PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Projetos de Leis do Legislativo
Disp?e sobre a publicidade de informaç?es relacionadas ?s emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Candelária.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em sess?o ordinária realizada dia 13 de dezembro em 2022.
Institui o “Novembro Azul”, a ser aludido, anualmente, no m?s de novembro, como forma de prevenir o câncer de prostata e de promoç?o da saúde da homem, e dá outras provid?ncias.
Autora: Vereadora Jaira Diehl - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 21 de novembro de 2022.
Institui o “Outubro Rosa”, a ser referenciado, anualmente, no m?s de outubro, como forma de prevenç?o ao câncer de mama e de promoç?o da saúde da mulher, e dá outras provid?ncias.
Autoras: GINEVRA DA SILVEIRA (Vereadora – PSB), CRISTINA BEATRIZ ROHDE (Vereadora – PSDB) e ALEXANDRA RIBEIRO BINI (Vereadora – P)
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 03 de novembro de 2022.
Disp?e sobre a inserç?o de mensagem informativa na contracapa do carn? do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que t?m direito ? isenç?o do tributo.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 22 de agosto de 2022.
Institui a Política de Transpar?ncia nas Obras Públicas do Município de Candelária – RS.
Autora: Vereadora Progressista, Alexandra Ribeiro Bini
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em sess?o ordinária realizada dia 02 de agosto.
Denomina a estrutura de eventos situada Rua Andrade Neves de “Rua Coberta Suzana Couto da Silva”.
Autora: Vereadora PSDB, Cristina Beatriz Rohde
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 18 de julho de 2022.
DISP?E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇ?O DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS ? DISTRIBUIÇ?O NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 26 de julho de 2022.
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Candelária-RS.
Autor: Vereador Celso André Gehres - Progressista
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 06 de junho de 2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Situaç?o: REQUERIMENTO RETIRADA DE PROJETO PL 008.2022
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ?s habitaç?es sustentáveis e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 19 de setembro de 2022.
Denomina Feira Ecológica Iria Faber.
Autor: Vereadora Lurdes Ellwanger - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 22 de março de 2022.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 24 de maio de 2022.
Institui o Programa “Participa Cidad?o” para consulta e votaç?o popular de projetos de lei em tramitaç?o na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 06 de junho de 2022.
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos municipais e privados ?s pessoas com Fibromialgia.
Autores: Alan Patrick Wagner - Vereador PSB, Cristina Beatriz Rohde - Vereadora PSDB e Marcelo D’ávila - Vereador Progressistas
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 14 de março de 2022.