PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 2022

Proposições

, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja empregado no pagamento das despesas com a realização da Exposição Industrial, Comercial, de Serviços e Agronegócios de Candelária, a qual acontecerá nos dias 28/04/2022 a 01/05/2022, no Parque de Eventos Itamar Vezentini.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB

OFÍCIO Nº 177/2022 - Solicita que esta Secretaria tome as providências devidas para acionar a empresa responsável pela obra realizada na Rua Santo Antônio.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS

OFÍCIO Nº 181/2022 - Perante a ciência das tratativas e articulações das propostas da Fase 2, do Edital nº 09/2022, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, o Poder Legislativo Municipal demonstra seu apoio à demanda local, no sentido de que sejam ofertados os subsequentes cursos.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB

OFÍCIO Nº 189/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 
À Sua Excelência: Senador Lasier Martins
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB

OFÍCIO Nº 190/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 
À Sua Excelência: Senador Luis Carlos Heinze
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB

OFÍCIO Nº 191/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 
À Sua Excelência: Senador Paulo Paim
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB

OFÍCIO Nº 193/2022 - Informamos que não vislumbramos empecilho a cedência do plenário para realização de videoconferência no dia 05/04/2022.
Autor: Alan Patrick Wagner

OFÍCIO Nº 195/2022 - Por oportuno, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja empregado no pagamento das despesas com a realização da Exposição Industrial, Comercial, de Serviços e Agronegócios de Candelária, a qual acontecerá nos dias 28/04/2022 a 01/05/2022, no Parque de Eventos Itamar Vezentini.
Autor: Alan Patrick Wagner

OFÍCIO Nº 199/2022 - Solicita informações sobre a quantidade (número) de postes existentes em utilização pela empresa RGE Sul no município.
Autor: Vereador Pedro Moraes - PSB

OFÍCIO Nº 201/2022 - Solicita a colocação de cargas de cascalho na Rua Sete de Setembro, defronte à residência de número  1850.
Autor:  Vereador Ilceu Pohlmann- PTB 
OFÍCIO Nº 204/2022 - Solicita providências urgentes para que seja feita a pintura dos quebra-molas existentes na Rua Roberto Kochenborger, que encontram-se muito  apagadas.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 205/2022 - Solicita providências com a maior brevidade possível a recuperação da ponte pênsil da Linha Passa Sete que liga à Linha do Rio.
Autora: Vereadora Cristina Rohe - PSDB
OFÍCIO Nº 206/2022 - Solicita que seja feita a recuperação e colocação de material no Corredor dos Turk, na localidade da Linha  Alta.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 207/2022 - Solicita que seja providenciada uma recuperação com a maior brevidade e urgência das estradas da região serrana, especialmente a estrada do Arroio Lindo e Vila União.
Autora: Vereadora  Maria de Lurdes  Ellwanger  - PTB
OFÍCIO Nº 208/2022 - Solicita relação dos maquinários que fazem parte integrante desta Secretaria, discriminando separadamente, as horas máquinas realizadas pela pasta. 
Autora: Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger - PTB
OFÍCIO Nº 209/2022 - Solicita que Vossa Senhoria encaminhe à esta Casa as seguintes informações: a relação dos maquinários que fazem parte integrante desta Secretaria.
Autora: Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger - PTB
OFÍCIO Nº 210/2022 - Solicita informações: a relação dos maquinários que fazem parte integrante da Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Autora: Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger - PTB
OFÍCIO Nº 211/2022 - Solicita que seja feito o patrolamento do Corredor dos Schuenke, ao lado do campo do Olarias.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 212/2022 - Solicita informações a respeito dos valores arrecadados mensalmente a título de Contribuição de Iluminação Pública em Candelária.
Autor: Vereador Marcelo D'Avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 214/2022 - Solicita providências urgentes para que seja feita a recuperação e colocação de materiais onde se fizer necessário, nas estradas da região  serrana.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 226/2022 -  Solicita providências para realizar nova pintura em todos os quebra-molas existentes ao longo da Rua Benjamin Constant.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 229/2022 - Solicita o patrolamento das estradas nas localidades da Linha do Salso e Data do  Ribeiro.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB 
OFÍCIO Nº 231/2022 - Reforça pedido no sentido de que sejam recuperadas as estradas da região serrana.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 235/2022 - Solicita que lhe seja encaminhado Relatório a respeito da adequação e construção de redes de água nas localidades dos Três Pinheiros e Picada Karnopp e implantação de rede de água na localidade de Palmital.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 236/2022 - Solicita providências para que seja feita a reposição das pedras do calçamento da Rua Botucaraí, (travessão do Banco do Brasil).
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 237/2022 - Solicita a recuperação de luminária na Rua Garibaldi, defronte ao prédio número 1035, bem como, na localidade da Linha  Bernardino.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 238/2022 - Solicita informações a respeito do andamento da canalização de esgoto e água defronte a nova unidade da empresa Beira Rio.
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 239/2022- Solicita informações a respeito do andamento da canalização de esgoto e água defronte a nova unidade da empresa Beira Rio.
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 240/2022 - Informa que no Ofício nº 195/2022, embasado na Resolução da Mesa Diretora nº 008/2022, protocolado no dia 03/05/2022, processo digital nº 3230/2022, constou erroneamente em ambos os documentos a restituição ao erário municipal.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 246/2022 - Solicita o patrolamento da estrada na localidade do Rincão dos Bois e no corredor que faz ligação à ERS-410 e em direção ao Bom Retiro.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 247/2022 - Reitera pedido no sentido de realizar a instalação de placas identificando as localidades do nosso interior.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 248/2022 - Solicita providências para que este Departamento promova uma roçada nas laterais da ERS-400 e na ERS-410.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 249/2022 -   Solicita a feitura de  uma roçada nas estradas do Rincão dos Bois, Sanga Funda e corredor do Zezinho.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 251/2022 -  Reitera pedido no sentido de que este Departamento providencie na construção de quebra-molas na Rua Daltro Filho, próximo ao mercado  Radtke.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB 
OFÍCIO Nº 252/2022 - Solicita providências para que seja feita a recuperação da iluminação pública na localidade da
Linha Brasil.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO Nº 253/2022 - Solicita informações a respeito do andamento do seu pedido de alteração da Lei que altera o processo de sindicância dos motoristas.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO Nº 254/2022 Solicita o patrolamento da estrada na localidade do Roncador.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 255/2022 Solicita o conserto do bueiro localizado na estrada velha da Linha Facão.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO Nº 256/2022 Solicita providências em relação as estradas do Alto Passa Sete.
Autor:  Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 257/2022 Solicita providências em relação as estradas do Alto Passa Sete.
Autor:  Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 258/2022 Providências em relação as estradas do Alto Passa Sete, próximo a residência do sr. Eldor Winkelmann e na Data do Ribeiro.
Autor:  Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 285/2022 - Por oportuno, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja empregado para custear as despesas com a realização da Olímpiada Estudantil de Candelária.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 314/2022 - Por oportuno, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja destinado à Sociedade Assistencial de Candelária, nome fantasia Recanto da Vida.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 315/2022 - indica as Vereadoras Alexandra Ribeiro Bini e Cristina Beatriz, a primeira na condição de titular e a segunda na condição de suplente, para compor o Comitê de Enfrentamento à Dengue.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 316/2022 - requerimento cunhado pela servidora pública Olanda Braatz, buscando a redução da jornada de laboro, sem diminuição da remuneração, em virtude da necessidade de acompanhar o tratamento médico de seu filho.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 352/2022 - Solicita informações a respeito do andamento da construção das redes de água no interior.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
OFÍCIO Nº 353/2022 - Solicita informações a respeito do andamento da construção das redes de água no interior.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
OFÍCIO Nº 355/2022 - solicita que seja determinado ao Departamento Municipal de Iluminação Pública a recuperação de lâmpadas da iluminação na localidade da Linha Palmeira.
Autor:  Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
OFÍCIO Nº 356/2022 - solicita que Vossa Excelência determine a conclusão do serviço de rede de água no Capão Claro, até a propriedade do sr. Paulo  Bastos.
Autor:  Vereador Jorge Willian Feistler - PTB 
OFÍCIO Nº 359/2022 -  solicita que seja priorizado um trabalho de patrolamento e recuperação completa da estrada do Quilombo, Linha Ana e todas as demais localidades nessa região.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
OFÍCIO Nº 360/2022 - solicita que seja feito o conserto de uma ponte existente na estrada velha da
Vila Botucaraí.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 361/2022  -   solicita reparos urgentes com patrolamento, recuperação e cascalhamento nos locais que se fazem necessários, na estrada do Roncador.
Autor:  Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 362/2022 - solicita que seja feita a recuperação da iluminação pública na Costa do Rio, tanto pelo lado da Linha do Rio como também, pelo lado do Passa  Sete.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB 
OFÍCIO Nº 369/2022 - solicita que seja providenciada a colocação de tampões que deverão ser colocados na Rua dos Sonhos.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 370/2022 solicita que seja providenciada a colocação de tampões que deverão ser colocados na Rua dos Sonhos.
Autor:  Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 371/2022 - determine ao setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a recuperação, patrolamento e onde se fizer necessário, colocação de material na estrada do Canhadão dos  Moura.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 374/2022 - solicita providências em relação as estradas nas localidades do Arroio Grande, Alto Passa Sete e Costa do  Rio. 
Autor:  Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
OFÍCIO Nº 378/2022 - solicita informações a EMEF Margarida Boeck, localizada no Travessão Schoendfelt e que encontra-se desativada.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB 
OFÍCIO Nº 379/2022 - solicita informações a respeito da Rua Paulo Afonso Jacobi, que encontra-se completamente sem possibilidade de trânsito.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
OFÍCIO Nº 381/2022 -solicita providências junto a comunidade da Linha Palmeira, especialmente trecho próximo a cancha de bocha do Vilson.
Autor:  Vereador Jorge Willian Feistler - PTB 
OFÍCIO Nº 382/2022- solicita providências no sentido de realizar uma vistoria em área pertencente ao Município e que está servindo de local onde está acumulando um lixo de imensas quantidades, na Vila Botucaraí (próximo a Escola Fábio Nackpar dos Santos). 
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 383/2022                   - solicita que seja determinado ao setor competente da Municipalidade, a recuperação de uma lâmpada na localidade de Linha Brasil 
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
OFÍCIO Nº 384/2022                              solicita o patrolamento e completa recuperação da estrada no Corredor dos Siqueiras.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 388/2022 -  solicitar que o Governo do Estado, através do órgão competente, determine providências urgentes e imediatas para que seja feito um trabalho de recapeamento em duas importantes vias de Candelária, quais sejam: a VRS-858, artéria que dá acesso às localidades de Linha do Sul, Linha do Rio,  Quilombo e adjacências e também a VRS-849, artéria que dá acesso ao Balneário Carlos Larger, um dos pontos turísticos do nosso  município.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 393/2022                                solicita que seja providenciada a pintura de uma faixa de segurança na Rua 25 de Agosto com a Rua 20 de Setembro .
Autor: Vereador Marcelo D'Avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 394/2022    - solicita que seja dado prosseguimento ao trabalho de patrolamento da estrada do Roncador em toda sua extensão, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO Nº 395/2022   -  solicita ainda, que seja determinada a instalação de duas luminárias na localidade de Palmital,   próximo as residências de Maristela Fritz e Clovis Wollmann, próximo também a escola desativada.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 397/2022  - solicita que seja estudada a possibilidade de o Município de Candelária celebrar Termo de Cooperação com o Estado, através da Secretaria Estadual de Transportes, para que possa o Município realizar a recuperação de vias como a VRS-858 e VRS-849.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS 
OFÍCIO Nº 403/2022 - solicita informações se está sendo cumprido o que dispõe a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 que “ Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” ,.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
OFÍCIO Nº 404/2022 - solicita informações se está sendo cumprido o que dispõe a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 que “ Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” .    
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
OFÍCIO Nº 405/2022 - solicita informações se está sendo cumprido o que dispõe a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 que “ Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” .
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas  
OFÍCIO Nº 407/2022 - Informa que, no ano predecessor, sobreveio a aprovação do Projeto de Resolução nº 009/2021, autorizando esta Casa Legislativa a custear anualmente a publicação de, no mínimo, um livro atinente a questões culturais ou educacionais do Município de Candelária ou da região central do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 410/2022 - solicita  que seja providenciado o conserto de bueiro localizado na estrada velha da Linha  Facão.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - PROGRESSISTAS    
OFÍCIO Nº 413/2022    -   solicita que seja providenciado o serviço de realizar nova pintura de estacionamento e faixa de segurança defronte a EMEI Rio  Branco 
Autor: Vereador Marcelo D'Avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 414/2022 - solicitar que seja encaminhado por e-mail o projeto atualizado referente a duplicação da RSC-287, especialmente a respeito do trecho que compreende o município de Candelária 
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 417/2022 - solicita informações a respeito do recurso de R$ 270 mil (duzentos e setenta mil reais) recebidos através da Funasa.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB 
OFÍCIO Nº 418/2022 -  registra cumprimentos a Vossa Senhoria, extensivo aos demais integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária, pela passagem do Dia dos Bombeiros Voluntários. 
Autor: Vereador Celso Gehres - Progressistas
OFÍCIO Nº 419/2022 -   solicita informações a respeito da destinação dos recursos devolvidos pelo Poder   Legislativo no exercício de 2021 à Municipalidade. 
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
OFÍCIO Nº 473/2022 - Encaminhar ao Poder Executivo Municipal, entidade responsável pela consolidação e destinação das reivindicações atinentes as obras de duplicação da RST 287.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
Ofício nº 474/2022   - vimos através deste solicitar o apoio desta valorosa cooperativa, no sentido de fornecer um tablet ou aparelho semelhante com a mesma funcionalidade. O referido prêmio será sorteado pela doadora entre os alunos candelarienses participantes do Projeto “ Aluno nota dez” , realizado pelo Poder Legislativo.
A/C Sra. Gerente da Agência do Sicredi de Candelária - Elaine Beling Lopes
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
Ofício nº 475/2022 - Por este motivo, vimos através deste solicitar o apoio desta valorosa escola de idiomas, no sentido de fornecer uma bolsa de estudos. O referido prêmio será sorteado pela doadora entre os alunos candelarienses participantes do Projeto “ Aluno nota dez” , realizado pelo Poder Legislativo. 
A/C Diretora da Escola de Idiomas Wizard de Candelária - Viviane Freitas
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 488/2022 - indica a Vereadora Alexandra Ribeiro Bini e o Vereador Cezar Augusto Pohlmann, a primeira na condição de titular e o segundo na qualidade de suplente, para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 507/2022 - solicita a adesão da Câmara Municipal no pacto da Prefeitura Municipal com a IPM Sistemas, sendo celebrado termo aditivo para incluir os serviços em uso pela entidade, deduzido o numerário correspondente ao acréscimo nos repasses do duodécimo.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 537/2022 - indica que referido numerário seja destinado ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária, para auxiliar a custear as adequações no caminhão recebido, a título de doação, do Exército Brasileiro e os equipamentos necessários à sua operacionalização, sendo de grande relevância a disponibilização de mais uma viatura a comunidade.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº574/2022 - Por oportuno, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja destinado a Sociedade Assistencial de Candelária, nome fantasia Recanto da Vida.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 675/2022 - Por oportuno, esta Casa Legislativa indica que referido numerário seja destinado a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Candelária, para subsidiar os projetos sociais da entidade, especialmente campanhas de informação, prevenção e conscientização sobre a enfermidade, assim como auxiliar no suporte psicológico e material aos pacientes oncológicos.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 676/2022 - Informa que, devido à reestruturação do Quadro de Cargos do Poder Legislativo, promovida pela Lei Complementar Municipal nº 030/2022, sobreveio a criação do cargo de Analista Legislativo.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 679/2022 - Informa que, o Poder Legislativo Municipal contratou, junto ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, curso para capacitação dos agentes públicos.
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
OFÍCIO Nº 852/2022 - em atenção ao ofício protocolado no dia 29/11/2022, informa que o pedido de dilação do prazo para entrega da obra literária foi deferido, sendo estabelecido como novo termo final o dia 31/01/2023.
A/C Tiago Mairo Garcia
Autor: Alan Patrick Wagner - PSB
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