PROJETOS DE LEI 2020
Proposições
INSTITUI HOMENAGEAR AOS PROFESSORES QUE DEIXARAM SEUS LEGADOS EM SALA DE AULA, INTITULADA “MENTES QUE APRENDEM E ENSINAM”
Protocolado: 02 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 16 de março de 2020
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"Disp?e sobre a fixaç?o do subsídio mensal dos Vereadores Municipais de Candelária para o período de 1? de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024."
Protocolado: 16 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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"Disp?e sobre a fixaç?o do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para o período de 1? de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024."
Protocolado: 16 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Disp?e sobre a implantaç?o de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente"
Protocolado: 17 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 04 de maio de 2020
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Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
Protocolado: 25 de março de 2020
Situaç?o: Rejeitado pela maioria na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
Protocolado: 25 de março de 2020
Situaç?o: Rejeitado pela maioria na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Estabelece o índice para a revis?o geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Candelária.
Protocolado: 25 de março de 2020
Situaç?o: Rejeitado pela maioria na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Institui a Política Municipal de Proteç?o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece prioridade nos atendimentos e dá outras provid?ncias
Protocolado: 10 de junho de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária 13 de julho de 2020
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Obriga a transmiss?o, ao vivo e via internet, das licitaç?es do Poder Executivo e Poder Legislativo
Protocolado: 05 de junho de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária 15 de junho de 2020
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VEDA NOMEAÇ?O DE QUEM TENHA MEDIDA PROTETIVA OU CONDENAÇ?O JUDICIAL PELAS LEIS FEDERAIS N? 11.340/2006 E N? 13.104/2015
Protocolado: 21 de julho de 2020
Situaç?o: Foi retirado pelo Vereador autor
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Disp?e sobre a divulgaç?o, no Portal da Transpar?ncia, dos dados sobre a receita arrecadada com a aplicaç?o de multas de trânsito e sua destinaç?o no âmbito municipal.
Protocolado: 03 de setembro de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária 21 de setembro de 2020
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Modifica a redaç?o dos incisos I, II e II, do Artigo 1?, da Lei Municipal n? 1.744, de 1? de abril de 2020, que disp?e sobre a fixaç?o do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para o período de 1? de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Protocolado: 23 de novembro de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária 30 de novembro de 2020