PAUTA DAS SESSÕES
Proposições
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 10 OUTUBRO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º E DOS PARÁGRAFOS 2º e 3º DO ART 10, DA LEI Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS-PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 26 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 19 AGOSTO DE 2022, ÁS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Institui o “ Programa IPTU Verde” , concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 12 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO:
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO E FONTE DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 22 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 15 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXTRAORDINÁIA SER REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, ÁS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 1º DE AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS PARCELAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 26 DE JULHO DE 2022, ÁS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
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EXTRAORDINÁIA SER REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2022, ÁS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 4 DE JULHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 13 DE JUNHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 15.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 6.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “ Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Candelária-RS.
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Sessão Solene em homenagem ao Colégio Nossa Senhora Medianeira pelos 72 anos de atividades, proposição da Vereadora Cristina Rohde (PSDB) e da então Vereadora Jaira Diehl (PTB).
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 23 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei 027/2022, que “ Autoriza o Executivo Municipal a contratar Função Temporária em caráter emergencial e dá outras providências”
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar 001/2022, do Poder Executivo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas com paridade, e dá outras providências” .
Projeto de Lei nº 022/2022, que “ Autoriza o executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e dá outras providências”
Mensagem Retificativa nº 004/2022
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, que “ Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos e pensionistas sem paridade, e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária”
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária”
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.""
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 25 DE ABRIL DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.837,75m², DE PROPRIEDADE DE TELMO DA CUNHA, PARA ABERTURA DE DUAS RUAS COM A FINALIDADE DE PASSAGEM DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO MISTO PARA RECEBER A CONSTRIBUIÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES E DA TRAVESSA DONA IZALTINA E DESEMBOCAR NO ESGOTO DA RUA SILVIO PINTO.