RESOLUÇÕES DE MESA 2020
Projetos e Resoluções do Legislativo
RESOLUÇ?O DA MESA N? 001/2020
DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇ?O DA MESA N? 002/2020
DISP?E SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇ?O ? INFECÇ?O E ? PROPAGAÇ?O DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
DISP?EM SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA PREVENÇ?O ? PROPAGAÇ?O E ? INFECÇ?O DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 004/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 005/2020.
DISP?EM SOBRE A REVIS?O E A ADEQUAÇ?O DAS REGRAS E MEDIDAS DE PREVENÇ?O ?INFECÇ?O E ? PROPAGAÇ?O DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 006/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 007/2020
DISP?EM SOBRE O ABRANDAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇ?O ? INFECÇ?O E ? DISSEMINAÇ?O DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 008/2020
DISP?EM SOBRE O ABRANDAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇ?O ? INFECÇ?O E ? DISSEMINAÇ?O DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 009/2020
DISP?EM SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA DATA ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DE MESA DIRETORA N? 010/2020
DISP?EM SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA DATA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 011/2020
DISP?EM SOBRE A INSTITUIÇ?O DE TURNO ÚNICO, PARA PERÍODO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 012/2020.
DISP?EM SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO A INFORMAÇ?O, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 013/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 014/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 015/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 016/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 017/2020
DISP?E SOBRE A SUPLEMENTAÇ?O DE DOTAÇ?O, PARA FINS DE ADEQUAÇ?O ORÇAMENTÁRIA.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 018/2020
DISP?EM SOBRE A AMPLIAÇ?O DO PERÍODO DE LABORO EM TURNO ÚNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 019/2020
DISP?EM SOBRE O ABRANDAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇ?O ? INFECÇ?O E ? DISSEMINAÇ?O DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 020/2020.
DISP?E SOBRE O CONJUNTO DE REGRAS A SER OBSERVADO PELOS AGENTES PÚBLICOS, DURANTE O INTERREGNO QUE ANTECEDE AS ELEIÇ?ES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 021/2020
DISP?EM SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA DATA QUE ESPECIFICA, E A TRANSFER?NCIA DO MESMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 022/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 023/2020
DISP?E SOBRE A MINORAÇ?O DE DOTAÇ?O ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE DEVOLUÇ?O ANTECIPADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.,
RESOLUÇ?O DA MESA DIRETORA N? 024/2020
DISP?EM SOBRE A INSTITUIÇ?O DE PONTO FACULTATIVO, PARA AS DATAS QUE ELENCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA-RS.