RESOLUÇÃO DE MESA 2024
Projetos e Resoluções do Legislativo
DISP?E SOBRE O DIA E O HORÁRIO DAS SESS?ES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
DISP?E SOBRE O REMANEJAMENTO DAS DATAS E PRAZOS PREVISTOS NA RESOLUÇ?O N? 009/2021.
RESOLUÇ?O DA MESA N° 003/2024 - RETIFICADA
DISP?E SOBRE A TRANSIÇ?O DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇ?ES PÚBLICAS, PASSANDO DA LEI FEDERAL N? 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A LEI FEDERAL N? 14.133, DE 1? DE ABRIL DE 2021.
DISP?E SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA AS DATAS QUE ELENCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIARS.
RESOLUÇ?O DA MESA N° 005/2024 - RETIFICADA
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISP?E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
DISP?E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA INDENIZAÇ?O POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
DISP?E SOBRE A INSTITUIÇ?O DE TURNO ÚNICO, PARA A DATA QUE ELENCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS
DISP?E SOBRE A SUPLEMENTAÇ?O DE DOTAÇ?O, PARA FINS DE ADEQUAÇ?O ORÇAMENTÁRIA
DISP?E SOBRE A SUSPENS?O, PELO PERÍODO QUE INDICA, DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIARS.
DISP?E SOBRE A SUSPENS?O, PELO PERÍODO QUE INDICA, DAS SESS?ES ORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIARS.
DISP?E SOBRE A ADOÇ?O, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DE DECRETO MUNICIPAL EDITADO PELO PODER EXECUTIVO.
DISP?E SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA A DATA QUE ELENCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIARS.
DISP?E SOBRE A AUTORIZAÇ?O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCESSAR AS LICITAÇ?ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISP?E SOBRE A ADOÇ?O, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DE DECRETO MUNICIPAL EDITADO PELO PODER EXECUTIVO.
DISP?E SOBRE A SUPLEMENTAÇ?O DE DOTAÇ?O, PARA FINS DE ADEQUAÇ?O ORÇAMENTÁRIA
DISP?E SOBRE O REGRAMENTO A SER OBSERVADO PELOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDE AS ELEIÇ?ES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS
DISP?E SOBRE A SUPLEMENTAÇ?O DE DOTAÇ?O, PARA FINS DE ADEQUAÇ?O ORÇAMENTÁRIA
DISP?E SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA A DATA QUE ELENCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIARS.
DISP?E SOBRE A ELABORAÇ?O DO PLANO DE CONTRATAÇ?ES ANUAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N? 14.133, DE 1? DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA.