PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2022
Projetos de Leis do Legislativo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 007/2022
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presid?ncia no Quadro de Cargos de Provimento em Comiss?o e Funç?es Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
Situaç?o: Tramita nas comiss?es
Protocolado: 04 de agosto de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 006/2022
Concede aumento real aos servidores e funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 06 de junho de 2022.
Protocolado: 18 de maio de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 005/2022
Estabelece o índice para a revis?o geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 04 de maio de 2022.
Protocolado: 2 de maio de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 004/2022
Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos Vereadores do Município de Candelária.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 04 de maio de 2022.
Protocolado: 2 de maio de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 003/2022
Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 04 de maio de 2022.
Protocolado: 2 de maio de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 002/2022
Disp?e sobre a reestruturaç?o do Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal, a criaç?o de cargo, a alteraç?odo Plano de Carreira dos servidores, e dá outras provid?ncias.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária dia 04 de abril de 2022.
Protocolado: 7 de março de 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 001/2022
Disp?e sobre a concess?o de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Extraordinária dia 17 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 26 de janeiro de 2022
EMENDA PLC 001.2022 - Abono Servidores Câmara
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