PROJETOS DE LEI 2021 - EXECUTIVO
Projetos de Leis do Executivo
vida Consolidada L+¡quida.pdf
09 TABELA 06 - Demonstrativo da Mem+¦ria de C+ílculo do Resultado Prim+írio e Nominal - ACIMA DA LINHA.pdf
10 ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS.pdf
11 ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS RPPS.pdf
12 ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIA+ç+âO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC+ìCIO ANTERIOR.pdf
13 DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR+èS EXERC+ìCIOS ANTERIORES.pdf
14 ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLU+ç+âO DO PATRIM+öNIO L+ìQUIDO.pdf
15 ANEXO DE METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICA+ç+âO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENA+ç+âO DE ATIVOS.pdf
16 ANEXO DE METAS FISCAIS - AVALIA+ç+âO DA SITUA+ç+âO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS.pdf
17 ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSA+ç+âO DA REN+ÜNCIA DE RECEITA.pdf
18 ANEXO DE METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANS+âO DAS DESPESAS OBRIGAT+ôRIAS DE CAR+üTER CONTINUADO.pdf
19 ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID+èNCIAS.pdf
20 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES.pdf
21 RELAT+ôRIO SOBRE PROJETOS EM EXECU+ç+âO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVA+ç+âO DO PATRIM+öNIO P+ÜBLICO.pdf
22 Demonstrativo de Despesas com Educa+º+úo - LDO 2022.pdf
23 Demonstrativo de Despesas com Sa+¦de - LDO 2022.pdf
24 LEI 4320 Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econ+¦mica.pdf
25 LEI 4320 Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econ+¦mica.pdf
26 LEI 4320 Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econ+¦mica.pdf
27 LEI 4320 Anexo IX - Despesa por +ôrg+úo e Fun+º+úo.pdf
28 LEI 4320 Anexo V - Fun+º+Áes e Subfun+º+Áes de Governo.pdf
29 LEI 4320 Anexo VI - Programa de Trabalho.pdf
30 LEI 4320 Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolida+º+úo).pdf
31 LEI 4320 Anexo VIII - Despesas por Fun+º+úo, Subfun+º+úo e Programa.pdf
32 Precat+¦rios Cr+®ditos e credores individualizados.pdf
33 Relat+¦rio Avalia+º+úo Atuarial - RAA 381-2021 - Candel+íria.pdf
Ata 090.2021 - LDO 2022.pdf
Lista de Presen+ºa - LDO 2022.pdf
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.833/2021 E Nº 1.920/2021.
Protocolado: 28 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 9 de novembro de 2021.
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ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 21 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 16 de novembro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 21 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 16 de novembro de 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 13 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 9 de novembro de 2021.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 075/01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 03 de novembro de 2021.
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Protocolado: 07 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 18 de outubro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de outubro de 2021
Situação: Em tramitação
Retirado pelo Poder Executivo através do Ofício nº 539/2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 18 de outubro de 2021.
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Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
Protocolado: 04 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 16 de novembro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 04 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 18 de outubro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 04 de outubro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 18 de outubro de 2021.
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ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR/ORIENTADOR AMBIENTAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 454, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Protocolado: 30 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 11 de outubro de 2021.
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ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIÓLOGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 658, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Protocolado: 30 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 11 de outubro de 2021.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL DE CANDELÁRIA (GAP).
Protocolado: 29 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 11 de outubro de 2021.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS E A RECEBER IMÓVEL DO ESTADO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Protocolado: 23 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 04 de outubro de 2021.
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 22 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 03 de novembro de 2021.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 22 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada dia 21 de dezembro de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 21 de setembro de 2021.
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORARIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – PROFESSORA DE ANOS INICIAIS, CONTRATAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE LEI Nº 1.708/20.
Protocolado: 13 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 21 de setembro de 2021.
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Protocolado: 09 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 04 de outubro de 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 09 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 21 de setembro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 06 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 21 de setembro de 2021.
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Protocolado: 06 de setembro de 2021
Situação: Em tramitação
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 06 de setembro de 2021
Situação: Em tramitação
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 01 de setembro de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 21 de setembro de 2021.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS Á SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA.
Protocolado: 26 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Protocolado: 26 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de setembro de 2021.
02 ANEXO I PROGRAMAS
03 ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
04 ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
05 AUXILIAR RECEITAS
06 Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
07 Resolução CMS 001-2021
08 ATA 03 2021 CMDCA
09 ATA 04 2021 CMAS
10 Ata nº 06 e registro presença reunião Fundeb
11 Ata 088 - 2021 - Audiencia PPA
12 Ata e lista de presença
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025
Tabela 04 _ Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
Tabela 05 _ Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vin
Tabela 06 _ Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vin
Tabela 07 _ Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vin
Tabela 08 _ Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do
Tabela 09 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA E NA LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Protocolado: 24 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em sessão extraordinária realizada dia 25 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 23 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 23 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Protocolado: 18 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada dia 23 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 16 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 16 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 16 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/09 ACRESCENTA O ART. 3º-A A LEI MUNICIPAL Nº 410/09 EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO PADRÃO 03 DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/09 ALTERA O PADRÃO E OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 410/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 12 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 16 de agosto de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 11 de outubro de 2021.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 02 de agosto de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 9 de agosto de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANDELÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Protocolado: 26 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 02 de agosto de 2021
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORARIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – PROFESSORA DE ANOS FINAIS, CONTRATAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE LEI Nº 1.834/21.
Protocolado: 26 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 02 de agosto de 2021
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ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Protocolado: 22 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829, DE 25/02/21.
Protocolado: 16 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS – SERVIÇOS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 26/02/21.
Protocolado: 16 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS – PROFESSORES DE ANOS FINAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 25/02/21.
Protocolado: 16 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS – PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 25/02/21.
Protocolado: 16 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 25/02/21.
Protocolado: 16 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) com base em excesso de arrecadação, dos recursos do Auxilio Emergencial Especifico da Cultura e do Esporte, conforme Decreto Estadual nº 55.967/2021, na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 15 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 15 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 15 de julho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de julho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de julho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 13 de julho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de julho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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Projeto de Lei n.º 077/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 05 de julho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 30 de junho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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DÁ NOVA REDAÇÃO À PENÚLTIMA TABELA, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709/20, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 30 de junho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA 3ª(TERCEIRA) DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708/20, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 30 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 685.807,64 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 30 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 4.553.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 23 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 23 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORARIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – PROFESSORA DE ANOS FINAIS, CONTRATAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE LEI Nº 1.834/21.
Protocolado: 23 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 23 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 12 de julho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI N°1.825/21 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Protocolado: 23 de junho de 2021
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 241.671,95 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Protocolado: 16 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 06 de julho de 2021 (na qual somente um Vereador esteve ausente, Vereador Ilceu Pohlmann).
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORARIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À CONTRATADA GESTANTE – PROFESSORA DE ANOS FINAIS, CONTRATAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE LEI Nº 1.708/20.
Protocolado: 16 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 06 de julho de 2021 (na qual somente um Vereador esteve ausente, Vereador Ilceu Pohlmann).
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 16 de junho de 2021
Situação: Retirado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 468/2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 11 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 10 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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REVOGA A TABELA III E DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA IV, AMBAS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/21, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Protocolado: 10 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DETENTORES DE CARGO DE CONFIANÇA QUE FOREM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 10 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 10 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 10 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIARIO CURSANDO CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ADMINISTRAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL.
Protocolado: 02 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolado: 02 de junho de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 26 de maio de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 532.433,62 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Protocolado: 26 de maio de 2021
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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