AGRADECIMENTOS/CUMPRIMENTOS 2019
Proposições
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DA VEREADORA CRISTINA BEATRIZ ROHDE
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
REQUERIMENTO DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
REQUERIMENTO DA VEREADORA CRISTINA BEATRIZ ROHDE
REQUERIMENTO DA VEREADORA CRISTINA BEATRIZ ROHDE
REQUERIMENTO DA VEREADORA CRISTINA BEATRIZ ROHDE
REQUERIMENTO DO VEREADOR JAIRO SAMUEL RADTKE
REQUERIMENTO DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
REQUERIMENTO DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
REQUERIMENTO DA VEREADORA MARIA DE LURDES ELLWANGER
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AGRADECIMENTOS/CUMPRIMENTOS 2020
Proposições
107.2020 - AGRADECIMENTO DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - ALDOMIR SEVERO
108.2020 - AGRADECIMENTO POR SERVIÇO DA EQUIPE DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA - ALDOMIR SEVERO
109.2020 - CUMPRIMENTO FAMÍLIA SILVEIRA POR NOVO RESTAURANTE - TODOS VEREADORES
113.2020 - AGRADECIMENTO POR SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS - CELSO GEHRES
117.2020 - AGRADECIMENTO POR SERVIÇO DA EQUIPE DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA - CRISTINA ROHDE
120.2020 - CUMPRIMENTO POR SERVIÇO DA EQUIPE DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA - CELSO GEHRES
150.2020 - CUMPRIMENTO AOS BOMBEIROS PELO SERVIÇO PRESTADO ? COMUNIDADE - JAIRA DIEHL
185.2020 - AGRADECIMENTO ? DEPUTADA ESTADUAL KELLY MORAES - JORGE WILLIAN FEITLER
187.2020 - AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH - SANDRA GEWEHR
213.2020 - CUMPRIMENTOS A INICIATIVA DO SICREDI DE ARRECADAÇ?O DE ALIMENTOS - TODOS VEREADORES
214.2020 - CUMPRIMENTOS AO PRESÍDIO PELA INICIATIVA DE FORNECER LEGUMES AO SOP?O SOLIDÁRIO - CELSO GEHRES
222.2020 - AGRADECIMENTO A EMATER PELA PARCERIA DOS KITS - SANDRA GEWEHR
225.2020- CUMPRIMENTOS AOS ENFERMEIROS PELO SEU DIA - ALDOMIR SEVERO
226.2020- CUMPRIMENTOS AOS ENFERMEIROS PELO SEU DIA - ALDOMIR SEVERO
260.2020 - CUMPRIMENTO AO PREFEITO POR ASSUMIR A PRESID?NCIA DA AMVARP - SANDRA GEWEHR
288.2020 - AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA - MARCO ANTÔNIO LARGER
289.2020 - AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA - MARCO ANTÔNIO LARGER
347.2020 - CUMPRIMENTOS AS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - CELSO GEHRES
352.2020 - AGRADECIMENTO PELO SERVIÇO NA ERS-410 - ALDOMIR SEVERO
298.2020 - RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO PELO MÉDICO LUCAS MARTINO - CRISTINA ROHDE
317.2020 - CUMPRIMENTO A GIAN LISBOA - CRISTINA ROHDE
399_2020 - AGRADECIMENTO ? EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS POR SERVIÇO - SANDRA GEWEHR
428.2020 - CUMPRIMENTOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRISTINA ROHDE
429.2020 - CUMPRIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL - CRISTINA ROHDE
430.2020 - CUMPRIMENTOS A EQUIPE DE ILUMINAÇ?O - CRISTINA ROHDE
441.2020 - AGRADECIMENTO A WOLMAR ERCOLANI - SANDRA GEWEHR
481.2020 - CUMPRIMENTOS PELO DIA DO SOLDADO - JAIRA DIEHL
482.2020 - CUMPRIMENTOS PELO DIA DO SOLDADO - JAIRA DIEHL
483.2020 - CUMPRIMENTOS PELO DIA DO SOLDADO - JAIRA DIEHL
538_2020 - CUMPRIMENTOS PELO DIA DO MÉDICO - CELSO GEHRES
AGRADECIMENTOS/CUMPRIMENTOS 2021
Proposições
CUMPRIMENTOS A COTRIBÁ - Cooperativa Agrícola Mista General Osório
VER ARQUIVO(S)AGRADECIMENTOS/CUMPRIMENTOS 2022
Proposições
OFÍCIO N? 084.2022 - Cumprimenta pela recente convocaç?o pela Seleç?o Gaúcha de Basquete 3X3 U-18, Feminina, para representar nosso Estado nas Seletivas Nacionais Gymnasiade 2022, de 14 a 18 de abril de 2022, no Estado do Rio de Janeiro.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO N? 085.2022 - Cumprimenta a jovem Karen dos Santos pela recente convocaç?o pela Seleç?o Gaúcha de Basquete 3X3 U-18, Feminina, para representar nosso Estado nas Seletivas Nacionais Gymnasiade 2022, de 14 a 18 de abril de 2022, no Estado do Rio de Janeiro.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO N? 087.2022 - Registra agradecimentos ? Vossa Senhoria e equipe pelo pronto atendimento e atenç?o dispensados com os pedidos desta Vereadora.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO N? 098.2022 - Registra cumprimentos pela aprovaç?o em defender a equipe do Pato Futsal, do Paraná, na categoria Sub-17 a.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
OFÍCIO N? 176/2022 - Agradecimentos pelo trabalho de recuperaç?o e patrolamento da estrada da Rebentona
Autor: Vereador Marcelo D'avila - PROGRESSISTAS
OFÍCIO N? 200/2022 - Registra agradecimentos ? este Departamento, pelo serviço de recuperaç?o da iluminaç?o pública próximo as propriedades dos senhores Alvarino Guedes e Neversa, na localidade de Santa Fé.
Autor: Vereador Pedro Moraes - PSB
OFÍCIO N? 202/2022 - Registra agradecimentos a Vossa Senhoria, extensivo aos demais integrantes deste Departamento, pelos trabalhos de recuperaç?o na iluminaç?o pública realizada tanto na cidade como no interior de Candelária.
Autor: Vereador Celso André Gehres - PROGRESSISTAS
AGRADECIMENTOS/CUMPRIMENTOS 2023
Proposições
://camaracandelaria.atende.net/cidadao/pagina/atende.php?rot=1& aca=571& ajax=t& processo=viewFile& ajaxPrevent=1682360553237& file=A7BA82BDF50A6711485C40651D9E03F92912E333& sistema=WPO& classe=UploadMidia"">OFÍCIO Nº 140/2023 - Registra cumprimentos aos jovens Elisangela Feck e Ivan Feck Grupo Unidos da Serra pela conquista do primeiro lugar na categoria Dança no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 141/2023 - Registra cumprimentos à jovem Carolina N. Fuhrmann Grupo Unidos Pela Ponte pela conquista do segundo lugar na categoria Dança no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 142/2023 - Registra cumprimentos à jovem Kamilly G. dos Santos Grupo Picada Jovem pela conquista do terceiro lugar na categoria Dança no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 143/2023 - Registra cumprimentos aos jovens do Grupo Jursal Linha do Salso- pela conquista do primeiro lugar na peça teatral denominada “ Imprevistos da vida na roça” no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 144/2023 - registra cumprimentos aos jovens do Grupo 4-S Linha Bernardino pela conquista do segundo lugar na peça teatral denominada “ O Povo por Um, e Um pelo Povo” no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 145/2023 - Registra cumprimentos aos jovens do Grupo Atlético Palmeiras Linha Alta pela conquista do terceiro lugar na peça teatral denominada “ A importância do uso do EPI” no 11º Festival Artístico e Cultural da Acanjur, realizado no dia 11 de março de 2023, na localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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OFÍCIO Nº 151/2023 - registra cumprimentos ao Sr. Vicente Florindo, pelo excelente trabalho de recuperação e patrolamento realizado na estrada do Quilombo.
AUTOR: Vereador Marcelo D'avila - Progressista
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OFÍCIO Nº 158/2023 - Registra agradecimentos Secretário Municipal de Planejamento , em nome dos moradores, pela colocação de tampões na Rua Jango Ribeiro.
AUTOR: Vereador Marcelo D'avila - Progressista
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OFÍCIO Nº 171/2023 - Registra cumprimentos a esta Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito pelo excelente trabalho realizado na estrada das Amoreiras e também na estrada do Quilombo.
AUTOR: Vereadora Jaira Inês Diehl - PTB
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OFÍCIO Nº 172/2023- Registra cumprimentos a todos os funcionários da Defensoria Pública de Candelária, que realizam um excelente trabalho às pessoas que acabam necessitando de atendimentos do local.
AUTOR: Vereadora Jaira Inês Diehl - PTB
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OFÍCIO Nº 173/2023 - registra cumprimentos a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, especialmente os motoristas que realizam o transporte de água para nosso interior pelo magnifico trabalho que realizam diariamente.
AUTOR: Vereadora Jaira Inês Diehl - PTB
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OFÍCIO Nº 177/2023 - Registra cumprimentos ao Secretário Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito pelo excelente trabalho desenvolvido nesta pasta em prol da comunidade candelariense, especialmente nosso interior, e agradece ainda, o patrolamento e colocação de brita nas ruas do Vale Verde, no bairro Marilene.
AUTOR: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB
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OFÍCIO Nº 178/2023 - registra cumprimentos ao Sr. Deivis Baierle do Departamento Municipal de Iluminação Pública pelo excelente trabalho desenvolvido na recuperação da iluminação pública em nosso município.
AUTOR: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB
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OFÍCIO Nº 186/2023 #NOME? Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito e especialmente aos servidores pelo trabalho de patrolamento e recuperação que estão sendo executados nas estradas do nosso município.
AUTOR: Vereador Celso André Gehres - Progressistas
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OFÍCIO Nº 188/2023 - Registra agradecimentos ao Secretário Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito pelo trabalho realizado na estrada das Amoreiras, na estrada do Roncador e no Vale Verde, que ficou de excelente qualidade.
AUTOR - Vereadora Ginevra da Silveira - PSB
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OFÍCIO Nº 189/2023 - Registra cumprimentos a todos os integrantes da Invernada Adulta do CTG Sentinela dos Pampas pela recente conquista do segundo lugar na dança tradicional gaúcha, Força B, quando da participação no 25º Rodeio Internacional do Mercosul, realizado na cidade de Gravataí.
AUTOR - Vereadora Ginevra da Silveira - PSB
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OFÍCIO Nº 197/2023 - Registra agradecimentos aos funcionários da equipe das pontes pelos trabalhos que estão realizando, especialmente na ponte do corredor dos Turk. Registra cumprimentos aos funcionários da equipe do calçamento pelo serviço realizado na Rua Roberto Kochenborger, nº 222.
AUTOR: Vereador Marcelo D'avila - Progressista
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OFÍCIO Nº 212/2023 - Registra agradecimentos pelo excelente trabalho realizado na estrada da Linha Alta, porém, na subida necessário se faz a colocação de cascalho fino, pois quando chove o ônibus tem dificuldade de trafegar pelo trecho. E por fim, registra especiais agradecimentos ao funcionário Anselmo pelo trabalho de roçada feito na Rebentona e Santa Fé, cujo serviço ficou de excelente qualidade.
AUTOR: Vereador Marcelo D'avila - Progressista
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OFÍCIO Nº 214/2023 - registram cumprimentos à Diretoria e aos integrantes dos grupos de jovens que participaram e abrilhantaram a 21ª Olimpíada Rural e 34º Encontro Municipal de Juventude Rural da Acanjur, realizado nos dias 15 e 16 de abril, no campo do Atlético Palmeiras, da localidade da Linha Alta.
AUTOR: Vereadora Alexandra Bini - Progressistas
Vereadora Ginevra da Silveira - PSB
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OFÍCIO Nº 215/2023 - registra cumprimentos à Vossas Senhorias, Lélio Junqueira e Lenara Trevisan Empresa Botucaraí Alimentos extensivo aos funcionários, pela passagem dos 30 anos de atividades e serviços prestados em Candelária.
AUTOR: Vereadora Alexandra Bini - Progressistas
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OFÍCIO Nº 219/2023 - Registra cumprimentos Grupo de Jovens Atlético Palmeiras a todos os integrantes do grupo por sagrarem-se Campeões na participação da 21ª Olimpíada Rural e 34º Encontro Municipal de Juventude Rural da Acanjur, realizados nos dias 15 e 16 de abril, no campo do Atlético Palmeira, da Linha Alta.
AUTOR: Vereadora Ginevra da Silveira - PSB
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OFÍCIO Nº 220/2023 - registra agradecimentos ao Secretário Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito pelo serviço de roçada realizado nas laterais das estradas da Rebentona e Santa Fé, atendendo desta forma o pleito dos moradores.
AUTOR: Vereadora Jaira Inês Diehl - PTB
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APROVADOS
Proposições
Aprovados por unanimidade em sess?o extraordinária dia 25/01/2019
2 emendas aditivas
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Emenda Modificativa n? 001.2019 ao Projeto de Lei n? 010.2019 (Aprovado em Sess?o Ordinária 27/05/2019)
Modifica a redaç?o do § 1? do art. 4? do Projeto de Lei n? 010/2019
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VER ARQUIVO(S)
ATAS 2018
Proposições
ATA N? 11 - Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 10 - Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 40-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 39-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 38-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 37-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 36-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 35-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 34-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 33-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 32-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 31-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 30-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 29-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 28-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 009 - 2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 27-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 26 - 2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 25 - 2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA DA SESS?O SOLENE CONCEDENDO TÍTULO DE CIDAD? CANDELARIENSE ? SRA. ELAINE ANGÉLICA SKOLAUDE
ATA N? 24 - 2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 008 - 2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 22-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 21-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 20-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 007-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 19-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 17-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 16-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 15-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 14-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 13-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 012-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 010-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 009-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 008-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 007-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 006-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 005-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 004-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA DA SESS?O SOLENE QUE CONCEDE TROFEU HEROÍNA 365 DIAS POR ANO
ATA N? 002-2018 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 001-2018 ATA DE INSTALAÇ?O DO PERIODO ORDINÁRIO
ATA N? 006 - 2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 005-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 004-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 003-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 002-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 001-2018 Sess?o Plenária Extraordinária
VER ARQUIVO(S)ATAS 2019
Proposições
ATA N? 001- 2019 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 002 - 2019 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 001-2019 - Ata de Instalaç?o do Período Ordinário
ATA N? 002-2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 003-2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 004- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 005 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 006 - 2019 - Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 003- 2019 Sess?o Plenária Extraordinária - Posse do Vereador suplente Paulo Cristiano da Cunha (MDB)
ATA N? 007 - 2019 - Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 008 - 2019 - Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 009 - 2019 - Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 004- 2019 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 010 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 011 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 012 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA DA SESS?O SOLENE TÍTULO DE CIDAD?O CANDELARIENSE AO BELARMINO STEFANELLO
ATA N? 013 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 014- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 015 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 016 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 017 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 018 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 019 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 020 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 021 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 022- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 023- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 024- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 025- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 026- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 027- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 028- 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 029 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 030 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 031 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 006- 2019 Sess?o Plenária Extraordinária
ATA N? 032 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 033 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 035 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 036 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 037 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 038 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 039 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 040 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 041 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 042 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
ATA N? 043 - 2019 Sess?o Plenária Ordinária
VER ARQUIVO(S)ATAS 2020
Proposições
ATA DE INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
ATA N? 001/2020 - Sess?o de Instalaç?o do Período Ordinário
ATAS SESS?ES ORDINÁRIAS
ATA N? 001/2020 - Sess?o Ordinária - 03/02/2020
ATA N? 002/2020 - Sess?o Ordinária - 10/02/2020
ATA N? 003/2020 - Sess?o Ordinária - 17/02/2020
ATA N? 004/2020 - Sess?o Ordinária - 26/02/2020
ATA N? 005/2020 - Sess?o Ordinária- 02/03/2020
ATA N? 006/2020 - Sess?o Ordinária - 16/03/2020
ATA N? 008/2020 - Sess?o Ordinária - 04/05/2020
ATA N? 009/2020 - Sess?o Ordinária - 11/05/2020
ATA N? 010/2020 - Sess?o Ordinária - 18/05/2020
ATA N? 011/2020 - Sess?o Ordinária 25/05/2020
ATA N? 012/2020 - Sess?o Ordinária -01/06/2020
ATA N? 014/2020 - Sess?o Ordinária - 15/06/2020
ATA N? 015/2020 - Sess?o Ordinária - 22/06/2020
ATA N? 016/2020 - Sess?o Ordinária - 29/06/2020
ATA N? 017/2020 - Sess?o Ordinária - 06/07/2020
ATA N? 018/2020 - Sess?o Ordinária - 13/07/2020
ATA N? 019/2020 - Sess?o Ordinária - 20/07/2020
ATA N? 020/2020 - Sess?o Ordinária - 27/07/2020
ATA N? 021/2020 - Sess?o Ordinária - 03/08/2020
ATA N? 022/2020 - Sess?o Ordinária - 10/08/2020
ATA N? 023/2020 - Sess?o Ordinária - 17/08/2020
ATA N? 024/2020 - Sess?o Ordinária - 24/08/2020
ATA N? 025/2020 - Sess?o Ordinária - 30/08/2020
ATA N? 026/2020 - Sess?o Ordinária - 08/09/2020
ATA N? 027/2020 - Sess?o Ordinária - 14/09/2020
ATA N? 028/2020 - Sess?o Ordinária - 21/09/2020
ATA N? 029/2020 - Sess?o Ordinária - 28/09/2020
ATA N? 030/2020 - Sess?o Ordinária - 05/10/2020
ATA N? 031/2020 - Sess?o Ordinária - 13/10/2020
ATA N? 032/2020 - Sess?o Ordinária - 19/10/2020
ATA N? 033/2020 - Sess?o Ordinária - 26/10/2020
ATA N? 034/2020 - Sess?o Ordinária - 03/11/2020
ATA N? 035/2020 - Sess?o Ordinária - 09/11/2020
ATA N? 036/2020 - Sess?o Ordinária - 16/11/2020
ATA N? 037/2020 - Sess?o Ordinária - 23/11/2020
ATA N? 038/2020 - Sess?o Ordinária - 30/11/2020
ATA N? 039/2020 - Sess?o Ordinária - 07/12/2020
ATA N? 040/2020 - Sess?o Ordinária - 14/12/2020
ATA N? 041/2020 - Sess?o Ordinária - 21/12/2020
ATAS SESS?ES EXTRAORDINÁRIAS
ATA N? 001/2020 - Sess?o Extraordinária - 16/01/2020
ATA N? 002/2020 - Sess?o Extraordinária - 14/02/2020
ATA N? 003/2020 - Sess?o Extraordinária - 05/03/2020
ATA N? 004/2020 - Sess?o Extraordinária - 30/03/2020
ATA N? 005/2020 - Sess?o Extraordinária - 20/04/2020
ATA N? 006/2020 - Sess?o Extraordinária - 14/08/2020
ATA N? 008/2020 - Sess?o Extraordinária - 28/12/2020
ATAS SESS?ES SOLENES
ATA SESS?O SOLENE TROFÉU HEROÍNA 365 DIAS POR ANO
ATAS 2021
Proposições
ATA SESS?ES ORDINÁRIAS
ATA N? 043.2021 - Sess?o Ordinária 27/12/2021
Sess?o Solene em Homenagem a ACIC - 20/12/2021
Sess?o Especial em homenagem aos atletas, Douglas e Ricardo 13/12/2021
ATA N? 042.2021 - Sess?o Ordinária 06/12/2021 Posse do Vereador Aldomir dos Santos Severo
Sess?o Solene homenagem aos Bombeiros Voluntários de Candelária e ao bombeiro voluntário Lauro Radtke 29/11/2021
ATA N? 041.2021 - Sess?o Ordinária 22/11/2021
ATA N? 040.2021 - Sess?o Ordinária 16.11.2021
ATA N? 039.2021 - Sess?o Ordinária 08/11/2021 Posse do Vereador Márcio da Cunha Gomes
ATA N? 038.2021 - Sess?o Ordinária 03/11/2021
ATA N? 037.2021 - Sess?o Ordinária 25/10/2021
ATA N? 036.2021 - Sess?o Ordinária 18/10/2021
ATA N? 035.2021 - Sess?o Ordinária 11/10/2021
ATA N? 034.2021 - Sess?o Ordinária 04/10/2021
ATA N? 033.2021 - Sess?o Ordinária 27/09/2021
ATA N? 031.2021 - Sess?o Ordinária 13/09/2021
ATA N? 030.2021 - Sess?o Ordinária 06/09/2021
ATA N? 029.2021 - Sess?o Ordinária 30/08/2021
ATA N? 028.2021 - Sess?o Ordinária 16/08/2021
ATA N? 027/2021 - Sess?o Ordinária 09/08/2021 Sess?o Especial Diploma Aluno Nota Dez
ATA N? 025.2021 - Sess?o Ordinária 26/07/2021
ATA N? 024.2021 - Sess?o Ordinária 19/07/2021
ATA N? 023.2021 - Sess?o Ordinária 12/07/2021
ATA N? 022.2021 - Sess?o Ordinária 05/07/2021 Sess?o Especial em Homenagem ao Grupo de Escoteiros do Botucaraí
ATA N? 021.2021 - Sess?o Ordinária 28/06/2021
ATA N? 020.2021 - Sess?o Ordinária 21/06/2021
ATA N? 019.2021 - Sess?o Ordinária 14/06/2021
ATA N? 017.2021 - Sess?o Ordinária 31/05/2021
ATA N? 016.2021 - Sess?o Ordinária 24/05/2021
ATA N? 015.2021 - Sess?o Ordinária 17/05/2021
ATA N? 014.2021 - Sess?o Ordinária 10/05/2021
ATA N? 013.2021 - Sess?o Ordinária 03/05/2021
ATA N? 012.2021 - Sess?o Ordinária 26/04/2021
ATA N? 011.2021 - Sess?o Ordinária 18/04/2021
ATA N? 010.2021 - Sess?o Ordinária 12/04/2021
ATA N? 009.2021 - Sess?o Ordinária 05/04/2021
ATA N? 008.2021 - Sess?o Ordinária 29/03/2021
ATA N? 007.2021 - Sess?o Ordinária 22/03/2021
ATA N? 006.2021 - Sess?o Ordinária 15/03/2021
ATA N? 004.2021 - Sess?o Ordinária 25/01/2021
ATA N? 003/2021 - Sess?o Ordinária 18/01/2021
ATA N? 002/2021 - Sess?o Ordinária 11/01/2021
ATA N? 001/2021 - Sess?o Ordinária 04/01/2021
ATA SESS?ES EXTRAORDINÁRIAS
ATA N? 008.2021 - Sess?o Extraordinária 21/12/2021
ATA N? 007.2021 - Sess?o Extraordinária 09/12/2021
ATA N? 006.2021 - Sess?o Extraordinária 27/11/2021
ATA N? 005/2021 - Sess?o Extraordinária 25/08/2021
ATA N? 004/2021 - Sess?o Extraordinária 23/08/2021
ATA N? 003/2021 - Sess?o Extraordinária 04/03/2021
ATA N? 002/2021 - Sess?o Extraordinária 22/02/2021
ATA N? 001/2021 - Sess?o Extraordinária 01/02/2021
ATA DE POSSE DA LEGISLATURA
ATA N? 001/2021 - Sess?o de posse da nova legislatura
VER ARQUIVO(S)ATAS 2022
Proposições
SESS?O ORDINÁRIA
ATA N? 002.2022 - 07/02/2022
ATA N? 003/2022 - 14/02/2022
ATA N? 005.2022 - 02/03/2022
ATA N? 007.2022 - 14/03/2022
ATA N? 008.2022 - 22/03/2022
ATA N? 009.2022 - 28/03/2022
ATA N? 010.2022 - 04/04/2022
ATA N? 011.2022 - 11/04/2022
ATA N? 038/2022 - 07/11/2022 - 1? Sess?o com Vereadores Mirins
ATA N? 039/2022 - 14/11/2022 - Presença dos Vereadores Mirins
ATA N? 040.2022 - 21/11/2022 - Entrega dos Certificados dos Vereadores Mirins
SESS?O SOLENE
Sess?o Solene com entrega do troféu Heroína 365 dias por ano ediç?o 2022
Sess?o Solene em homenagem a Associaç?o Korpus Futsal - 07.04.22
Sess?o Solene em homenagem aos 72 anos de fundaç?o Colégio Nossa Senhora Medianeira - 30.05.2022
Sess?o Especial entrega do troféu Beldades de Candelária - 06.07.2022
Sess?o Especial entrega do diploma Aluno Nota Dez - 11.08.2022
Sess?o Solene homenagem a Associaç?o Candelariense da Juventude Rural - 17.10.2022
Ata Sess?o Solene do Título de Cidad?o Candelariense Lélio Junqueira e Lenara Trevisan - 24.10.2022
Ata Sess?o Solene do Título de Cidad?o Benemérito ao Sr. Iro Schünke - 28.11.2022
SESS?O EXTRAORDINÁRIA
Comiss?o Representativa do Recesso Parlamentar
ATA N? 001.2022 - 14/01/2022
ATA N? 002.2022 - 25/02/2022
ATA N? 003.2022 - 09/02/2022
ATA N? 004.2022 - 17/02/2022
ATA N? 005.2022 - 14/07/2022
ATA N? 006/2022 - 03/08/2022
ATA N? 007.2022 - 24/10/2022
ATA N? 008.2022 - 28/11/2022
VER ARQUIVO(S)ATAS 2024
Proposições
ATA N° 001/2024 - 10/01/2024 - Sess?o Extraordinária
ATA N° 001/2024 - 01/02/2024 - Sess?o de Instalaç?o do Período Ordinário
ATA N° 002/2024 - 29/01/2024 - Sess?o Extraordinária
SESS?O PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/01/2024
ATA - SESS?O SOLENE TROFÉU HEROÍNA 365 DIAS POR ANO - 04/03/2024
ATA N° 004/2024 - 15/05/2024 SESS?O EXTRAORDINÁRIA
VER ARQUIVO(S)COMUNICADOS 2020
Proposições
001.2020 - RESPOSTAS SOBRE EMENDAS DA VEREADORA LURDES ELLWANGER (PTB)
002.2020 - COMPOSIÇ?O DA MESA DIRETORA
003.2020 - RETORNO DA VEREADOR SANDRA GEWEHR (PSB)
005.2020 - RETORNO DA VEREADOR SANDRA GEWEHR (PSB)
006.2020 - MOVIMENTAÇ?O FINANCEIRA BANCO DO BRASIL
007.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
008.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
009.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
010.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
011.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
012.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
013.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
014.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
015.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
016.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
017.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
018.2020 - INSTALAÇ?O DO PERÍODO ORDINÁRIO
019.2020 - PROJETOS APROVADOS SESS?O EXTRAORDINÁRIA
070.2020 - RESPOSTAS PARA SECRETARIA DA FAZENDA
068.2020 - PROJETOS APROVADOS
065.2020 - PROJETOS APROVADOS
064.2020 - PROJETOS APROVADOS
126.2020 - PROJETOS APROVADOS
133.2020 - PROJETOS APROVADOS
136.2020 - PROJETOS APROVADOS
152.2020 - REPASSE DE VALOR PARA PREFEITURA
153.2020 - PROJETOS APROVADOS E REPROVADOS
154.2020 - SUGEST?O DE APLICAÇ?O DE VALOR
155.2020 - SOLICITAÇ?O DE SERVIDOR
156.2020 - RETORNO DO VEREADOR RUI BEISE
157.2020 - PROJETOS APROVADOS
159.2020 - RETORNO DA VEREADORA SANDRA GEWEHR
160.2020 - RETORNO DA VEREADORA SANDRA GEWEHR
178.2020 - PROJETOS APROVADOS
254.2020 - PROJETOS APROVADOS
278.2020 - RESPOSTAS MINISTÉRIO PÚBLICO - CRISTINA ROHDE
279.2020 - COLOCA A TRIBUNA ? DISPOSIÇ?O DO CONSELHO TUTELAR - CRISTINA ROHDE
282.2020 - PROJETOS VOTADOS
298.2020 - RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO PELO MÉDICO LUCAS MARTINO - CRISTINA ROHDE
399.2020 - AGRADECIMENTO ? EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS POR SERVIÇO - SANDRA GEWEHR
306.2020 - VOTOS DE PESAR FAMÍLIA DE MARFA LARGER - TODOS VEREADORES
301.2020 - RESPOSTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
302.2020 - DEVOLUÇ?O DE PROJETOS
303.2020 - REPRESENTANTES NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇ?O
309.2020 - COMUNICADO PARA A IPM SISTEMAS -
321.2020 - PROJETOS APROVADOS
367.2020 - REPASSE DE VALOR DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO
368.2020 - REPASSE DE VALOR DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO
369.2020 - PROJETO APROVADO
370.2020 - REPASSE DE VALOR DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO
371.2020 - REPASSE DE VALOR PARA EXECUTIVO
388.2020 - CONSIST?NCIAS DA BASE DE DADOS DA IPM SISTEMAS
393.2020 - CONVITE PARA DIRETOR DO HOSPITAL PARTICIPAR DE SESS?O ORDINÁRIA - JORGE WILLIAN FEISTLER E JAIRA DIEHL
419.2020 - PROJETOS APROVADOS
420.2020 - CONTRATO RÁDIO SORRISO
438.2020 - INFORMAÇ?ES A PROMOTORIA
453.2020 - COMUNICADO JORNAL DE CANDELÁRIA
454.2020 - RETIFICAÇ?O DE OFÍCIO
455.2020 - PROJETOS APRECIADOS
456.2020 - DEVOLUÇ?O DO PROJETO 062_2020
473.2020 - GERENCIAMENTO IPM SISTEMAS
474.2020 - PROTOCOLO IPM SISTEMAS
486.2020 - INFORMAÇ?ES PROMOTORIA
497.2020 - PROJETOS APROVADOS
508.2020 - COMUNICADO AO CONTROLE INTERNO
509.2020 - PROJETOS APROVADOS
513.2020 - COMUNICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
514.2020 - COMUNICADO AO CONTROLE INTERNO
526.2020 - COMUNICADO 13? ZONA ELEITORAL DE CANDELÁRIA
531.2020 - PROJETOS APROVADOS
COMUNICADOS 2021
Proposições
Ofício n? 027/2021 - CONVOCAÇ?O PARA PARTICIPAÇ?O DA SESS?O PLENÁRIA ORDINÁRIA
Ofício n? 026/2021 - PROJETOS APROVADOS
Ofício n? 025/2021 - DEVOLUÇ?O DO PROJETO DE LEI N? 097/2020
Ofício n? 024/2021 - RESPOSTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Ofício n? 023/2021 - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILATAÇ?O DE PRAZO PARA IMPLANTAÇ?O DO MÓDULO OUVIDORIA
Ofício n? 016/2021 - CONVOCAÇ?O PARA PARTICIPAÇ?O NA REUNI?O DAS COMISS?ES
Ofício n? 013/2021 - COMUNICADO REFERENTE A INDICAÇ?O N? 001/2021
Ofício n? 012/2021 - PROJETOS APROVADOS
Ofício n? 010/2021 - IMPLANTAÇ?O MÓDULO OUVIDORIA
Ofício n? 004/2021 - COMPOSIÇ?O DA MESA DIRETORA
Ofício n? 002/2021 - RESPOSTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Ofício n? 001/2021 - REPASSE DE VALOR PARA PREFEITURA
VER ARQUIVO(S)COMUNICADOS 2022
Proposições
Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EMEF PERCÍLIO JOAQUIM DA SILVEIRA.
Ofício Nº 587/2022 - CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EMEF SÃO PAULO.
Ofício Nº 588/2022 - CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEM GASTÃO BRAGATI LEPAGE.
Ofício Nº 589/2022 CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEF PROFESSOR PENEDO.
Ofício Nº 590/2022 - CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GUIA LOPES.
Ofício Nº 591/2022 CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEM PROFESSOR FÁBIO NACKPAR DOS SANTOS.
Ofício Nº 592/2022 - CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEF EVELINE FONSECA.
Ofício Nº 593/2022 CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DA EEEF PROFESSOR DINARTE.
Ofício Nº 594/2022 CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A DIREÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA.
Ofício Nº 606/2022 CONVITE para um representante da referida escola participar de “ Café da Manhã” , A Ilustríssima Secretária Municipal de Educação Sra. Carla Martin Goelzer.
OFÍCIO Nº 415/2022 - oportunidade em que acuso o recebimento do Ofício 102/2022, na qual é solicitado espaço na próxima Sessão para apresentação dos Relatórios de Gestão do 1º Quadrimestre de 2022, 1º RDQA e MGS.
OFÍCIO Nº 416/2022 - encaminha a Vossa Senhoria cópia da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União.
Vereador: Jorge Willian Feistler (PTB)
OFÍCIO Nº 420/2022 - PROJETOS APROVADOS
Ofício Nº 434/2022 - CONVITE para as escolas municipais realizarem indicações de alunos, visando receberem o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ.
Ofício Nº 435/2022 - CONVITE para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Penedo realizar indicação de aluno, visando receber o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ.
Ofício Nº 436/2022 - CONVITE para a Escola Estadual de Ensino Médio Gastão Bragatti Lepage realizar indicações de alunos, visando receberem o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ.
Ofício Nº 609/2022 CONVITE para ilustríssimo Prefeito Municipal de Candelária, para participar de “ Café da Manhã” .
Ofício Nº 610/2022 CONVITE para ilustríssimo Vice Prefeito Municipal de Candelária, para participar de “ Café da Manhã” .
Ofício nº 676/2022 REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE SENHA DE ACESSO.
Ofício nº 677/2022 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO E OBTENÇÃO DE SENHA DE ACESSO.
Ofício nº 830/2022 - oportunidade em que comunico que seu material literário, “ Riquezas do Nosso Futebol” , foi selecionado pela Comissão Mista para ser impresso.
Ofício nº 832/2022 - oportunidade em que agradeço a sua participação com o envio de seu material literário “ Terra de Bravos” .
Ofício nº 833/2022 - oportunidade em que agradeço a sua participação com o envio de seu material literário “ Memórias do Escotismo nos Vales” .
Ofício nº 834/2022 - oportunidade em que agradeço a sua participação com o envio de seu material literário “ História da Vida de um Diácono de Candelária” .
Ofício nº 835/2022 - Oportunidade em que agradeço a sua participação com o envio de seu material literário “ Mania de Escrever Versos” .
Ofício n 852.2022 - Resposta a Sr. Tiago Mário Garcia.
Ofício nº 033/2022 - Solicitição do uso plenário pela ACANJUR.
COMUNICADOS COMISSÕES PERMANENTES:
Ofício CCJR n 001.2022 - , discorrer sobre o Projeto de Lei nº 008/2022, protocolado no dia 08/02/2022, que “ Institui o Novo Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas” .
Ofício CCJR n 002.2022 - discorrer sobre o Projeto de Lei nº 008/2022, protocolado no dia 08/02/2022, que “ Institui o
Novo Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas” .
Ofício CCJR n 003.2022 - Parecer sindicato funcionários.
Ofício CCJR n 004.2022 - Oitiva secretário turismo.
Ofício CCJR n 005.2022 - Redução prazo contratação.
Ofício CCJR n 006.2022 - Remarcação oitiva servidores.
Ofício CCJR n 007.2022 - Parecer sindicato funcionários.
Ofício CCJR n 008.2022 - Parecer sindicato funcionários.
Ofício CCJR n 009.2022 - Parecer sindicato funcionários.
Ofício CCJR n 010.2022 - Remarcação oitiva servidores.
Ofício CCJR n 011.2022 - Parecer comissão gestora.
Ofício CCJR n 012.2022 - Parecer comissão gestora.
Ofício CCJR n 013.2022 - Necessidade de ajustes.
Ofício CFO n 001.2022 - Oitiva procurador e chefe contabilidade.
Ofício CFO n 002.2022 - Parecer sindicato funcionários.
Ofício CFO n 003.2022 - Relação precatórios e recursos.
Ofício CFO n 004.2022 - Estudo de impacto orçamentário.
Ofício CFO n 005.2022 - Instauração inquérito civil.
Ofício CFO n 006.2022 - Parecer procuradoria geral.
Ofício CFO n 007.2022 - Manifestação parecer assessoria.
Ofício CFO n 008.2022 - Estudo de impacto orçamentário.
OFÍCIOS PRESIDÊNCIA
Ofício Presidência n 000.2022 - Não prorrogação contrato rádio.
Ofício Presidência n 141.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 181.2022 - Apoio a oferta de mais cursos.
Ofício Presidência n 146.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 193.2022 - Autorizando cedência plenário.
Ofício Presidência n 195.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 240.2022 - Correção devolução ao erário.
Ofício Presidência n 285.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 314.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 315.2022 - Indicar membros comitê dengue.
Ofício Presidência n 316.2022 - Designação de perícia médica.
Ofício Presidência n 407.2022 - Indicação membros comissão.
Ofício Presidência n 473.2022 - Encaminhar reivindicações duplicação.
Ofício Presidência n 488.2022 - Indicar membros conselho cultura.
Ofício Presidência n 507.2022 - Inclusão contrato prefeitura.
Ofício Presidência n 537.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 574.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 675.2022 - Devolução ao erário municipal.
Ofício Presidência n 676.2022 - Participação concurso público.
Ofício Presidência n 679.2022 - Convite curso emendas impositivas.
Resposta Ofício Comissão Sindicância (cópia CPI ADECAN)
Resposta Ofício Controle Interno (contribuição lei maria da penha)
Resposta Ofício Controle Interno (endereço eletrônico comunicação)
Resposta Ofício Controle Interno (providências resoluções)
Resposta Ofício Controle Interno (questionário ouvidoria pública)
Resposta Ofício Controle Interno (questionário segurança informação)
Resposta Ofício Controle Interno (questionário transparência pública anexo)
Resposta Ofício Controle Interno (relatório repasses previdenciários)
Resposta Ofício Controle Interno (relatório verificação apontamentos)
Resposta Ofício Ministério Público (celebração aditivo corsan)
Resposta Ofício Ministério Público (emendas violência doméstica)
Resposta Ofício Ministério Público (lei maria da penha)
Resposta Ofício Ministério Público (projeto primeiros socorros)
Resposta Ofício Ministério Público (providências causa animal)
Resposta Ofício Ministério Público (situação projeto de lei I)
Resposta Ofício Ministério Público (situação projeto de lei II)
Resposta Ofício ONG SOS Bichos (criação política pública)
Resposta Ofício Poder Judiciário (implementar desconto pensão)
Resposta Ofício Rádio Vida Nova (proposta de publicidade)
Resposta Ofício Taxista (elaboração leis transporte)
Resposta Ofício Rádio Sorriso (proposta de publicidade)
"COMUNICADOS 2023
Proposições
OFICIO N? 001/2023 - Informa devoluç?o de erário ao Executivo Municipal
OFÍCIO N? 002/2023 - Informa Sinfucan acerca do Orçamento 2023
OFÍCIO N? 003/2023 - Resposta aos apontamentos da Unidade central Controle Interno
OFÍCIO N? 008/2023 - Informa devoluç?o de erário ao Executivo Municipal
OFÍCIO N? 010/2023 - Comunica devoluç?o ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de servidor público cedido Fabio Steil
OFICIO N? 011/2023 - Convocaç?o a participar da Sess?o Plenária Ordinária Vereador Márcio Cunha Gomes
OFICIO N? 012/2023 -Convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Marco Antonio Larger
OFICIO N? 013/2023 - Convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Rudimar Ribeiro
OFICIO N? 014/2023 - Convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Sérgio Luis Diehl
OFICIO N? 015/2023 - Convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Márcio Cunha Gomes
OFICIO N? 016/2023 - encaminha a Indicaç?o n? 001/2023, de autoria do Vereador Cézar Augusto Pohlmann, que “ Indica ao Prefeito Municipal a instalaç?o de redutores de velocidade na Rua Silvio Pinto”
OFICIO N? 018/2023 - convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Aldomir dos Santos Severo
OFICIO N? 019/2023 - convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereadora Maria de Lurdes B. Ellwanger
OFICIO N? 020/2023 - convocaç?o a assumir a cadeira de titular Vereador Paulo da Silveira
OFÍCIO N? 021/2023 - Presid?ncia (resposta ao Ofício n? 04/2023 pedido doaç?o de móveis)
OFICIO N? 022/2023 - comunica que assumirá cadeira neste Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 o Vereador Paulo da Silveira, em virtude das férias do titular Ver. Ilceu Carlos Pohlmann, por trinta dias
OFÍCIO N? 041/2023 - comunico Responsável Departamento de Contabilidade que assumiu cadeira neste Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 o Vereador Paulo da Silveira
OFÍCIO N? 043/2023 - encaminha Projeto de Lei 063/2022, 003/2023, 004/2023, 006/2023, e PL Complementar 001/2023
OFÍCIO N? 044/2023 - Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipaL Nestor Rubem Ellwanger repassar cópia da Resoluç?o n? 405/2023, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e solicitar o envio de exemplar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
OFÍCIO N? 045/2023 - solicitar ao Sistema de Segurança Carvalho, criaç?o de senha de acesso ao sistema de segurança ao prédio da Câmara de Vereadores de Candelária para a Vereadora Ginevra da Silveira.
OFÍCIO N? 057/2023 - Resp. Ofício Controle Interno (auditoria indenizaç?o veículo)
OFÍCIO N? 058/2023 - encaminha Projeto de Lei 005/2023.
OFÍCIO N? 059/2023 - encaminho ao Prefeito Municipal a Indicaç?o n? 003/2023, de autoria da Vereadora Ginevra da Silveira
OFÍCIO N? 060/2023 - encaminho aa Prefeito Municipal Indicaç?o n? 005/2023, de autoria do Vereador Rui Beise
OFÍCIO N? 061/2023 - encaminho ao Prefeito Municipal Indicaç?o n? 004/2023, de autoria da Vereadora Ginevra da Silveira
OFÍCIO N? 074/2023 - convoco Vereador Marco Antonio Larger a assumir a cadeira do titular
OFÍCIO N? 075/2023 - comunico ao Responsável Departamento de Contabilidade que assumirá cadeira neste Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 1? de março de 2023 o Vereador Marco Antônio Larger
OFÍCIO N? 076/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 006/2023, de autoria da Vereadora Ginevra da Silveira e dos Vereadores Marcelo D’Avila e Jorge Willian Feistler
OFÍCIO N? 077/2023 - encaminha Projeto de Lei 060/2022.
OFÍCIO N? 078/2023 - restituir aos cofres municipais o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ? reduç?o de dotaç?o orçamentária do corrente ano
OFÍCIO N? 079/2023 - Resposta Ofício Corpo de Bombeiros (insumos manutenç?o veículos)
OFÍCIO N? 081/2023 - Presid?ncia(solicitaç?o acesso irrestrito sistema IPM)
OFÍCIO N? 082/2023 - Presid?ncia(endossando pedido de doaç?o aos Bombeiros Voluntários)
OFÍCIO N? 083/2023 - encaminha Projeto de Lei 007/2023. 008/2023 E PL Complemenatar 001/2023
OFÍCIO N? 086/2023 - restituir aos cofres municipais o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente ? reduç?o de dotaç?o orçamentária do corrente ano
OFÍCIO N? 086A/2023 - Resp. Ofício CTG Sentinela dos Pampas (patrocínio grupo de dança)
OFÍCIO N? 087/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 008/2023, de autoria do Vereador Marco Antônio Larger
OFÍCIO N? 088/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 009/2023, de autoria do Vereador Marco Antônio Larger
OFÍCIO N? 089/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 010/2023, de autoria do Vereador Marco Antônio Larger
OFÍCIO N? 091/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 004/2022, de autoria do Ver. Marcelo D’Avila.
OFÍCIO N? 114/2023 - Resposta ao Ofício UCCI n? 002/2023
OFÍCIO N? 146/2023 - Encaminha Projetos Lei n? 002/2023, 009/2023 e 010/2023
OFÍCIO N? 147/2023 - Resposta Ofício Controle Interno (devoluç?o indenizaç?o veículo II)
OFÍCIO N? 148/2023 - restituir aos cofres municipais o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ? reduç?o de dotaç?o orçamentária do corrente ano
OFÍCIO N? 149/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 007/2023, de autoria do Vereador Jorge Willian Feistler
OFÍCIO N? 156/2023 - oportunidade em que informamos que em Sess?o Plenária Ordinária realizada em 27 de março de 2023, foram apreciados os seguintes Projetos de Lei, que ora lhe encaminhamos
OFÍCIO N? 157/2023 - Vereador Alan Patrick Wagner, venho informar da minha impossibilidade de comparecer ? reuni?o no dia 03 de abril de 2023, no Gabinete do Prefeito.
OFÍCIO N? 174/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 012/2023, de autoria do Vereador Alan Patrick Wagner.
OFÍCIO N? 175/2023 - Cumprimento Vossa Excel?ncia, oportunidade em que informamos que em Sess?o Plenária Ordinária realizada em 03 de abril de 2023, foram apreciados os seguintes Projetos de Lei, que ora lhe encaminhamos
OFÍCIO N? 176/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 011/2023, de autoria da Vereadora Alexandra Ribeiro Bini e do Vereador Ilceu Carlos Pohlmann
OFÍCIO N? 190/2023 - Resposta Ofício Mandala Associaç?o Pró Autismo (alteraç?o emendas impositivas)
OFÍCIO N? 191/2023 - Indica membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
OFÍCIO N? 192/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 013/2023, de autoria da Vereadora Jaira In?s Diehl
OFÍCIO N? 193/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 014/2023, de autoria da Vereadora Ginevra da Silveira
OFÍCIO N? 194/2023 - encaminho a Indicaç?o n? 015/2023, de autoria da Vereadora Alexandra Bini
OFÍCIO N? 206/2023 - Poder Legislativo de Candelária, através do presente, convida ao Senhor Adriano Barragan, Presidente da Associaç?o Pro-Autismo Mandala, para participar da próxima Sess?o Plenária Ordinária no próximo dia 24 de abril de 2023, a partir das 19.00 horas
OFÍCIO N? 207/2023 - Resposta ao Ofício Departamento Prestaç?o de Contas (recolhimento de tributos).
OFÍCIO N? 208/2023 - Presid?ncia(resposta ao requerimento Daiana Hintz)
OFÍCIO N? 210/2023 - encaminhando projetos de lei ao Executivo
VER ARQUIVO(S)Contas 2021
Proposições
Contas aprovadas com ressalvas
> Contas Ordinárias do Administrador do Legislativo Municipal de Candelária no exercício de 2021
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VER ARQUIVO(S)Contas 2023
Proposições
Mais informaç?es podem ser obtidas no portal LicitaCon TEC - RS
VER ARQUIVO(S)Contas 2024
Proposições
Mais informaç?es podem ser obtidas no portal LicitaCon TEC - RS
VER ARQUIVO(S)CONTAS DO PREFEITO
Proposições
Decreto Legislativo 001.2019 promulgado
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas públicas do Município, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Paulo Roberto Butzge.
Sess?o ordinária julgamento contas do Prefeito, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Paulo Roberto Butzge.
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Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2020, sob a responsabilidade de Paulo Roberto Butzge.
Sess?o Ordinária julgamento das contas do Prefeito, referente ao exercício de 2020, sob responsabilidade de Paulo Roberto Butzge
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Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2015.
Sess?o Ordinária julgamento das contas do Prefeito, referente ao exercício de 2015.
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Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2017.
Sess?o Ordinária julgamento das contas do Prefeito, referente ao exercício de 2017.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
Sess?o Ordinária julgamento das contas do Prefeito, referente ao exercício de 2018.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
Sess?o Ordinária julgamento das contas do Prefeito, referente ao exercício de 2019.
VER ARQUIVO(S)DECRETO LEGISLATIVO
Projetos de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDAD?O CANDELARIENSE AO SR. LÉLIO JUNQUEIRA E ? SENHORA LENARA TREVISAN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDAD?O BENEMÉRITO AO SR. IRO SCHÜNKE.
VER ARQUIVO(S)DECRETO LEGISLATIVO 2023
Projetos de Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023
Disp?e sobre a cassaç?o do mandato de Vereador do Município de Candelária-RS, senhor Rogério Gomes da Silva.
VER ARQUIVO(S)DECRETOR LEGISLATIVO 2023
Projetos de Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023
Disp?e sobre a cassaç?o do mandato de Vereador do Município de Candelária-RS, senhor Rogério Gomes da Silva.
VER ARQUIVO(S)
EDITAIS CONTRATAÇÃO 2024
Proposições
EDITAIS CONTRATAÇ?O 2024
EXTRATO DE CONTRATO N? 001/2024
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EXTRATO DE CONTRATO N? 002/2024
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EQUIPAMENTOS PPCI
CONTRATAÇ?O DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 001/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 001/2024
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DIVISÓRIAS PPCI
CONTRATAÇ?O DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 002/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 002/2024
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IGAM
CONTRATAÇ?O DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ?O N? 001/2024
VER ARQUIVO(S)EDITAIS INTERESSADOS 2024
Proposições
EDITAIS INTERESSADOS 2024
CONTRATAÇ?O DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 001/2024 - 19/07/2024
CONTRATAÇ?O DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ?O N? 002/2024 - 26/07/2024
VER ARQUIVO(S)EM TRAMITAÇÃO
Proposições
Projeto de Lei Complementar n? 002.2019 (Tramita nas comiss?es competentes)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Projeto de Lei Complementar N? 003/2019 (Tramita nas comiss?es competentes)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU - DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, DISP?E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DETERMINA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Projeto de Lei Complementar N? 003/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (Tramita nas comiss?es competentes)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU - DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, DISP?E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DETERMINA OUTRAS PROVID?NCIAS.
VER ARQUIVO(S)
EMENDAS
Proposições
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS COMPILADAS LOA 2024
EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA COMPILADAS LOA 2024
EMENDAS IMPOSITIVAS COMPILADAS 2023
Emendas Parlamentares Compiladas 2022
MENSAGEM DE VETO, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Emendas Parlamentares Compiladas 2021
EMENDAS 2019
VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
1- EMENDA auxilio - despesa de capital
2- EMENDA auxilio transfer?ncia entre entes 443042
3 - EMENDA PELOT?O MIRIM - Contribuiç?o - Copia
4- EMENDA APAE - SUBVENÇ?ES SOCIAIS - Copia
5- EMENDA LIONS - Contribuiç?o
6 - EMENDA MANDALA - auxílio - desp. capital
7- EMENDA ACCEV -auxílio - desp. capital
8- EMENDA CLUBE ATLÉTICO CANDELARIENSE - contribuiç?o - desp. corrente
9- EMENDA ACANJUR -contribuiç?o - desp. corrente
10- EMENDA ONG BICHOS - contribuiç?o - desp. corrente
11- EMENDA ASSOC. FAXINAL - auxílio - desp. capital
12- EMENDA ASSOC. FLYBOYS- contribuiç?o - desp. corrente
13- EMENDA RECANTO DA VIDA - SUBVENÇ?ES SOCIAIS - Copia - Copia
14- EMENDA ASSOC. BM - auxílio - desp. capital - Copia
15-ESCOLA MUNICIPAL LAURO HINTZ - auxílio- desp. capital
17- HOSPITAL CANDELÁRIA - SUBVENÇ?O - Copia
18- BRIGADA ARMAMENTO - 443042 - AUXÍLIO DECORRENTE DE TRANS. ENTRE ENTES - Copia
VEREADOR MARCO ANTÔNIO LARGER
19- BRIGADA ARMAMENTO - 443042 - AUXÍLIO DECORRENTE DE TRANS. ENTRE ENTES
20- RECANTO DA VIDA - SUBVENÇ?O - Copia - Copia
22- ACANJUR - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
23- Atletico - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
24- Associaçao Comunitária Linha Palmeira - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
25- FLYBOYS- contribuiç?o - desp. corrente
26 -Mandala - auxílio- desp. capital - Copia
27 -Pelot?o Mirim - auxílio- desp. capital - Copia
28 -Brigada Associaç?o - auxílio- desp. capital - Copia
29 -Escoteiros - auxílio- desp. capital - Copia
30 - Museu - auxílio- desp. capital
VEREADORA MARIA DE LURDES ELLWANGER
33- FLYBOYS- contribuiç?o - desp. corrente - Copia
34- LIONS CLUBE- contribuiç?o - desp. corrente - Copia
35- CLUBE ATLETICA- contribuiç?o - desp. corrente - Copia
36- ONG SOS - contribuiç?o - desp. corrente
37 - ESCOTEIROS - auxílio - desp. capital - Copia
38-MANDALA - auxílio - desp. capital - Copia
39- ASSOC. BM - auxílio - desp. capital - Copia
40- ASSOC.Faxinal dos Portos - auxílio - desp. capital
42 - Liga - Subvenç?o - proced.
VEREADOR ILCEU CARLOS POHLMANN
46- ONG SOS - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
47-Atlético - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
48-Lions - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
49- Flyboys - contribuiç?o - desp. corrente - Copia
50- Acanjur - contribuiç?o - desp. corrente
51- ASSOC.Faxinal dos Portos - auxílio - desp. capital - Copia
52- Escola Lauro Hintz - auxílio - desp. capital - Copia
53-Escola La Salle - auxílio - desp. capital - Copia
54 -Escola Adelina- auxílio - desp. capital - Copia
55 -Assoc. Data do Ribeiro [- auxílio - desp. capital - Copia
56 -Assoc. Vila Botucaraí- auxílio - desp. capital - Copia
57 -Assoc. Mandala- auxílio - desp. capital - Copia
58 -Pelot?o Mirim- auxílio - desp. capital - Copia
59 -Bombeiros - auxílio - desp. capital
61 - Hospital Candelária - Subvenç?o
62 - Sec. Saúde - Itens - Subvenç?o
VEREADOR RUI LEOPOLDO BEISE
65- ACANJUR - TRANSPORTE - contribuiç?o - Copia
66 -MUSEU - auxílio - desp. capital
68- Escola Lauro Hintz - auxílio
69- Assoc. Brigada - Divisórias - auxílio - Copia
72 - ONG BICHOS - contribuiç?o
VEREADOR CELSO ANDRÉ GEHRES
78 - Escola Fábio dos Santos - Contribuicao
79 -soc. esportiva minuano - contribuicao - Copia
80 - Escola Ewaldo Prass- contribuicao
81- Assoc. Vila Botucaraí - auxílio
82- Asproserra - Vila Botucaraí- auxílio
83 - Pelot?o Mirim - Trompete - auxilio
85- Escola Municipal Emílio Jacobi - auxílio
88- Assoc. Data do Ribeiro - auxílio
91 - Subvenç?o - Liga Feminina
VEREADORA CRISTINA BEATRIZ ROHDE
95 - Grupo do Lar Lutar e Vencer
98 - Grupo Nova Geraç?o - Auxílio
99 - Grupo Família Correta - auxílio
100 - Soc. Bocha do Gaúcho - auxílio
101 - Soc. Linha Alta - auxílio
103 - Escola Adolfo K. - auxílio
104 - Assoc. Rebetona - auxílio
105 - Assoc. Vila Botucaraí - auxílio
110- Escola Fábio dos Santos - auxílio
VEREADOR JAIRO SAMUEL RADTKE
111 - Pelot]ao Mirim - auxílio
112 - Assoc. Passa Sete - auxílio
113 - Clube da Gasolina - auxílio
115 - Bombeiros - contribuiç?o
116- BRIGADA ARMAMENTO - 443042 - AUXÍLIO DECORRENTE DE TRANS. ENTRE ENTES
119 - Liga Feminina - Subvenç?o
VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
124 - Lions Cluibe - Contribuiç?o
127 - Clube da Gasolina - auxílio
128- Soc. Esportiva Minuano - auxílio
129- Assoc. Ouro Verde - auxílio
130- Assoc. Faxinal Porto - auxílio
131- ÁGUA CORREDOR TILÉ - - AGRICULTURA
VEREADOR GÉSIMO DANIEL BERNARDY
135 - Assoc. Maxxy - contribuiç?o
138- BRIGADA ARMAMENTO - 443042 - AUXÍLIO DECORRENTE DE TRANS. ENTRE ENTES
139- Assoc. Poço Cap?o- auxílio
140- Assoc. Poço Pinheiro- auxílio
VEREADOR CRISTIANO PINTO BECKER
145- BRIGADA ARMAMENTO - 443042 - AUXÍLIO DECORRENTE DE TRANS. ENTRE ENTES
156 - Assoc. Palmeira - auxílio
VEREADOR ALDOMIR DOS SANTOS SEVERO
164- Sec ag - despesa de capital - AGRICULTURA
VEREADOR RODRIGO DA SILVEIRA FREIRE
165- Associaç?o Esportiva Severo - Contribuiç?o - Copia
166 - Assoc. Poço Artesiano dos Moradores do Pinheiro- auxílio
REMANESCENTES VEREADOR CELSO ANDRÉ GEHRES
167- Escola Rodolfo Gewehr - auxílio
168 - Assoc. Faxinal - auxilio
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INDICAÇÕES 2019
Proposições
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇ?O DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
INDICAÇ?O DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
Indicaç?o n? 004/2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR ILCEU POHLMANN
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
Indicaç?o n? 006/2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
Indicaç?o n? 007/2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
Indicaç?o n? 008-2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR CELSO GEHRES
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇ?O DA VEREADORA CRISTINA ROHDE
Indicaç?o n? 011-2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇ?O DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
INDICAÇ?O DO VEREADOR CELSO GEHRES
INDICAÇ?O DO VEREADOR ILCEU POHLMANN
INDICAÇ?O DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇ?O DO VEREADOR CELSO GEHRES
INDICAÇ?O DA VEREADORA JAIRA IN?S DIEHL
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇ?O DO VEREADOR CELSO GEHRES
INDICAÇ?O DOS VEREADORES JORGE WILLIAN FEISTLER, ILCEU POHLMANN, JAIRA IN?S DIEHL, MARIA DE LURDES ELLWANGER E MARCO ANTÔNIO LARGER
Indicaç?o n? 022.2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
Indicaç?o n? 023.2019
INDICAÇ?O DO VEREADOR JORGE WILLIAN FEISTLER
INDICAÇÕES 2020
Proposições
INDICAÇ?O N? 001/2020 - retificada
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INDICAÇ?O N? 002.2020
INDICA O AUMENTO DE PADR?O DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA.
Realizado por: Vereadora Jaira Diehl (PTB)
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INDICA A INSTALAÇ?O DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A AVENIDA PEREIRA REGO
Realizado por: Vereadora Jaira Diehl (PTB)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESS?O DE VALE-REFEIÇ?O A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Realizado por: Vereadora Jaira Diehl (PTB)
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ESTABELECE NORMAS PARA A REDUÇ?O DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Realizado por: Vereador Marco Antônio Larger (Progressista)
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INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA AVENIDA JÚLIO DE CASTILHOS, PRÓXIMO AO N? 1554
Realizado por: Vereador Jorge Willian Feistler (PTB)
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INDICA QUE SEJA REVISTA A LEI MUNICIPAL N? 1.551/2018 QUE DISP?E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANT?O DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E QUE SEJA EMITIDO UM DECRETO IMEDIATO PERMITINDO QUE TODAS ABRAM 24 HORAS
Realizado por: Vereador Jorge Willian Feistler (PTB)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DAS NOMEAÇ?ES PARA CARGOS COMISSIONADOS, A ABSTENÇ?O DE PACTUAÇ?ES TEMPORÁRIAS E MELHOR USO DOS RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Realizado por: Vereadores: Jorge Willian Feistler (PTB) , Ilceu Carlos Pohlmann (PTB) , Jaira In?s Diehl (PTB) e Maria de Lurdes Ellwanger (PTB)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇ?O DA GALERIA DE EX-SOBERANAS PARA PRESTIGIAR AS MULHERES QUE SE ENGAJARAM NA DIVULGAÇ?O DO MUNICÍPIO.
Realizado por: Vereadora Cristina Rohde (PSDB)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇ?O DE PROJETO DE LEI PARA AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
Realizado por: Vereadora Cristina Rohde (PSDB)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS PELA MUNICIPALIDADE
Realizado por: Vereador Marco Antônio Larger (Progressistas)
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INDICA A AMPLIAÇ?O DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA LINHA PALMEIRA
Realizado por: Vereadores: Jorge Willian Feistler (PTB) , Ilceu Carlos Pohlmann (PTB) , Jaira In?s Diehl (PTB), Maria de Lurdes Ellwanger (PTB) e Aldomir Severo (PTB)
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INDICAÇ?O N? 014.2020
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM SINALIZADAS AS 4 (QUATRO) LOMBADAS EXISTENTES NA RUA GARIBALDI, NO BAIRRO MARILENE.
Realizado por: Vereador Ilce Carlos Pohlmann (PTB)
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Fica criado no município de Candelária um dispositivo (link) com as informaç?es de estoque do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal nos sistemas das mesas.
Realizado por: Vereador Marco Antônio Larger (Progressistas)
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇ?O E A REMESSA DE PROJETO DE LEI PARA MODIFICAR ARTIGOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E A CONTRIBUIÇ?O DE MELHORIA. PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N? 063/2003, DE 23/12/2013.
Realizado por: Vereador Celso Gehres (Progressistas)
VER ARQUIVO(S)INDICAÇÕES 2021
Proposições
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENÇ?O DO PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E TAXAS DE LICENÇA PARA AS ASSOCIAÇ?ES E COMUNIDADES DE MORADORES DAS REGI?ES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Cezar Pohlmann – MDB
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“INDICA A CONSTRUÇ?O DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BOTUCARAÍ”
Autor: Vereador Marcelo D'avila - P
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“INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇ?O DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PARQUE DE EVENTOS ITAMAR VEZENTINI”
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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Instituir Nova Redaç?o ao §1? do Artigo 1? da Lei Municipal n? 788, de 24 de julho de 2012.
Autores: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB e Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
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Instituir turno integral em todas as Emei’s (creches) do nosso município
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇ?O DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
Autor: Vereador Márcio Cunha Gomes - PSDB
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“INDICA AO EXECUTIVO A ALTERAÇ?O DO PPA 2022-2025 LEI N? 1.946/2021 COM A INCLUS?O DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA “CANDELÁRIA MAIS SEGURA”
Autoras: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P e Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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“INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONFIRMAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA SECRETARIA DA SÁUDE.”
Autora: Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB
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Instituir Gratificaç?o Especial – GE para Atendentes e Monitoras de Escola de Educaç?o Infantil – Emeis. Estabelece o salário básico de atendente de Emei como padr?o 6, na forma prevista na Lei Municipal 872/1998
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
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“INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO EM ALGUM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE UM LETREIRO COM A FRASE “EU AMO CANDELÁRIA”
Autor: Vereador Marcelo D'avila - P
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“INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇ?O DO PROGRAMA BANCO DE RAÇ?O E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA”
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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Instituir o uso de uniforme escolar na Rede Municipal de Educaç?o do Município Candelária.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Vereador Cezar Augusto Pohlmann - MDB
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SOLICITAÇ?O DE DISPONIBILIDADE DE BEBEDOURO DE ÁGUA QUENTE/FRIA, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS ITAMAR VEZENTINI E PRAÇA ALBERTO BLANCHARDT DA SILVEIRA.
Autor: Vereador Marcelo D'avila - P
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“INDICA AO EXECUTIVO A COMPRA DE CAMINH?O PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Autores: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB, Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P, Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB, Vereador Celso André Gehres -P, Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB, Vereadora Cristina Rohde - PSDB e Vereador Marcelo D'avila - P
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENS?O DO BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇ?O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS.
Autor: Vereador Cezar Augusto Pohlmann - MDB
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Instituir a criaç?o de Cooperativa de Catadores de Material Reciclável no Município de Candelária.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
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“INDICA AO EXECUTIVO A INSCRIÇ?O NO PROJETO PÉ NA ESTRADA”
Autores: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Rogério Gomes da SIlva - PSB
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INDICA A AMPLIAÇ?O DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇ?O DE LEI COMPLEMENTAR PARA IMPLANTAÇ?O DO PROGRAMA IPTU VERDE”
Autores: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇ?O DE PARTE DOS RECURSOS LIVRES ORIUNDOS DA ALIENAÇ?O DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇ?O DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CUSTEAR CONSULTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INICIATIVA CHAMADA LIMPA FILA.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
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"SOLICITAÇ?O DE SINALIZAÇ?O DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA VINTE E CINCO DE AGOSTO".
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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Indicaç?o n? 035/2021
"INDICA A SUBSTITUIÇ?O DE FERIADO MUNICIPAL PARA 7 DE JULHO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA"
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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Indicaç?o n? 034/2021
“INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM SINALIZADOS COM PINTURA O TOTAL DE 5 (CINCO) LOMABDAS NA RUA BARIBALDI, NO BAIRRO MARILENE.
Autor: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇ?O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA INTENDENTE ALBINO LENZ”
Autores: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB, Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P, Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB, Vereador Celso André Gehres -P, Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB, Vereadora Cristina Rohde - PSDB e Vereador Marcelo D'avila - P
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“INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇ?O DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”
Autor: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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"INDICA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇ?O DE PARADAS DE ÔNIBUS CLIMATIZADAS, EM CANDELÁRIA"
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
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INDICA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A AQUISIÇ?O DE PICADOR/TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS, EM CANDELÁRIA.
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner
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OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS PORT?ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER PÚBLICA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO RINC?O COMPRIDO, EM FRENTE A E.M.E.I DONA TEREZA.
Autor: Vereador Marcelo D' avila - Progressistas
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INDICA A CRIAÇ?O DA ALA DE RECUPERAÇ?O PÓS COVID 19
Autor: Vereador Rui Leopoldo Beise - PTB
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INDICA ? DELEGACIA DE POLÍCIA DE CANDELÁRIA, A ADOÇ?O AO SELO "DELEGACIA DE POLÍCIA AMIGA DOS ANIMAIS"
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EMEIS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
Autora: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
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INCLUIR CICLOFAIXA NA PAVIMENTAÇ?O DA RUA BOTUCARAÍ E NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
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“INDICA AO EXECUTIVO A INCLUS?O DE ROTEIRO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.”
Autora: Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB
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REDUÇ?O DA TAXA DE CONTRIBUIÇ?O DE MELHORIA.
Autor: Vereador Marcelo D' avila - Progressistas
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Reforço na segurança do Cemitério Municipal, no Bairro Princesa.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE UMA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA-RS.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO O CERCAMENTO DO TERRENO SITUADO NA RUA ARMANDO PEREIRA, NO BAIRRO PRINCESA, COM CONSTRUÇ?O DE MURO DE PROTEÇ?O, PARA INSTALAÇ?O DE PRAÇA INFANTIL”
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS AÇ?ES DE PULVERIZAÇ?O PARA COIBIR A PROLIFERAÇ?O E O AUMENTO DA INCID?NCIA DE MOSQUITOS
Autores: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P e Vereador Jorge Willian Feistler - PTB ____________________________________________________________________________________________
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REPONHA, PELO IPCA, A INFLAÇ?O DO ANO ANTERIOR, EM 4,52%, JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CANDELÁRIA-RS.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇ?O DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇ?O DA INFECÇ?O PELO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19, EM CANDELÁRIA.”
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner
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“INDICA AO EXECUTIVO A PRIORIZAÇ?O CONTRA A COVID-19, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇ?O PPÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, QUE ENCONTRAM-SE EM CONTATO DIRETO COM ALUNOS.”
Autores: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Rogério Gomes da SIlva - PSB
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Indica para a criaç?o do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Candelária/RS.
Autor: Vereador Marcelo D' avila - Progressistas
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"INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇ?O DE SANITIXAÇ?O EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. LOCALICADOS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA"
Autores: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Rogério Gomes da SIlva - PSB
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“INDICA AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A ADOÇ?O DE PROTOCOLO ESPECÍFICO E A DISPONIBILIZAÇ?O DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19, EM CANDELÁRIA.”
Autores: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB e Rogério Gomes da SIlva - PSB
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INDICA A CRIAÇ?O DO COMDIM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER).
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA A COMPRA E DISTRIBUIÇ?O DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DA ADES?O DO MUNICÍPIO ? INICIATIVA DA FAMURS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇ?O GAÚCHA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS (AGCONP)
Autores: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB, Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P, Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB, Vereador Celso André Gehres -P, Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB, Vereadora Cristina Rohde - PSDB e Vereador Marcelo D'avila - P
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Indicaç?o 008/2021
“INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇ?O E IMPLANTAÇ?O DE UM BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL”
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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“INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DO ÍNICIO DA RUA BOTUCARAÍ”
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇ?O DE CURSO PRÉ-TÉCNICO GRATUITO PARA ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA A RECUPERAÇ?O DA PONTE P?NSIL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALTO PASSA SETE E COSTA DO RIO.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA A CRIAÇ?O DE UM PAINEL INFORMATIVO DA VACINAÇ?O DA COVID-19 EM CANDELÁRIA
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇ?O DE CANIL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE CASTRAÇ?O.
Autora: Vereadora Cristina Rohde - PSDB
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INDICA A CRIAÇ?O DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA A CRIAÇ?O DO COMJUVE (CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE)
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
VER ARQUIVO(S)INDICAÇÕES 2022
Proposições
Aquisiç?o de livros novos e publicaç?es recentes para Biblioteca Municipal Fabiana Porto, bem como aç?es e atividades que explorem e valorizem mais o referido espaço público
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereadora PSB
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IMPLANTAÇ?O DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PARA OS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMANGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E OBSTETRIZES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANDELÁRIA.
Autores: Ginevra Haubert da Silveira - Vereadora PSB, Jorge Willian Feistler - Vereador PTB e Marcelo D'avila - Vereador Progressistas
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Instituir turno integral em todas as Emei’s (creches) do nosso município.
Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A IMPLANTAÇ?O DA COLETA DO LIXO NO PERÍODO NOTURNO”.
Autor: MARCELO D’AVILA (PROGRESSISTAS)
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“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇ?O DE UM BANHEIRO NA ALA DE ATENDIMENTO PEDRIATICO NO PAM CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS”
Autora: Celso André Gehres (Progressistas)
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Criaç?o de um folder sobre as opç?es de partos disponíveis pelo SUS.
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereador PSB e Aldomir dos Santos Severo (PTB)
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“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇ?O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS”
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereador PSB
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“INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DAS RUAS 21 DE ABRIL E MEN DE SÁ”
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereador PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO A DIVULGAÇ?O DA LISTA DE FÁRMACIAS PLANTONISTAS E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ATUALIZADAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL”
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereador PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REDUÇ?O DO VALOR COBRADO DA TAXA DE ILUMINAÇ?O PÚBLICA”
Autor: Marcelo D'avila - Vereador Progressista
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Indica a instalaç?o de placa informando a denominaç?o do Parque de Eventos Itamar Vezentini, no pórtico de entrada do Parque Municipal de Eventos
Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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“INDICA AO EXECUTIVO. POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A ADES?O ? PROJETO DE INCLUS?O DIGITAL”
Indica a instalaç?o de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ?s escolas públicas e particulares situadas no município de Candelária-RS.
Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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INDICA QUE SEJAM FORNECIDOS OS MEDICAMENTOS ? POPULAÇ?O NOS BAIRROS E NO INTERIOR, ATRAVÉS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MOMENTO DA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO UM CANAL VIA WHATSAPP PARA APERFEIÇOAR O RELACIONAMENTO E A TRANSPAR?NCIA COM A COMUNIDADE
Autor: Marcelo D'avila - Vereador Progressista
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“INDICA A TERCEIRIZAÇ?O DE 300 (TREZENTAS) HORAS DE MÁQUINA PARA LIMPEZA E CONSTRUÇ?O DE AÇUDE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”
Autor: Marcelo D'avila - Vereador Progressista
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇ?O DE PROJETO DE LEI, COM VIAS A OBRIGAR AS ESCOLAS DE FORMAÇ?O DE ATLETAS E CLUBES ESPORTIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DESDE QUE DE NATUREZA PRIVADA, A CONCEDER BOLSAS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, COMO RETRIBUIÇ?O PELO USO GRATUITO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Cezar Augusto Pohlmann - Vereador MDB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇ?O DE DECRETO CONCEDENDO DESCONTO, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), NA TARIFA COBRADA PELA UTILIZAÇ?O DE GINÁSIOS E QUADRAS PÚBLICAS, AOS TIMES E GRUPOS CONSTITUÍDOS, MAJORITARIAMENTE, POR ATLETAS DO SEXO FEMININO.
Autor: Cezar Augusto Pohlmann - Vereador MDB
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Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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VER ARQUIVO(S)INDICAÇÕES 2023
Proposições
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇ?O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SILVIO PINTO.
Autor: Cezar Pohlmann - Vereador MDB
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INDICA A REABERTURA DO CECOAS – CENTRO DE CONHECIMENTO DA ASSIST?NCIA SOCIAL NO BAIRRO EWALDO PRASS
Autor: Jorge Willian Feistler - Vereador PTB
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INDICA A COLOCAÇ?O DE ABA DE PROTEÇ?O EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NOS BAIRROS RINC?O COMPRIDO, EWALDO PRASS E MARILENE.
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereadora PSB
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INDICA A FORMATAÇ?O DE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE COMPETIÇ?ES EM DEFINITIVO NO MUNICÍPIO.
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - Vereadora PSB
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVE OU CELEBRE NOVO CONV?NIO COM O CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR –CAPA.
Autor: Rui Leopoldo Beise - Vereador PSB
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INDICA RECUPERAÇ?O PONTE PENSIL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LINHA PASSA SETE E LINHA DO RIO
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Marcelo D'avila - Progressistas
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇ?O AÇ?ES DE PULVERIZAÇ?O PARA COIBIR PROLIFERAÇ?O E O AUMENTO DA INCID?NCIA DE MOSQUITOS
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
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DISP?E SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS PELA MUNICIPALIDADE
Autor: Marco Antonio Larger - Progressistas
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ESTABELE NORMAS PARA REDUÇ?O DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autor: Marco Antonio Larger - Progressistas
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QUE SEJA INSTALADA UMA LOAMBADA NA RUA HONORIO PORTO EM FRENTE AO N? 488
Autor: Marco Antonio Larger - Progressistas
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INDICAMOS QUE SE DIGNE REALIZAR TODOS OS ESTUDOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A CONCESS?O DE UM AUMENTO REAL DO VALE-ALIMENTAÇ?O DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS E A INSERÇ?O DE UM § ÚNICO NO ART. 2? DA LEI COMPLEMENTAR 022/2020 PARA A INCLUS?O DO REAJUSTE ANUAL NOS ÍNDICES DE REVIS?O GERAL DA REMUNERAÇ?O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Autor: Alexandra Ribeiro Bini -- Vereadora P
Ilceu Carlos Phlmann - Vereador PTB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇ?O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Autor: Alan Patrick Wagner - Vereador PSB
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Substituiç?o das placas de trânsito existentes junto as sinaleiras, por placas de trânsito refletivas e que quando houver substituiç?o de placas em qualquer local do Município de Candelária, que as mesmas sejam substituídas também por placas refletivas
Autor: Jaira In?s Diehl - PTB
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A criaç?o de lei que torne obrigatória a presença de guarda/segurança em frente a todas escolas públicas municipais, estaduais e particulares.
Autor: Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE PORT?ES EM HORÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EMEIS QUE TAMBÉM SE TORNE OBRIGATÓRIA A PERMAN?NCIA EFETIVA E FIXA DE PELO MENOS UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE SEU FUNCIONAMENTO
Autor: Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
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indica ao Prefeito Municipal que seja determinado a instalaç?o de um abrigo para alunos da rede de ensino do nosso município, na Travessa Schultz.
Autor: Celso Gehres - Progressistas
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indica ao Prefeito Municipal a instalaç?o de rede de esgoto e implantaç?o de calçamento na sequ?ncia da Rua Princesa Isabel
Autor: Celso Gehres - Progressistas
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INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇ?O DE UM CENTRO DE INFORMAÇ?ES TURISTICAS
Autor: Marcelo D'avila - Progressistas
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Concess?o de aumento real ou alteraç?o no artigo 44 da Lei Municipal n° 1.222 de 12/05/2015 para estabelecer no salário aos conselheiros tutelares municipais de Candelária
Autor: Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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INDICA A INSTALAÇ?O DE LOMBADA NA RUA ZENITH HEINZE – BAIRRO EWALDO PRASS
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇ?O DE DECRETO CONCEDENDO DESCONTO, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), NA TARIFA COBRADA PELA UTILIZAÇ?O DE GINÁSIOS E QUADRAS PÚBLICAS, AOS TIMES E GRUPOS CONSTITUÍDOS, MAJORITARIAMENTE, POR ATLETAS DO SEXO FEMININO.
Autor: Cezar Augusto Pohlmann - MDB
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Criaç?o do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) no município de Candelária – RS.
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
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Ampliar o número de parcelas para o pagamento do IPTU.
Autor: Jaira In?s Diehl - PTB
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INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇ?O, NOS PRÓXIMOS ANOS, DAS PONTES DE MADEIRA DO INTERIOR POR GALERIAS OU CANOS E SINALIZÁ-LAS
Autor: Marcelo D'avila - Progressistas
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INDICA A INSTALAÇ?O DE LOMBADA NA RUA DOS SONHOS - BAIRRO RINC?O COMPRIDO
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA A RECUPERAÇ?O DA PONTE P?NSIL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LINHA DO RIO E ALTO PASSA SETE.
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇ?O DA DATA DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, DO DIA 25 DE JULHO PARA O DIA 07 DE JULHO A PARTIR DO ANO CALENDÁRIO DE 2024.
Autor: Élvio Jo?o Rohde - MDB
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Instalaç?o de ponto de atendimento virtual da RECEITA FEDERAL no Municipio de Candelária.
Autor: Ginevra da Silveira - PSB
VER ARQUIVO(S)INDICAÇÕES 2024
Proposições
INDICA A RECUPERAÇ?O DA PONTE P?NSIL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LINHA DO RIO E ALTO PASSA SETE.
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS AÇ?ES DE PULVERIZAÇ?O PARA COIBIR A PROLIFERAÇ?O E O AUMENTO DA INCID?NCIA DE MOSQUITOS
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIA – ACE
Autor: Celso André Gehres - P
SOLICITAÇ?O DE SINALIZAÇ?O DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA 25 DE AGOSTO.
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
INDICA A CRIAÇ?O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇ?O NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
Autor: Jorge Willian Feistler - PTB
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇ?O DA QUADRA DE AREIA E MELHORIAS NA ILUMINAÇ?O DA PRAÇA DO PARQUE DE EVENTOS
Autora: Alexandra Ribeiro Bini - P
Que seja realizado, de quem assim o quiser, o pagamento das férias de forma indenizada, dos servidores públicos que tiveram suas casas alagadas pela enchente ocorrida em Candelária.
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - PSB
INDICA A REALIZAÇ?O DE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇ?O DE UMA PONTE QUE LIGUE A RUA DA PRAIA ? LOCALIDADE DA LINHA DO RIO.
Autor: Jorge Willian Feistler - PL
INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇ?O DA RUA AD?O CARLOS BOPP BRAGA (VALE VERDE)
Autor: Ilceu Carlos Pohlmann - PL
Seja concedida a isenç?o de IPTU para casas atingidas pelas enchentes de 30 de abril de 2024.
Autora: Ginevra Haubert da Silveira - PSB
INDICA A REGULARIZAÇ?O E ATUALIZAÇ?O DOS CRITÉRIOS DE ADMISS?O DE ESTUDANTES AO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS
Autor: Rui Leopoldo Beise - PSB
VER ARQUIVO(S)JULGAMENTO CONTAS DO PREFEITO
Proposições
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 001.2019
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas públicas do Município, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Paulo Roberto Butzge.
Decreto Legislativo 001.2019 promulgado
Disp?e sobre a aprovaç?o das contas públicas do Município, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Paulo Roberto Butzge.
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VER ARQUIVO(S)LIDERANÇAS DE BANCADAS 2023
Proposições
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
PSB: Rogério Gomes da Silva
VICE: Rui Leopoldo Beise
PTB: Jorge Willian Feistler
VICE: Ilceu Carlos Pohlmann
P: Marcelo D’avila
VICE: Alexandra Ribeiro Bini
PSDB: Cristina Rohde
VICE: -X-
MDB: Cezar Pohlmann
VICE: -X-
LIDER DE GOVERNO
VER ARQUIVO(S)LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS 2024
Proposições
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
PSB
LÍDER: Ginevra Haubert da Silveira
VICE: Alan Patrick Wagner
PTB
LÍDER: Jorge Willian Feistler
VICE: Ilceu Carlos Pohlmann
P
LÍDER: Celso André Gehres
VICE: Alexandra Ribeiro Bini
PSDB
LÍDER: Cristina Beatriz Rohde
VICE: -X-
MDB
LÍDER: Cezar Augusto Pohlmann
VICE: -X
LISTA DE PRESENÇA
Proposições
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Janeiro 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Fevereiro 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Março 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Abril 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Maio 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Junho 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Julho 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Agosto 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Setembro 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Outubro 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Novembro 2021
Tabela Lista de Presença Parlamentares Sess?es - Dezembro 2021
MESA DIRETORA 2017
Proposições
MESA DIRETORA 2017
Presidente: Vereadora Cristina Beatriz Rohde
Vice-presidente: Vereador Marco Antônio Larger
Secretária: Vereadora Jaira In?s Diehl
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Proposições
MESA DIRETORA 2018
Presidente: Vereador Marco Antônio Larger
Vice-presidente: Vereador Gésimo Daniel Bernardy
Secretária: Vereadora Cristina Beatriz Rohde
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Proposições
MESA DIRETORA 2019
Presidente: Vereador Gésimo Daniel Bernardy
Vice-presidente: Vereador Marco Antônio Larger
Secretária: Vereadora Cristina Beatriz Rohde
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Proposições
MESA DIRETORA 2020
Presidente: Vereadora Cristina Beatriz Rohde
Vice-presidente: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann
Secretário: Vereador Celso André Gehres
VER ARQUIVO(S)MESA DIRETORA 2021
Proposições
MESA DIRETORA 2021
Presidente: Vereador Celso André Gehres
Vice-presidente: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann
Secretária: Vereadora Cristina Beatriz Rohde
VER ARQUIVO(S)MESA DIRETORA 2022
Proposições
MESA DIRETORA 2022
Presidente: Vereador Alan Patrick Wagner
Vice-presidente: Vereador Jorge Willian Feistler
Secretária: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini
VER ARQUIVO(S)MESA DIRETORA 2023
Proposições
MESA DIRETORA DOS TRABALHOS - EXERCÍCIO 2023:
Vereadora Jaira Diehl (PTB), eleita Secretária (a esquerda), Vereador Alan Wagner (PSB), foi eleito pela maioria o Presidente (ao centro) e Vereadora Ginevra da Silveira (PSB), vice-presidente (a direita).
VER ARQUIVO(S)
MESA DIRETORA 2024
Proposições
MESA DIRETORA 2024
Presidente: Vereador Gilvan da Silva Moura
Vice-presidente: Vereador Ilceu Carlos Pohlmann
Secretária: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira
VER ARQUIVO(S)MOÇÕES 2019
Proposições
MOÇ?O DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019 - QUE DISP?ES SOBRE A REFORMA DA PREVID?NCIA.
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REPÚDIO A RETIRADA DA IMUNIDADE DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA REFORMA DA PREVID?NCIA.
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CONTRA a revogaç?o dos parágrafos 2° e 5? do art. 22 da Constituiç?o do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do RS através da PEC 280/2019
MOÇ?O DE REPÚDIO, pela revogaç?o por parte do Governo do Estado, do Decreto 37.313/1997
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Moç?o Protesto e Repúdio N? 005.2019
Moç?o de repúdio contra os projetos de alteraç?o no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público no Rio Grande do Sul e na Previd?ncia Estadual.
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MOÇ?O DE APOIO A ABERGS (ASSOCIAÇ?O DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)
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Moç?o de Apoio N? 003.2019
MOÇ?O DE APOIO EM DEFESA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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VER ARQUIVO(S)
MOÇÕES 2020
Proposições
365.2020 - APOIO ? SAÚDE DE JÚLIA TORRES - TODOS OS VEREADORES
364.2020 - APOIO ? SAÚDE DE JÚLIA TORRES - TODOS OS VEREADORES
363.2020 - APOIO ? SAÚDE DE JÚLIA TORRES - TODOS OS VEREADORES
362.2020 - APOIO ? SAÚDE DE JÚLIA TORRES - TODOS OS VEREADORES
361.2020 - APOIO ? SAÚDE DE JÚLIA TORRES - TODOS OS VEREADORES
MOÇÕES 2021
Proposições
MOÇ?O DE APOIO PARA A REGULAMENTAÇ?O DA POLÍCIA PENAL COM A INCLUS?O DE TODOS OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS COMO POLICIAI
Assinado por todos os Vereadores
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO AOS CTGs E TRADICIONALISTAS PROMOTORES DE EVENTOS
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO PARA NOMEAÇ?O DOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO INSTALAÇ?O DE CENTRO DE TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇ?O EM COMBATE AO ABIGEATO EM RIO PARDO
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO AO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Assinado por todos os Vereadores
Assinado por: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB, Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P, Vereador Ilceu Carlos Pohlmann - PTB, Vereador Celso André Gehres -P, Vereadora Jaira In?s Diehl - PTB, Vereadora Cristina Rohde - PSDB e Vereador Marcelo D'avila - P
MOÇ?O DE APOIO ? ALTERAÇ?O NA IDADE-LIMITE PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO AO PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CAPIT?ES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
Assinado por todos os Vereadores da Bancada do PTB
MOÇ?O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N? 2564.2021
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA BRIGADA MILITAR
Assinado por todos os Vereadores da Bancada do PTB
MOÇ?O DE REPÚDIO ? PRIVATIZAÇ?O DA CORSAN
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO PELA APROVAÇ?O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 143/2020
Assinado por todos os Vereadores
MOÇ?O DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
MOÇ?O DE APOIO AO RETORNO DO SISTEMA DE COGEST?O
Assinado por todos os Vereadores
VER ARQUIVO(S)MOÇÕES 2023
Proposições
MOÇ?O DE APOIO CPI DA CORSAN - Moç?o de Apoio a instalaç?o da CPI da Corsan na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Assinada por: Jorge Willian Feistler (PTB), Marcelo D'avila (Progressista), Marco Antonio Larger (Progressista), Cezar Augusto Pohlmamn (MDB), Ginevra da Silveira (PSB), Alexandra Bini (Progressista), Pedro Moraes (PSB), Jaira In?s Diehl (PTB), Alan Patrick Wagner (PSB), Ilceu Pohlmann (PTB), Rogério Gomes da Silva (PSB), Rui Leopoldo Beise (PSB).
MOÇ?O DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Pela execuç?o de campanha de ataque ? cadeia produtiva do tabaco, intitulada de “Precisamos de comida, n?o de tabaco".
Assinada por: Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
Contra o Projeto Lei n? 534/2023 que: "Altera a Lei n? 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operaç?es Relativas ? Circulaç?o de Mercadorias e sobre Prestaç?es de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç?o e dá outras provid?ncias; altera a Lei n° 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal, bem como autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado; e revoga a Lei n° 15.854, de 21 de junho de 2022, que altera a Lei n° 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que disp?e sobre a parcela do produto da arrecadaç?o do Imposto sobre Operaç?es Relativas ? Circulaç?o de Mercadorias e sobre Prestaç?es de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç?o - ICMS - pertencente aos municípios."
Assinada por: JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB) e ILCEU CARLOS POHLMANN (PTB), juntamente com os Vereadores, ALAN PATRICK WAGNER (PSB), CELSO ANDRÉ GEHRES (PROGRESSISTAS), MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS), ALEXANDRA RIBEIRO BINI (PROGRESSISTAS), ELVIO JO?O ROHDE (MDB), GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA (PSB), JAIRA IN?S DIEHL (PTB), PEDRO ROBERTO MORAES (PSB), GILVAN DA SILVA MOURA (PSB), e RUI LEOPOLDO BEISE (PSB)
Referente ? AÇ?O DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 442
Assinada por: GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA (PSB), JAIRA IN?S DIEHL (PTB), ALEXANDRA RIBEIRO BINI (PROGRESSISTAS), CRISTINA BEATRIZ ROHDE, integrantes da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, juntamente com os Vereadores JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB), ILCEU CARLOS POHLMANN (PTB), ALAN PATRICK WAGNER (PSB), CELSO ANDRÉ GEHRES (PROGRESSISTAS), MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS), CEZAR AUGUSTO POHLMANN (MDB), PEDRO ROBERTO MORAES (PSB), GILVAN DA SILVA MOURA (PSB) e RUI LEOPOLDO BEISE (PSB)
? reposiç?o da remuneraç?o salarial dos funcionários públicos estaduais do RS, nível médio da Brigada Militar.
Assinada por: MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS) com o apoio dos demais Vereadores
VER ARQUIVO(S)Ouvidoria
Publicações diversas
RELATÓRIO DE GESTÃO - OUVIDORIA 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO - OUVIDORIA 2023
VER ARQUIVO(S)PARECER 2019
Proposições
Parecer Comiss?o PL 001.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 002.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 003.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 016.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 002.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 003.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 016.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 20.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 20.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 020.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 022.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 021.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 023.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 028.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PLC n? 005.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PLC n? 004.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 003.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PLC n? 001.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 029.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 030.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 031.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 001.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 003.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 004.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 005.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 032.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 033.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 033.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 035.2019
Parecer Comiss?o de Redaç?o e Justiça - PL n? 004.2019
Parecer Comiss?o de Finanças e Orçamento - PL n? 034.2019
Parecer Comiss?o de Redaç?o e Justiça - PL n? 034.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 005.2019 (24.05.2019)
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 010.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PLC n? 005.2019 (24.04.2019)
Parecer Comiss?o de Redaç?o e Justiça - PL n? 037.2019
Parecer Comiss?o de Redaç?o e Justiça - PL n? 036.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 045.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 044.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 043.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 043.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 042.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 041.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 040.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 039.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 038.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 046.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 048.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 047.2019
Parecer Comiss?o de Redaç?o e Justiça - PL n? 006.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 050.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 049.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 055.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 054.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 056.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 052.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 053.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 060.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 059.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 057.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 059.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 052.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 060.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 063.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 063.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 009.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 064.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 067.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 058.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 051.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 066.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 058.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 067.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 069.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 070.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 008.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 065.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 066.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 061.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 061.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 079.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 078.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 077.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 076.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 075.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 074.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 073.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 072.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 074.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 079.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 081.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 068.2019 e mensagem retificativa n? 003.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PLC n? 002.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PLC n? 002.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 084.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 082.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 090.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 091.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 089.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 089.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 085.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 086.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 087.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 088.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 095.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 095.2019
Parecer Comiss?o Finanças e Orçamento - PL n? 093.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 071.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 102.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 103.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 104.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 013.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 096.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 100.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 101.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 107.2019
Parecer do PL n? 105.2019 - pg 1
Parecer do PL n? 105.2019 - pg 2
Parecer do PL n? 105.2019 - pg 3
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 114.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 121.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 085.2019
Parecer Comiss?o De Finanças e Orçamento - PL n? 085.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 108.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 113.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 115.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 116.2019
Parecer Comiss?o De Finanças e Orçamento - PL n? 116.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 117.2019
Parecer Comiss?o De Finanças e Orçamento - PL n? 117.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 118.2019
Parecer Comiss?o De Finanças e Orçamento - PL n? 118.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 119.2019
Parecer Comiss?o De Finanças e Orçamento - PL n? 119.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 120.2019
Parecer Comiss?o Redaç?o e Justiça - PL n? 123.2019
PARECER 2020
Proposições
PARECER DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Comiss?o Constituiç?o, Justiça e Redaç?o:
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 001.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 002.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 005.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 006.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 007.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 008.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 009.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 010.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 011.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 013.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 012.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 015.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 016.2020 do Poder Legislativo
Finanças e Orçamento:
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 001.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 002.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 006.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 007.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 008.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 009.2020 do Poder Legislativo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 010.2020 do Poder Legislativo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 016.2020 do Poder Legislativo
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PARECER DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Comiss?o Constituiç?o, Justiça e Redaç?o:
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 001.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 002.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 003.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 004.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 005.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 006.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 007.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 008.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 009.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 010.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 011.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 012.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 013.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 014.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 015.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 016.2020 e mensagem retificativa n? 001.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 017.2020
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 018.2020
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 019.2020
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PL 020.2020
Parecer da comiss?o de Redaç?o e Justiça PLC 001.2020
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PLC n? 002.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PLC n? 003.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 026.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL n? 025.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Jusitça e Redaç?o PL 028.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 030.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 031.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 029.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 106.2019 do Poder Executivo com mensagem retificativa n? 004.2
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 004.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 032.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 033.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 034.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 041.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 042.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 043.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 045.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 046.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 109.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 054.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 055.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 056.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 057.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 050.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 036.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 037.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 038.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 039.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 040.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 044.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 051.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 060.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 061.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 062.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 035.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 047.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 048.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 049.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 053.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 069.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 070.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 071.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 072.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 073.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 074.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 075.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Jusitça e Redaç?o PL 076.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 077.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 078.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 066.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 068.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 081.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 064.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 063.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 082.2020 do Poder Executivo e mensagem Retificativa n? 005.202
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 091.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 090.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 088.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 087.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 067.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 089.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Jusitça e Redaç?o PLC 016.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 058.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 059.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 065.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 079.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 080.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 084.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 085.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 086.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 092.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Constituiç?o, Justiça e Redaç?o PL 093.2020 do Poder Executivo
Finanças e Orçamento:
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 002.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 012.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 013.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 014.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 016.2020 e mensagem retificativa n? 001.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PLC 001.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 026.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PLC n? 002.2020 do Poder Executivo
Parecer da Comiss?o de Finanças e Orçamento PLC n? 003.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PLC 004.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 032.2020 do Poder Executivo.pdf
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 033.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 027.2020 do Poder Executivo e mensagem retificativa n? 003.2020 do Poder
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 041.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 042.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 109.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 043.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 045.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 046.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 057.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 056.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 036.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 037.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 038.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 039.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 040.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 060.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 051.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 044.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 061.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 062.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 035.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 047.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL n? 048.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 049.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 053.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 070.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 071.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 072.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 073.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 074.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 076.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 077.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 078.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 066.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 068.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 063.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 064.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 082.2020 e mensagem retificativa n? 005.2020
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 091.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 090.2020 do Poder Executivo.pdf
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 088.2020 do Poder Executivo.pdf
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 067.2020 do Poder Executivo.pdf.pdf
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 089.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 058.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 059.2020 do Poder Executivo
Parecer da comiss?o de Finanças e Orçamento PL 097.2020 do Poder Executivo
PARECER 2021
Proposições
nº 001.2021 com mensagem retificativa nº 003.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 002.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 003.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 004.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 005.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 006.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 007.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 008.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 009.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 010.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 011.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 012.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 013.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 014.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 015.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 017.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 018.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 019.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 021.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 022.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 025.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 026.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 027.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 029.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 033.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 038.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 039.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 040.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 041.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 045.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 048.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 049.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 031.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 032.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 064.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 063.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 062.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 061.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 060.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 059.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 058.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 057.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 056.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 055.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 053.2021
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação PL nº 052.2021 com Mensagem Retificativa nº005.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 066.2020
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 067.2020
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 069.2020
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 096.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 098.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 099.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 100.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 101.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 105.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 106.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 110.2021
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 113.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 111.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 116.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 094.2021
Parecer da Comissão Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 120.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 121.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 123.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 125.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 115.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 127.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 130.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 122.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 128.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 134.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 135.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 136.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 139.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 140.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 138.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 108.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 132.2021 Mensagem Retificativa nº 007.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 133.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 141.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 142.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 143.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 144.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 145.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 146.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 137.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 147.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 148.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 114.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 151.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 153.2021
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 154.2021 com Mensagem Retificativa nº 008.2021
PARECER 2022
Proposições
as e Orçamento PL nº 021.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 023.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 022.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 027.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 001.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 002.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 003.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 026.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 003.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 004.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 025.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 030.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 031.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 028.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 029.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 032.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 033.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 034.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 035.2022
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 037.2022
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Parecer Relativo ao Projeto de Lei n° 096/2023, de autoria do Poder Executivo
Parecer Relativo ao Projeto de Lei n° 097/2023, de autoria do Poder Executivo
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Comissão de Defesa Popular, Saúde e Assistência Social
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PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Comissão de Finanças e Orçamentos
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PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
___________________________________________________________________________________
Comissão de Defesa Popular, Saúde e Assistência Social
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2024. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - RETIFICADO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
___________________________________________________________________________________
PARECER DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
___________________________________________________________________________________
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA RIBEIRO BINI
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI LEOPOLDO BEISE
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ILCEU CARLOS POHLMANN
___________________________________________________________________________________
Comissão de Finanças e Orçamentos
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA RIBEIRO BINI
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
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Comissão Especial
___________________________________________________________________________________
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
___________________________________________________________________________________
Comissão de Defesa Popular, Saúde e Assistência Social
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA RIBEIRO BINI
"PAUTA DAS COMISSÕES
Proposições
& sistema=WPO& classe=UploadMidia"">PROJETO DE LEI N° 007/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda
Altera o nome da Rua Potreiro Grande, situada às margens da RST 400.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Relator Marcelo D'Avila
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Ofício ao prefeito municipal
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada pelo proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda supressiva
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 105.932,32 (cento e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: LDO - Aguarda leitura
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Aguarda leitura
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda mensagem retificativa
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 1.996.307,70 (um milhão novecentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais e setenta centavos) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de elemento de despesa em ação já existente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FNANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Repasse Escola Percílio
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, AS 8:30 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício RPPS
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE FOREM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Prorrogação Prazo LDO
Reportagem Emendas Impositivas
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023
CRIA PADRÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º ACRESCENTA ART. 3º-B E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA O CARGO DE ENFERMEIRO TODOS NA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofícios
DIVERSOS
Alteração feriado municipal
SITUAÇÃO: Definidos os valores
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
Repasse prefeitura bebedouro museu R$3.500,00
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDELÁRIA O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA É PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Encaminhar ofícios RPPS e Sinfucan
DIVERSOS
Alteração Feriado Municipal
Devolução Recursos Olimpíadas
Questão Fixação Subsídios
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Institui o Agosto Laranja - Mês da Pessoa com Deficiência no Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Remarcar reunião motoristas
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Denomina Centro Esportivo Botucaraí.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com taxistas
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
VER ARQUIVO(S)PAUTA DAS COMISSÕES 2024
Proposições
REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 6º, INCLUI O
ART. 16-A, TODOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO DO ART. 19 E ALTERA ANEXO II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Enviar ofício ao prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1.946/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, da Lei Municipal nº Lei n.º 2.131/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e da Lei Municipal nº 2.151/2024 que dispõe da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024 – LOA 2024.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 11/04/2024
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Outro ofício pedindo os valores
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Composição das comissões
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 21/03/2024
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 14/03/2024
LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024
Concede aumento real aos servidores e funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Institui a política de transparência na divulgação da lista dos pacientes no processo de implantação de próteses dentárias na rede pública do Município de Candelária-RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
CONCEDE AUMENTO REAL DE 1,38% AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, LETRAS E OU
HISTÓRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO ADMINISTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Convocação ou não de suplentes
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
Gastos do primeiro bimestre
Relatório de diária e quilômetro rodado
Estabelecer multa por ausência na Reunião das Comissões
Aviso no grupo sobre ausências na Reunião das Comissões
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 05/03/2024
LEGISLATIVO
Institui a política de transparência na divulgação da lista dos pacientes no processo de implantação de próteses dentárias na rede pública do Município de Candelária-RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Convocação ou não de suplentes
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
Gastos do primeiro bimestre
Relatório de diária e quilômetro rodado
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 23/02/2024
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “ N” E ACRESCENTA ALÍNEA “ O” AO INCISO I, DO ART. 13 DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “ V” E ACRESCENTA ALÍNEA “ X” AO INCISO II, DO ART. 13 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ART. 13, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE “ REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Candelária, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 07 (SETE) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, LETRAS E OU
HISTÓRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua do Aqueduto e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 07/02/2024
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Candelária para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para
o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
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PAUTA DAS COMISSÕES - 26/01/2024
LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 29/01/2024 - Extraordinária
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Candelária para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para
o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO ARTES E OU MATEMÁTICA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 29/01/2024 - Extraordinária
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Candelária, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
DIVERSOS
Reunião formação comissão 09h00min
Sessão instalação 10h00min
"PAUTA DAS SESSÕES
Proposições
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 10 OUTUBRO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º E DOS PARÁGRAFOS 2º e 3º DO ART 10, DA LEI Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS-PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 26 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 19 AGOSTO DE 2022, ÁS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Institui o “ Programa IPTU Verde” , concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 12 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO:
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO E FONTE DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 22 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA DE 15 AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXTRAORDINÁIA SER REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, ÁS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 1º DE AGOSTO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS PARCELAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 26 DE JULHO DE 2022, ÁS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
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EXTRAORDINÁIA SER REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2022, ÁS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 4 DE JULHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 13 DE JUNHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 15.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 6.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “ Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Candelária-RS.
EXECUTIVO:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Sessão Solene em homenagem ao Colégio Nossa Senhora Medianeira pelos 72 anos de atividades, proposição da Vereadora Cristina Rohde (PSDB) e da então Vereadora Jaira Diehl (PTB).
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 23 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem EXECUTIVO:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei 027/2022, que “ Autoriza o Executivo Municipal a contratar Função Temporária em caráter emergencial e dá outras providências”
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar 001/2022, do Poder Executivo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas com paridade, e dá outras providências” .
Projeto de Lei nº 022/2022, que “ Autoriza o executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e dá outras providências”
Mensagem Retificativa nº 004/2022
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, que “ Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos e pensionistas sem paridade, e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária”
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária”
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.""
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SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 25 DE ABRIL DE 2022, ÁS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
Ordem do Dia:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.837,75m², DE PROPRIEDADE DE TELMO DA CUNHA, PARA ABERTURA DE DUAS RUAS COM A FINALIDADE DE PASSAGEM DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO MISTO PARA RECEBER A CONSTRIBUIÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES E DA TRAVESSA DONA IZALTINA E DESEMBOCAR NO ESGOTO DA RUA SILVIO PINTO.