PAUTA DAS COMISSÕES
Proposições
& sistema=WPO& classe=UploadMidia"">PROJETO DE LEI N° 007/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda
Altera o nome da Rua Potreiro Grande, situada às margens da RST 400.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Relator Marcelo D'Avila
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Ofício ao prefeito municipal
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada pelo proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda supressiva
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 105.932,32 (cento e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: LDO - Aguarda leitura
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Aguarda leitura
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda mensagem retificativa
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 1.996.307,70 (um milhão novecentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais e setenta centavos) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de elemento de despesa em ação já existente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FNANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Repasse Escola Percílio
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, AS 8:30 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício RPPS
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE FOREM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Prorrogação Prazo LDO
Reportagem Emendas Impositivas
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023
CRIA PADRÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º ACRESCENTA ART. 3º-B E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA O CARGO DE ENFERMEIRO TODOS NA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofícios
DIVERSOS
Alteração feriado municipal
SITUAÇÃO: Definidos os valores
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
Repasse prefeitura bebedouro museu R$3.500,00
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDELÁRIA O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA É PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Encaminhar ofícios RPPS e Sinfucan
DIVERSOS
Alteração Feriado Municipal
Devolução Recursos Olimpíadas
Questão Fixação Subsídios
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Institui o Agosto Laranja - Mês da Pessoa com Deficiência no Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Remarcar reunião motoristas
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Denomina Centro Esportivo Botucaraí.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com taxistas
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia