PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 2023
Projetos de Leis do Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 001/2023
Altera a redaç?o do § 2?, do Art. 5? e do Parágrafo único do Art. 14, ambos da Lei Municipal N? 874 de 13 de agosto de 2013; Altera o quadro de gratificaç?es por Cargo de Comando exercido, constante na Lei Municipal N? 410 de 29 de abril de 2009; E cria, reformula e extingue Cargos de Confiança.
MENSAGEM RETIFICATIVA N?001/2023
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 002/2023
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.. 5? da Lei Complementar N? 022, de 20 de maio de 2020, que disp?e sobre a concess?o de Vale-Alimentaç?o aos Servidores Municipais.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 003/2023
INSTITUI JETOM AO PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇ?O E ? EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/203
Institui jetom ao Pregoeiro, Agente de Contrataç?o e ? Equipe de Apoio do município de Candelária
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 004/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVIS?O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 005/2023
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 006/2023
DÁ NOVA REDAÇ?O AO ARTIGO 2? DA LEI COMPLEMENTAR N? 022, DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE VALE-ALIMENTAÇ?O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 007/2023
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; E ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II, OS QUAIS DISP?EM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇ?ES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, NA LEI MUNICIPAL N? 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009 E SUAS ALTERAÇ?ES E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 050, DE 16 DE OUTUBRO DE 1963.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023
REVOGA O § 8? DO ART. 57-A DA LEI N.? 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP?E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N? 038, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
SITUAÇ?O: Retirado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023
CRIA PADR?O NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3?; ACRESCENTA ART. 3?-B E ALTERA PADR?O DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA O CARGO DE ENFERMEIRO; TODOS NA LEI N? 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP?E SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇ?ES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redaç?o de dispositivos da Lei Municipal n.? 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere ? Contribuiç?o de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023
ALTERA A REDAÇ?O DO INCISO I DO §4?, DO ART. 11 DA LEI 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇ?O AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMPRESA GUT GELADOS LTDA. – EPP UM TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 3.982,50 M?, REGISTRADO NO LIVRO N? 2 – REGISTRO GERAL, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANDELÁRIA/RS, SOB A MATRÍCULA N? 13.560, PARA CONSTRUÇ?O DE NOVA SEDE FABRIL.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2023
Altera a redaç?o dos §§1? e 4? do art. 19 e dos §§4? e 5? do art. 20, todos da Lei n? 096, de 29 de setembro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previd?ncia Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária e dá outras Provid?ncias.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2023
CRIA PADR?O NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3?; ACRESCENTA ART. 3?-C E ALTERA PADR?O DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO, BIÓLOGO E LICENCIADOR/ORIENTADOR AMBIENTAL; TODOS NA LEI N? 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP?E SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇ?ES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVID?NCIAS.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2023
DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE GRATIFICAÇ?O POR FUNÇ?O AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GEST?O MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANDELÁRIA UM
VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
SITUAÇ?O: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2023
ALTERA A REDAÇ?O DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 90, DA LEI 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA
REDAÇ?O AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVID?NCIAS.
SITUAÇ?O: Aprovado