PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 2024
Projetos de Leis do Legislativo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024
Disp?e sobre a concess?o de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Vereadores de Candelária.
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024
Disp?e sobre a criaç?o do cargo de Assessor Jurídico da Presid?ncia no Quadro de Cargos de Provimento em
Comiss?o e Funç?es Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos Vereadores do Município de Candelária.
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
Estabelece o índice para a revis?o geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024
Concede aumento real aos servidores e funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇ?O: Aprovado