulher e dá outras provid?ncias.
Autora: Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 16 de agosto de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Institui a Semana da Consci?ncia Negra no Município de Candelária e reconhece o dia 20 de novembro como a data comemorativa da consci?ncia negra e dá outras providencias.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 16 de agosto de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISP?E SOBRE INSTITUIÇ?O DA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇ?O, PREVENÇ?O E ENFRENTAMENTO ? VIOL?NCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 06 de julho de 2021 (na qual somente um Vereador esteve ausente, Vereador Ilceu Pohlmann).
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a divulgaç?o dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 21 de junho de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre publicaç?o em meio eletrônico de listagens dos contratos pagos para execuç?o de serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito no site oficial do Município de Candelária/RS e dá outras provid?ncias.
Autora: Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 26 de abril de 2021
MENSAGEM DE VETO AO ART. 2? DO PROJETO DE LEI N?008_2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a criaç?o da Semana Municipal da Juventude e dá outras provid?ncias
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 19 de abril de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISP?E SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇ?O SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 19 de abril de 2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre publicaç?o em meio eletrônico de listagens dos contratos pagos para execuç?o de serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito no site oficial do Município de Candelária/RS e dá outras provid?ncias.
Autora: Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB
Situaç?o: Aprovado por maioria em Sess?o Ordinária realizada dia 24 de maio de 2021, na qual somente um Vereador esteve ausente. Votos contrários: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB, Vereador Rogério Gomes da Silva - PSB, Vereador Pedro Roberto Moraes - PSB, Vereador Alan Patrick Wagner - PSB e Vereador Rui Leopoldo Beise - PSB.
Ofício Gabinete Ver?. Jaira Diehl N? 002.2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Estabelece prioridade de vacinaç?o contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educaç?o pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.
Autores: Vereador Rogério Gomes da Silva - PSB e Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Ofício Gabinete Ver?. Ginevra e Ver. Rogério
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a criaç?o da Semana Municipal da Juventude e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Tramita nas comiss?es Foi retirado pelo autor
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n? 006/2021
Institui o “Programa Vereador Mirim” e a “Cartilha do Vereador Mirim”.
Autora: Vereadora Cristina Beatriz Rohde - PSDB
Situaç?o: Tramita nas comiss?es
Requerimento retirada do PL n? 006/2021
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educaç?o Física, como essenciais a populaç?o do Município de Candelária em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressista
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 29 de março de 2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Modifica a redaç?o da Ementa e dos Artigos 2? e 3?, da Lei Municipal n? 1.477, de 20 de fevereiro de 2018, para transformar o cargo de Chefe do Setor Contábil no de Diretor Geral da Câmara e dá outras provid?ncias.
Autor: Mesa Diretora
Situaç?o: Aprovado por maioria em Sess?o Extraordinária realizada dia 1? de fevereiro de 2021, na qual somente um Vereador esteve ausente. Votos contrários: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Vereador Cezar Pohlmann - MDB
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a instituiç?o do Dia Municipal da Consci?ncia Animal
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 25 de janeiro de 2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre a denominaç?o do prédio público municipal referente ao Centro de Distribuiç?o e Loja da Agricultura Familiar e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereador Cezar Pohlmann - MDB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 25 de janeiro de 2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Disp?e sobre adaptaç?o de parte dos brinquedos e equipamentos das praças públicas e privadas ?s necessidades das pessoas com defici?ncia ou com mobilidade reduzida e dá outras provid?ncias
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 18 de janeiro de 2021
MENSAGEM DE VETO, DE 1?. DE FEVEREIRO DE 2021.
Situaç?o: Rejeitado por unanimidade na sess?o ordinária de 22 de março de 2021